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29 de novembro de 2014

Página 1 de 72 1 2 4 66 resultados para "Estatuto dos servidores públicos do Estado de Pernambuco ..." em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários

DJPE 28/03/2014 - Pág. 407 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

: "o apelado, servidor público municipal aposentado, cobra licença-prêmio de época em que nem existia na Lei... Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Palmares - Lei Municipal nº 1139/91, em seu ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DJPE 12/06/2014 - Pág. 1042 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

de licença prêmio, tendo em conta a necessidade do serviço público. Tal se justifica, porque o servidor.... SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MAGISTÉRIO. LICENÇA-PRÊMIO. CONCESSÃO. PODER DISCRICIONÁRIO... DE SEGURANÇA ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DJPE 19/11/2013 - Pág. 929 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

dos estatutários, vez que tal direito não tem previsão na CLT , mas no Estatuto do servidor público... sobre o regime jurídico dos servidores publicos civis da União e não tem aplicação em Palmares, que tem... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DOEPE 20/12/2012 - Pág. 16 - DOEPE

.123/68 – Estatuto dos Servidores do Estado de Pernambuco, com suas modificações posteriores. Publique-se e cumpra... como ordenadora de despesas da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, com efeito ...

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DJPE 16/06/2011 - Pág. 17 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

, o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n. 10.261 , de 28... qualquer penalidade administrativa". Como se vê, a função social da norma é não premiar o servidor... constituem a essência ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DOEPE 02/10/2013 - Pág. 10 - DOEPE

que tenham interesse em trabalhar na Central Estadual de Regulação de Leitos do Estado de Pernambuco... de 2013. III- Será vedada a participação de: a) servidores em gozo de licença sem vencimento; b... DE PESSOAS HOMOLOGAÇÃO ...

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DOEPE 10/11/2012 - Pág. 16 - DOEPE

deAposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições... dos Servidores do Estado de Pernambuco. PORTARIA FUNAPE Nº 4020, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012. Concede... da Fundação ...

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DJPE 17/10/2012 - Pág. 33 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

. Pretensão de gozo do direito de licença prêmio adquirido na condição de servidora pública federal (art. 87... aos servidores públicos, uma vez que, por força da Constituição , têm um estatuto próprio onde... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DOEPE 04/08/2012 - Pág. 10 - DOEPE

.123/68 – Estatuto dos Servidores do Estado de Pernambuco, com suas modificações posteriores. Publique... o Ministério Público do Estado de Pernambuco, para conhecimento e providências pertinentes. Recife, ...

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DOEPE 07/10/2011 - Pág. 19 - DOEPE

DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNAPE PORTARIA FUNAPE Nº 3588...GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS COMPANHIA... em contrário. (F) ...

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