Carregando...
JusBrasil
22 de julho de 2014

Página 1 de 39.860 75 8 33.336 6.300 142 8 resultados para "Equiparação salarial indevida" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Política

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 00011338820105010482 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 08/11/2013

Ementa: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. INDEVIDA. Não atendido o requisito da concomitância do trabalho do paradigma e paragonado na mesma função, não há como ser acolhida a equiparação salarial.

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 00006038720115010017 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 28/05/2014

Ementa: EQUIPARAÇÃO SALARIAL INDEVIDA. Incumbe ao trabalhador o ônus de comprovar a identidade de funções e ao empregador demonstrar a maior produtividade e perfeição técnica do modelo, bem como a diferença de tempo de serviço na função. Recurso a que se nega provimento.

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 01304008820075010007 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 26/11/2013

Ementa: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. INDEVIDA. A equiparação salarial é possível tão somente se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, não importando se os cargos têm, ou não, a mesma denominação (Súmula nº 6, III, do Colendo TST).

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 1190000320095010009 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 05/03/2013

Ementa: EQUIPARAÇÃO SALARIAL INDEVIDA. Incumbe ao trabalhador o ônus de comprovar a identidade de funções e ao empregador demonstrar a maior produtividade e perfeição técnica do modelo, bem como a diferença de tempo de serviço na função.

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 957008020075010009 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 09/07/2012

Ementa: EQUIPARAÇÃO SALARIAL INDEVIDA. Incumbe ao trabalhador o ônus de comprovar a identidade de funções e ao empregador demonstrar a maior produtividade e perfeição técnica do modelo, bem como a diferença de tempo de serviço na função.

Advocacia-Geral evita equiparação salarial indevida de juízes do trabalho no Pará

A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, no Supremo Tribunal Federal (STF) pagamento indevido... de reajuste salarial a magistrados da Justiça do Trabalho no mesmo percentual recebido pelos ministros... trabalhistas do Pará ajuizaram ação ...

Notícia Jurídica • Advocacia Geral da União • 05/12/2013

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 468009720095010073 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 05/03/2012

Ementa: EQUIPARAÇÃO SALARIAL INDEVIDA. Incumbe ao trabalhador o ônus de comprovar a identidade de funções e ao empregador demonstrar a maior produtividade e perfeição técnica do modelo, bem como a diferença de tempo de serviço na função. Recurso a que se nega provimento.

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 1218920115010066 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 26/04/2013

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. INDEVIDA. No tocante à equiparação salarial, é imprescindível a presença, ao mesmo tempo, dos elementos previstos no art. 461 , caput, da CLT . Assim, necessária a demonstração induvidosa da identidade de funções, desempenhadas com a mesma produtividade e apuro técnico, prestadas ao mesmo empregador e na mesma localidade. Além disso, obrigatório que a diferença de tempo de serviço entre o trabalhador e o modelo não seja superior a dois anos. Ausente qualquer um destes requisitos, não há que se falar em pagamento de diferenças salariais.

TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RO 20642820125020 SP 00020642820125020051 A28 (TRT-2)

Data de publicação: 01/10/2013

Ementa: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. INDEVIDA. VANTAGEM PESSOAL DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL. A diferença salarial teve origem em decisão judicial que reajustou o salário do paradigma. Assim, não obstante a identidade de funções, é indevida a equiparação salarial pretendida, nos termos da Súmula nº 6, VI, do C. TST.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 8488520105190000 848-85.2010.5.19.0000 (TST)

Data de publicação: 19/08/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO- EQUIPARAÇÃO SALARIAL INDEVIDA- DESEMPENHO DE ATIVIDADE DIVERSAS. Tendo o Regional declarado, expressamente, que reclamante e paradigmas possuíam atribuições diversas, inviável o pedido de equiparação, segundo o artigo 461 da CLT . A versão do recorrente, em sentido diverso daquela retratada pelo Regional, exige o reexame da prova, procedimento vedado em revista (Súmula 126 ). Agravo de instrumento não provido .

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/busca