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16 de abril de 2014

Página 1 de 217.970 66 10 140.955 76.919 8 7 7 resultados para "Ementa Reintegração de posse" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças em Política

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 380476320118260000 SP 0038047-63.2011.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 03/09/2011

Ementa: VOTO DO RELATOR EMENTA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM PERDAS E DANOS - Liminar indeferida - Ausência dos requisitos necessários à sua concessão - Esbulho não comprovado - Tratativas entre as partes relativas à venda do estabelecimento comercial - Instrução necessária para se aferir a existência do negócio e seus termos - Posse provisória das rés autorizada pela própria autora - Decisão mantida Recurso improvido.

TJ-SP - Apelação APL 01072979120088260000 SP 0107297-91.2008.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 20/05/2013

Ementa: Reintegração de posse. Contexto probatório dos autos que não autoriza o acolhimento da pretensão vestibular. Recurso improvido.

TJ-SP - Apelação APL 9154085102008826 SP 9154085-10.2008.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 12/07/2012

Ementa: REINTEGRAÇÃO DE POSSE Improcedência Posse não comprovada Sentença mantida Recurso não provido.

TJ-SP - Apelação Com Revisão CR 5053614300 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 30/10/2008

Ementa: VOTO N.º 1.886 EMENTA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PROVA CONCLUDENTE DO ESBULHO - PRETENSÃO A RESSARCIMENTO - VIA PRÓPRIA QUE NÃO OBSTA O DIREITO POSSESSÓRIO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVCDO. Vistos Foi deduzido recurso de apelação contra a r sentença de fls 224/226, de relatório adotado que julgou procedente o pedido possessóno Apela Aparecido Álvaro Curadim argumentando, em síntese, o desacerto das razões invocadas na decisão guerreada, pugnando por sua reforma (fls. 230/236). Recurso recebido (fl 237), com resposta da apelada (fl 241). É o relatório. Fundamento No processo, oportuno dizer, a prova é todo meio destinado a convencer o juiz a respeito da verdade de uma situação de fato Cabe salientar que no Processo Civil, onde quase sempre predomina o princípio dispositivo, que entrega a sorte da causa à diligência ou interesse da parte, assume especial relevância a questão pertinente ao ônus da prova. Esse ônus consiste na conduta processual exigida da parte para que a verdade dos fatos por ela arrolados seja admitida pelo JUIZ. Não há um dever se provar, nem à parte contrária assiste o direito de exigir a prova do adversário Há, em boa verdade1, um simples ônus, de modo que o litigante assume o risco de perder a causa se não provar os fatos alegados dos quais depende a existência do direito subjetivo que pretende resguardar através da tutela junsdicional Isso porque, segundo a máxima antiga, fato alegado e não provado é o mesmo que fato inexistente No mais, tem-se, como cediço, que para poder declarar a procedência ou improcedência do pedido, o Juiz examina a questão em dois aspectos, evidentemente interligados, mas que podem ser lógica e idealmente separados o direito e o fato .

TJ-SP - Apelação Com Revisão CR 3688754100 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 30/10/2008

Ementa: VOTO N.º 1.889 EMENTA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PROVA CONCLUDENTE DO ESBULHO - PRETENSÃO A RESSARCIMENTO - VIA PRÓPRIA QUE NÃO OBSTA O DIREITO POSSESSÓRIO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVADO. VOTO N.º 1.889 EMENTA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PROVA CONCLUDENTE DO ESBULHO - PRETENSÃO A RESSARCIMENTO -- VIA PRÓPRIA QUE NÃO OBSTA O DIREITO POSSESSÓRIO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVADO. Vistos Foi deduzido recurso de apelação contra a r sentença de fls 93/95, de relatório adotado que julgou procedente o pedido possessório Apelam José Inaldo Gomes da Silva e João de Sales Coutinho Filho argumentando, em síntese, o desacerto das razoes invocadas na decisão guerreada, pugnando por sua reforma (fls 99/102) Recurso recebido (fl 103), com resposta da apelada (fls 105/107) É o relatório Fundamento. No processo, oportuno dizer, a prova é todo meio destinado a convencer o JUIZ a respeito da verdade de uma situação de fato Cabe salientar que no Processo Civil, onde quase sempre predomina o princípio dispositivo, que entrega a sorte da causa à diligência ou interesse da parte, assume especial relevância a questão pertinente ao ônus da prova Esse ônus consiste na conduta processual exigida da parte para que a verdade dos fatos por eia arrolados seja admitida pelo JUIZ Não há um dever se provar, nem à parte contrária assiste o direito de exigir a prova do adversário Há, em boa verdade, um simples ônus, de modo que o litigante assume o risco de perder a causa se não provar os fatos alegados dos quais depende a existência do direito subjetivo que pretende resguardar através da tutela junsdicional Isso porque, segundo a máxima antiga, fato alegado e não provado é o mesmo que fato inexistente No mais, tem-se, como cediço, que para poder declarar procedência ou improcedência do pedido, o Juiz examina a questão em dois aspectos, evidentemente interligados, mas que podem ser lógica e idealmente/ separados o direito e o fato. ' .

TJ-SP - Apelação APL 152502720098260077 SP 0015250-27.2009.8.26.0077 (TJ-SP)

Data de publicação: 01/08/2012

Ementa: REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Veículo automotor. Juízo de improcedência. Apelo da autora. Desprovimento.

TJ-SP - Apelação APL 9214340652007826 SP 9214340-65.2007.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 26/06/2012

Ementa: REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA QUE NÃO SE JUSTIFICA. RECURSOS NÃO PROVIDOS.

TJ-SP - Apelação APL 9128644902009826 SP 9128644-90.2009.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 13/02/2012

Ementa: Reintegração de posse. Esbulho possessório. Não tipificação. Recurso improvido.

TJ-SP - Apelação APL 71892520068260000 SP 0007189-25.2006.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 19/08/2011

Ementa: Reintegração de posse. Esbulho não comprovado. Recurso desprovido.

TJ-SP - Apelação APL 9257906302008826 SP 9257906-30.2008.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 12/07/2012

Ementa: REINTEGRAÇÃO DE POSSE Improcedência Posse não comprovada Sentença mantida Recurso não provido.

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