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23 de abril de 2014

Página 1 de 2.109 1.973 136 resultados para "Enunciado n. 02 da Coordenadoria Cível da AJURIS de Porto ..." em Jurisprudência em Diários

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70059063156 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 08/04/2014

Ementa: Agravo de instrumento. Pedido de gratuidade judiciária. Requerente que não exerce atividade remunerada. A concessão do benefício não fica restrita ao miserável, fazendo jus aquele que, mesmo momentaneamente, não tenha condições de solver as despesas processuais. Enunciado n. 02 da Coordenadoria Cível da AJURIS de Porto Alegre, modificado em 14/10/2011. Agravo de instrumento provido. (Agravo de Instrumento Nº 70059063156, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ney Wiedemann Neto, Julgado em 26/03/2014)

Encontrado em: Sexta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 08/04/2014 - 8/4/2014 Agravo de Instrumento AI 70059063156 RS (TJ-RS) Ney Wiedemann Neto

TJ-RS - Apelação Cível AC 70056676091 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 20/01/2014

Ementa: Apelação cível. Seguros. Planos de saúde. Impugnação ao benefício da gratuidade de justiça. Rendimentos inferiores a 5 salários mínimos mensais. Comprovação de rendimentos presumivelmente insuficientes para o custo de despesas processuais, sem prejuízo de seu sustento e/ou de sua família. A concessão do benefício não fica restrita ao miserável, fazendo jus aquele que, mesmo momentaneamente, não tenha condições de solver as despesas processuais. Enunciado n. 02 da Coordenadoria Cível da AJURIS de Porto Alegre, modificado em 14/10/2011. Apelo não provido. (Apelação Cível Nº 70056676091, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ney Wiedemann Neto, Julgado em 10/12/2013)

Encontrado em: Sexta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 20/01/2014 - 20/1/2014 Apelação Cível AC 70056676091 RS (TJ-RS) Ney Wiedemann Neto

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70058317991 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 06/02/2014

Ementa: Agravo de instrumento. Pedido de gratuidade judiciária. Rendimentos superiores a 5 salários mínimos mensais. Comprovação de rendimentos presumivelmente suficientes para o custo de despesas processuais, sem prejuízo de seu sustento e/ou de sua família. Enunciado n. 02 da Coordenadoria Cível da AJURIS de Porto Alegre, modificado em 14/10/2011. Recurso com negativa de seguimento, por manifesta improcedência, em decisão monocrática. (Agravo de Instrumento Nº 70058317991, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ney Wiedemann Neto, Julgado em 03/02/2014)

Encontrado em: Sexta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 06/02/2014 - 6/2/2014 Agravo de Instrumento AI 70058317991 RS (TJ-RS) Ney Wiedemann Neto

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70058630245 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 27/02/2014

Ementa: Agravo de instrumento. Pedido de gratuidade judiciária. Rendimentos inferiores a 5 salários mínimos mensais. Comprovação de rendimentos presumivelmente insuficientes para o custo de despesas processuais, sem prejuízo de seu sustento e/ou de sua família. A concessão do benefício não fica restrita ao miserável, fazendo jus aquele que, mesmo momentaneamente, não tenha condições de solver as despesas processuais. Enunciado n. 02 da Coordenadoria Cível da AJURIS de Porto Alegre, modificado em 14/10/2011. Agravo de instrumento provido. (Agravo de Instrumento Nº 70058630245, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ney Wiedemann Neto, Julgado em 24/02/2014)

Encontrado em: Sexta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 27/02/2014 - 27/2/2014 Agravo de Instrumento AI 70058630245 RS (TJ-RS) Ney Wiedemann Neto

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70058556549 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 21/02/2014

Ementa: Agravo de instrumento. Pedido de gratuidade judiciária. Rendimentos inferiores a 5 salários mínimos mensais. Comprovação de rendimentos presumivelmente insuficientes para o custo de despesas processuais, sem prejuízo de seu sustento e/ou de sua família. A concessão do benefício não fica restrita ao miserável, fazendo jus aquele que, mesmo momentaneamente, não tenha condições de solver as despesas processuais. Enunciado n. 02 da Coordenadoria Cível da AJURIS de Porto Alegre, modificado em 14/10/2011. Agravo de instrumento provido. (Agravo de Instrumento Nº 70058556549, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ney Wiedemann Neto, Julgado em 17/02/2014)

Encontrado em: Sexta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 21/02/2014 - 21/2/2014 Agravo de Instrumento AI 70058556549 RS (TJ-RS) Ney Wiedemann Neto

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70058640517 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 05/03/2014

Ementa: Agravo de instrumento. Pedido de gratuidade judiciária. Rendimentos inferiores a 5 salários mínimos mensais. Comprovação de rendimentos presumivelmente insuficientes para o custo de despesas processuais, sem prejuízo de seu sustento e/ou de sua família. A concessão do benefício não fica restrita ao miserável, fazendo jus aquele que, mesmo momentaneamente, não tenha condições de solver as despesas processuais. Enunciado n. 02 da Coordenadoria Cível da AJURIS de Porto Alegre, modificado em 14/10/2011. Agravo de instrumento provido. (Agravo de Instrumento Nº 70058640517, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ney Wiedemann Neto, Julgado em 21/02/2014)

Encontrado em: Sexta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 05/03/2014 - 5/3/2014 Agravo de Instrumento AI 70058640517 RS (TJ-RS) Ney Wiedemann Neto

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70058640491 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 05/03/2014

Ementa: Agravo de instrumento. Pedido de gratuidade judiciária. Rendimentos inferiores a 5 salários mínimos mensais. Comprovação de rendimentos presumivelmente insuficientes para o custo de despesas processuais, sem prejuízo de seu sustento e/ou de sua família. A concessão do benefício não fica restrita ao miserável, fazendo jus aquele que, mesmo momentaneamente, não tenha condições de solver as despesas processuais. Enunciado n. 02 da Coordenadoria Cível da AJURIS de Porto Alegre, modificado em 14/10/2011. Agravo de instrumento provido. (Agravo de Instrumento Nº 70058640491, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ney Wiedemann Neto, Julgado em 21/02/2014)

Encontrado em: Sexta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 05/03/2014 - 5/3/2014 Agravo de Instrumento AI 70058640491 RS (TJ-RS) Ney Wiedemann Neto

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70055341432 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/07/2013

Ementa: Agravo de instrumento. Responsabilidade civil. Pedido de gratuidade judiciária. Rendimentos superiores a 5 salários mínimos mensais. Comprovação de rendimentos presumivelmente suficientes para o custo de despesas processuais, sem prejuízo de seu sustento e/ou de sua família. Enunciado n. 02 da Coordenadoria Cível da AJURIS de Porto Alegre, modificado em 14/10/2011. Agravo de instrumento (Agravo de Instrumento Nº 70055341432, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ney Wiedemann Neto, Julgado em 02/07/2013)

Encontrado em: Sexta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 22/07/2013 - 22/7/2013 Agravo de Instrumento AI 70055341432 RS (TJ-RS) Ney Wiedemann Neto

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70058641358 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 05/03/2014

Ementa: Agravo de instrumento. Pedido de gratuidade judiciária. Rendimentos inferiores a 5 salários mínimos mensais. Comprovação de rendimentos presumivelmente insuficientes para o custo de despesas processuais, sem prejuízo de seu sustento e/ou de sua família. A concessão do benefício não fica restrita ao miserável, fazendo jus aquele que, mesmo momentaneamente, não tenha condições de solver as despesas processuais. Enunciado n. 02 da Coordenadoria Cível da AJURIS de Porto Alegre, modificado em 14/10/2011. Agravo de instrumento provido. (Agravo de Instrumento Nº 70058641358, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ney Wiedemann Neto, Julgado em 21/02/2014)

Encontrado em: Sexta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 05/03/2014 - 5/3/2014 Agravo de Instrumento AI 70058641358 RS (TJ-RS) Ney Wiedemann Neto

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70058632605 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 05/03/2014

Ementa: Agravo de instrumento. Pedido de gratuidade judiciária. Rendimentos superiores a 5 salários mínimos mensais. Comprovação de rendimentos presumivelmente suficientes para o custo de despesas processuais, sem prejuízo de seu sustento e/ou de sua família. Enunciado n. 02 da Coordenadoria Cível da AJURIS de Porto Alegre, modificado em 14/10/2011. Recurso com negativa de seguimento, por manifesta improcedência, em decisão monocrática. (Agravo de Instrumento Nº 70058632605, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ney Wiedemann Neto, Julgado em 21/02/2014)

Encontrado em: Sexta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 05/03/2014 - 5/3/2014 Agravo de Instrumento AI 70058632605 RS (TJ-RS) Ney Wiedemann Neto

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