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19 de setembro de 2014

Página 1 de 20.054 68 13 6.484 13.349 141 resultados para "Erro material que pode ser corrigido de oficio" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação

TRF-5 - Apelação Civel AC 384852 PE 2005.83.00.002637-0 (TRF-5)

Data de publicação: 06/09/2006

Ementa: Processual civil. Embargos à execução. Erro material que pode ser corrigido de oficio. Exclusão da condenação em honorários advocatícios e aplicação da taxa SELIC. Apelo parcialmente provido.

TRT-16 - 114200600216009 MA 00114-2006-002-16-00-9 (TRT-16)

Data de publicação: 18/11/2010

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAC?O. ACORD?O QUE AGRAVA CONDENAC?O ANTERIORMENTE IMPOSTA PELA SENTENCA. AUSENCIA DE FIXAC?O DO VALOR DA CONDENAC?O E DAS CUSTAS PROCESSUAIS. ERRO MATERIAL. O Acord?o de fls. 246/248 agravou a condenac?o anteriormente imposta pela decis?o de fls. 198/200, caso em que se impunha a estipulac?o do valor da condenac?o e das custas processuais quando do julgamento do recurso ordinario do reclamante, sendo certo que tal ausencia constitui flagrante erro material, que pode ser corrigido de oficio ou por provocac?o da parte, via embargos de declarac?o. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declarac?o, em que s?o partes: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, Embargante, e HERBERTH FIGUEIREDO FERREIRA, Embargado.

DJGO 22/09/2010 - Pág. 653 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

/123,HOUVE ERRO MATERIAL QUE PODE SER CORRIGIDO DE OFICIO,VEZ QUE USEI DE MODELO JA EXISTENTE EM MEU....ASSIM, OS EMBARGOS DECLARATORIOS TEM A SUA FINALIDADE ESTABELECIDA PARA CORRIGIR ERRO

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

TJ-DF - APR APR 140523820058070007 DF 0014052-38.2005.807.0007 (TJ-DF)

Data de publicação: 03/10/2008

Ementa: PROCESSO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. EQUÍVOCO NA CAPITULAÇÃO DO DELITO. ERRO MATERIAL. RECEPTAÇÃO. PRODUTO DE CRIME. ELEMENTO SUBJETIVO. COMPROVAÇÃO. PENA. ADEQUAÇÃO. - NÃO ENSEJA A NULIDADE O EQUÍVOCO COMETIDO NA CAPITULAÇÃO DO DELITO NA P ARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA, POIS A FUNDAMENTAÇÃO DEIXA CLARO O CRIME PELO QUAL O RÉU FOI CONDENADO. TRATA-SE, NO CASO, DE MERO ERRO MATERIAL, QUE PODE SER CORRIGIDO DE OFICIO. -SE O DENUNCIADO É ENCONTRADO DIRIGINDO VEÍCULO COMPROVADAMENTE PRODUTO DE FURTO, DEVE APONTAR EXPLICAÇÃO VEROSSÍMIL PARA O FATO, O QUE NÃO OCORREU, EVIDENCIANDO O ELEMENTO SUBJETIVO. - A PENA FOI FIXADA ADEQUADAMENTE, NÃO HAVENDO QUALQUER REPARO A SER FEITO. - RECURSO IMPROVIDO. CORRIGIDO O ERRO MATERIAL.

TRF-5 - Apelação Civel AC 384852 PE 0002637-98.2005.4.05.8300 (TRF-5)

Data de publicação: 06/09/2006

Ementa: Processual civil. Embargos à execução. Erro material que pode ser corrigido de oficio. Exclusão da condenação em honorários advocatícios e aplicação da taxa SELIC. Apelo parcialmente provido.

TRE-SP - RECURSO CIVEL REC 17352 SP (TRE-SP)

Data de publicação: 01/02/2001

Ementa: RECURSO, ERRO NO CALCULO PARA A DISTRIBUICAO DE VAGAS PARA A CÂMARA DE VEREADORES, INOCORRENCIA DE PRECLUSAO ATE A DATA LIMITE PARA A INTERPOSICAO DE RECURSO CONTRA A DIPLOMACAO, INAPLICABILIDADE DOS ARTIGOS 52 E 65 DA RES TSE 20565 AO CASO CONCRETO, ERRO MATERIAL QUE PODE SER CORRIGIDO DE OFICIO OU A REQUERIMENTO DE INTERESSADO, PROVIMENTO PARA ANULAR A SENTENCA QUE INDEFERIU A INICIAL SOB O FUNDAMENTO DE PRECLUSAO E DETERMINAR O EXAME DO MERITO DO PEDIDO

Encontrado em: eleitoral nº.: 20565 ano: 00       art.: 65       art.: 65 RECURSO, ERRO, CALCULO, DISTRIBUICAO

TRT-17 22/07/2014 - Pág. 566 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

do relatório, fundamentação ou dispositivo. Inexiste nos autos contradição, entretanto se observa erro material que pode ser corrigido de oficio... Ante o exposto, conheço e acolho os Embargos de Declaração da ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

DJPE 19/08/2013 - Pág. 1493 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

-se de mero erro material que pode ser corrigido de oficio, não importando se houve a simples publicação... , que possibilita a alteração da sentença para lhe corrigir, de oficio ou a requerimento ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

TRF-5 28/05/2014 - Pág. 13 - Seção Judiciária de Alagoas - Edição Judicial - Tribunal Regional Federal da 5ª Região

, ou entre a fundamentação e o dispositivo. O que houve, de fato, foi mero erro material, que pode ser corrigido de ofício pelo juiz nos termos do art. 463, I do Código de Processo Civil./ 7. Os honorários ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 5ª Região

DJSP 10/04/2014 - Pág. 694 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

praticados anteriormente à sentença. Não se trata de erro material, que pode ser corrigido de ofício....N.C. - C.N.F. - Fls.76/77: O pedido da requerida não pode ser atendido, pois o juiz encerra... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

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