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Jusbrasil
28 de julho de 2016

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TRF-5 - Apelação Civel AC 384852 PE 2005.83.00.002637-0 (TRF-5)

Data de publicação: 06/09/2006

Ementa: Processual civil. Embargos à execução. Erro material que pode ser corrigido de oficio. Exclusão da condenação em honorários advocatícios e aplicação da taxa SELIC. Apelo parcialmente provido.

DJGO 13/08/2015 - Pág. 944 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

EQUIVOCADO DO REU DA PRESENTE ACAO. ASSIM, POR DIZER RESPEI TO A ERRO MATERIAL QUE PODE SER CORRIGIDO... COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE A EXISTENCIA DE ERRO MATERIAL NO DESPACHO DE FLS.27, POIS CONSTOU ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

TRT-16 - 114200600216009 MA 00114-2006-002-16-00-9 (TRT-16)

Data de publicação: 18/11/2010

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAC?O. ACORD?O QUE AGRAVA CONDENAC?O ANTERIORMENTE IMPOSTA PELA SENTENCA. AUSENCIA DE FIXAC?O DO VALOR DA CONDENAC?O E DAS CUSTAS PROCESSUAIS. ERRO MATERIAL. O Acord?o de fls. 246/248 agravou a condenac?o anteriormente imposta pela decis?o de fls. 198/200, caso em que se impunha a estipulac?o do valor da condenac?o e das custas processuais quando do julgamento do recurso ordinario do reclamante, sendo certo que tal ausencia constitui flagrante erro material, que pode ser corrigido de oficio ou por provocac?o da parte, via embargos de declarac?o. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declarac?o, em que s?o partes: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, Embargante, e HERBERTH FIGUEIREDO FERREIRA, Embargado.

DJGO 22/09/2010 - Pág. 653 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

/123,HOUVE ERRO MATERIAL QUE PODE SER CORRIGIDO DE OFICIO,VEZ QUE USEI DE MODELO JA EXISTENTE EM MEU....ASSIM, OS EMBARGOS DECLARATORIOS TEM A SUA FINALIDADE ESTABELECIDA PARA CORRIGIR ERRO

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

TRF-5 - Apelação Civel AC 384852 PE 0002637-98.2005.4.05.8300 (TRF-5)

Data de publicação: 06/09/2006

Ementa: Processual civil. Embargos à execução. Erro material que pode ser corrigido de oficio. Exclusão da condenação em honorários advocatícios e aplicação da taxa SELIC. Apelo parcialmente provido.

DJSE 17/11/2014 - Pág. 618 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

FL. 217. TRATANDO-SE DE ERRO MATERIAL, QUE PODE SER CORRIGIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO, ACOLHO.../75. TRATANDO-SE DE ERRO MATERIAL, QUE PODE SER CORRIGIDO DE OFÍCIO PELO ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Sergipe

TJ-DF - APR APR 140523820058070007 DF 0014052-38.2005.807.0007 (TJ-DF)

Data de publicação: 03/10/2008

Ementa: PROCESSO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. EQUÍVOCO NA CAPITULAÇÃO DO DELITO. ERRO MATERIAL. RECEPTAÇÃO. PRODUTO DE CRIME. ELEMENTO SUBJETIVO. COMPROVAÇÃO. PENA. ADEQUAÇÃO. - NÃO ENSEJA A NULIDADE O EQUÍVOCO COMETIDO NA CAPITULAÇÃO DO DELITO NA P ARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA, POIS A FUNDAMENTAÇÃO DEIXA CLARO O CRIME PELO QUAL O RÉU FOI CONDENADO. TRATA-SE, NO CASO, DE MERO ERRO MATERIAL, QUE PODE SER CORRIGIDO DE OFICIO. -SE O DENUNCIADO É ENCONTRADO DIRIGINDO VEÍCULO COMPROVADAMENTE PRODUTO DE FURTO, DEVE APONTAR EXPLICAÇÃO VEROSSÍMIL PARA O FATO, O QUE NÃO OCORREU, EVIDENCIANDO O ELEMENTO SUBJETIVO. - A PENA FOI FIXADA ADEQUADAMENTE, NÃO HAVENDO QUALQUER REPARO A SER FEITO. - RECURSO IMPROVIDO. CORRIGIDO O ERRO MATERIAL.

TRT-17 03/10/2014 - Pág. 368 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

contradição, entretanto se observa erro material que pode ser corrigido de oficio pelo Juízo... do erro material apontado. II - DISPOSITIVO Isto posto, conheço e rejeito os Embargos de Declaração... ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

DJPE 24/02/2016 - Pág. 322 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

material que pode ser corrigido de ofício, a qualquer tempo, nos moldes do disposto no art. 463 , I... de todo o exposto, ante o flagrante erro material, com sucedâneo no art. 535 do CPC, dou-lhes ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DJSE 17/08/2015 - Pág. 780 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

MATERIAL, QUE PODE SER CORRIGIDO, DE OFÍCIO, PELO JUIZ, CONSOANTE O ART. 463, INCISO I, DO CPC... DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO. OFICIE-SE NOVAMENTE O INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA... DE TRATAMENTO ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Sergipe

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