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26 de agosto de 2016

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TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RO 00012020820145020077 SP 00012020820145020077 A28 (TRT-2)

Data de publicação: 22/09/2015

Ementa: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. INDEVIDA. DIFERENÇA DE PRODUTIVIDADE. Comprovada a diferença de produtividade entre a reclamante e paradigma não há como ser deferido o pedido de equiparação salarial.

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 00011338820105010482 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 08/11/2013

Ementa: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. INDEVIDA. Não atendido o requisito da concomitância do trabalho do paradigma e paragonado na mesma função, não há como ser acolhida a equiparação salarial.

TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RO 00009194020135020070 SP 00009194020135020070 A28 (TRT-2)

Data de publicação: 16/09/2014

Ementa: EQUIPARAÇÃO SALARIAL INDEVIDA. Não existindo nos autos prova da alegada isonomia de funções, mormente com a confissão da reclamante de que havia disparidade funcional, não há de se falar em condenação por diferenças salariais. Art. 461 da CLT.

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 00006038720115010017 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 28/05/2014

Ementa: EQUIPARAÇÃO SALARIAL INDEVIDA. Incumbe ao trabalhador o ônus de comprovar a identidade de funções e ao empregador demonstrar a maior produtividade e perfeição técnica do modelo, bem como a diferença de tempo de serviço na função. Recurso a que se nega provimento.

TRT-12 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 00014664920135120055 SC 0001466-49.2013.5.12.0055 (TRT-12)

Data de publicação: 22/01/2016

Ementa: EQUIPARAÇÃO SALARIAL INDEVIDA. IDENTIDADE FUNCIONAL NÃO CONFIGURADA. Não demonstrada a identidade funcional com os paradigmas indicados, inviável o pedido de equiparação salarial formulado pelo autor.

TRT-12 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 00010583820145120018 SC 0001058-38.2014.5.12.0018 (TRT-12)

Data de publicação: 07/10/2015

Ementa: EQUIPARAÇÃO SALARIAL INDEVIDA. IDENTIDADE FUNCIONAL NÃO CONFIGURADA. Não demonstrada a identidade funcional com os paradigmas indicados, inviável o pedido de equiparação salarial formulado pelo autor.

TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RO 00023185420135020022 SP 00023185420135020022 A28 (TRT-2)

Data de publicação: 28/10/2014

Ementa: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. INDEVIDA. Comprovado que o paradigma obteve em Juízo o reconhecimento de vantagem pessoal, as diferenças salariais recebidas pelo mesmo não servem de parâmetro para fins de equiparação salarial. Aplicação dos termos do inciso VI, da Súmula nº 6 do C. TST. Decisão de origem que se mantém.

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 01304008820075010007 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 26/11/2013

Ementa: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. INDEVIDA. A equiparação salarial é possível tão somente se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, não importando se os cargos têm, ou não, a mesma denominação (Súmula nº 6, III, do Colendo TST).

TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RO 00007855320145020013 SP 00007855320145020013 A28 (TRT-2)

Data de publicação: 22/09/2015

Ementa: EQUIPARAÇÃO SALARIAL INDEVIDA. AUSÊNCIA DE PROVAS DA IDENTIDADE DE FUNÇÕES. Nada há nos autos a confirmar de maneira concreta a identidade das funções exercidas pela autora e pela paradigma em agências bancárias diversas, obstando, assim, o reconhecimento da equiparação pretendida, na forma do art. 461 da CLT .

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 3429220115010512 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 24/09/2013

Ementa: EQUIPARAÇÃO SALARIAL - INDEVIDA - O conjunto probatório dos autos consistente na prova técnica e na prova testemunhal deixou claro que o modelo apontado possuía capacitação técnica superior a do reclamante, uma vez que o mesmo era engenheiro, e que as funções do reclamante eram meramente técnicas e distintas daquelas exercidas pelo modelo, o qual, inclusive, era quem assinava os laudos de aferição técnica emitido pelo reclamante. HORAS EXTRAS - as folhas de ponto e alegando a defesa a integral quitação das horas extras, toca ao Reclamante apontar as diferenças não abarcadas pela documentação acostada aos autos pela reclamada. Na hipótese, renitindo o autor em não apontar, clara e objetivamente, a existência de qualquer saldo em seu favor, descabe a condenação da reclamada ao pagamento de diferenças, à míngua de prova nesse sentido.

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