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30 de outubro de 2014

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TRT-5 - EMBARGOS DECLARATORIOS ED 350000620075050017 BA 0035000-06.2007.5.05.0017 (TRT-5)

Data de publicação: 03/11/2008

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - não acolhidos quando inexiste a omissão apontada.

Encontrado em: Número: 026953/2008 3ª. TURMA DJ 03/11/2008 - 3/11/2008 EMBARGOS DECLARATORIOS ED

TRT-6 - EMBARGOS DECLARATORIOS ED 785200501006008 PE 2005.010.06.00.8 (TRT-6)

Data de publicação: 31/05/2006

Ementa: Embargos de declaração não acolhidos por inexistir a omissão apontada.

Encontrado em: Ante o exposto, rejeito os embargos, por nada haver a declarar. ACORDAM os Juízes da Segunda Turma... do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os embargos, por nada.... EMBARGADO: José Francisco da Silva EMBARGOS DECLARATORIOS ED 785200501006008 PE 2005.010.06.00.8 (TRT-6) André Genn de Assunção Barros...

TRT-6 - EMBARGOS DECLARATORIOS ED 4147200290606008 PE 2002.906.06.00.8 (TRT-6)

Data de publicação: 28/09/2005

Ementa: Embargos de declaração não acolhidos, por inexistir a omissão apontada pelo embargante.

Encontrado em: Ante o exposto, rejeito os embargos por nada existir a declarar.ACORDAM os Juízes da Segunda Turma... do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os embargos por nada...: VESTIMENTOS S/A.. EMBARGADO: PERPART - PERNAMBUCO PARTICIPACOES E IN EMBARGOS DECLARATORIOS ED 4147200290606008 PE 2002.906.06.00.8 (TRT-6)...

TRT-6 - EMBARGOS DECLARATORIOS ED 157200390606860 PE 2003.906.06.86.0 (TRT-6)

Data de publicação: 22/07/2005

Ementa: Embargos de declaração não acolhidos por inexistir a omissão apontada.

Encontrado em: Ante o exposto, rejeito os embargos, por nada haver a declarar. ACORDAM os Juízes da Segunda Turma... do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os embargos por nada... da Silva EMBARGOS DECLARATORIOS ED 157200390606860 PE 2003.906.06.86.0 (TRT-6) Maria de Betânia Silveira Villela...

TRT-6 - EMBARGOS DECLARATORIOS ED 1538200401006010 PE 2004.010.06.01.0 (TRT-6)

Data de publicação: 27/07/2005

Ementa: Embargos de declaração não acolhidos, por inexistir a omissão apontada pela embargante.

Encontrado em: Ante o exposto, não conheço do agravo, por defeito de formação.Evidenciado que o não conhecimento... do agravo de petição decorreu do não cumprimento das exigências consubstanciadas no artigo 897.... Os presentes embargos se afiguram meramente procrastinatórios, tanto é que suscita questões (deserção...

TRT-6 - EMBARGOS DECLARATORIOS ED 1457200417106006 PE 2004.171.06.00.6 (TRT-6)

Data de publicação: 24/06/2005

Ementa: Embargos de declaração não acolhidos, porque inexiste a omissão apontada, não havendo também esclarecimento a prestar.

Encontrado em: Ante o exposto, rejeito os embargos por nada existir a declarar.ACORDAM os Juízes da Segunda Turma... do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os embargos por nada...: Cristiane Marcela Couto Pessôa Gayão EMBARGOS DECLARATORIOS ED 1457200417106006 PE 2004.171.06.00.6 (TRT-6) André Genn de Assunção Barros...

TRT-6 - EMBARGOS DECLARATORIOS ED 1489200301006002 PE 2003.010.06.00.2 (TRT-6)

Data de publicação: 19/03/2005

Ementa: Embargos de declaração não acolhidos, por inexistir a omissão apontada pela embargante.

Encontrado em: Ante o exposto, rejeito os embargos por nada existir a declarar.ACORDAM os Juízes da Segunda Turma... do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os embargos por nada.... EMBARGADO: José Pandolfi Neto EMBARGOS DECLARATORIOS ED 1489200301006002 PE 2003.010.06.00.2 (TRT-6) André Genn de Assunção Barros...

TRT-6 - EMBARGOS DECLARATORIOS ED 1083200300606000 PE 2003.006.06.00.0 (TRT-6)

Data de publicação: 24/02/2005

Ementa: Embargos de declaração não acolhidos por inexistir a omissão apontada pelo embargante.

Encontrado em: Ante o exposto, rejeito os embargos por nada existir a declarar. ACORDAM os Juízes da Segunda Turma... do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os embargos por nada.... EMBARGADO: Osíris Alves Moreira EMBARGOS DECLARATORIOS ED 1083200300606000 PE 2003.006.06.00.0 (TRT-6) Hugo Cavalcanti Melo Filho...

TRT-6 - EMBARGOS DECLARATORIOS ED 1121200010206005 PE 2000.102.06.00.5 (TRT-6)

Data de publicação: 01/01/2004

Ementa: Embargos de declaração não acolhidos por inexistir a omissão apontada.

Encontrado em: Ante o exposto, não acolho os embargos de declaração. Assim, ACORDAM os Juízes da Segunda Turma... do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os embargos. Recife, 25...: MERCIA MARIA TENORIO DA SILVA CARVALHO EMBARGOS DECLARATORIOS ED 1121200010206005 PE 2000.102.06.00.5 (TRT-6)...

TRT-6 - EMBARGOS DECLARATORIOS ED 1691200300306006 PE 2003.003.06.00.6 (TRT-6)

Data de publicação: 12/11/2004

Ementa: Embargos de declaração não acolhidos, por inexistir a omissão apontada pela embargante.

Encontrado em: Ante o exposto, rejeito os embargos, por nada haver a declarar, condenando a embargante a pagar... Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os embargos, por nada haver a declarar... Carvalho Valença EMBARGOS DECLARATORIOS ED 1691200300306006 PE 2003.003.06.00.6 (TRT-6) André Genn de Assunção Barros...

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