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29 de setembro de 2016

Página 1 de 75 1 2 11 62 resultados para "Estatuto dos servidores públicos do Estado de Pernambuco ..." em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários

DJPE 07/11/2014 - Pág. 1466 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

. Resta, pois, evidenciada a ilegitimidade do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos.... SERVIDOR PÚBLICO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ. ENFERMEIRA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE. PROVENTOS.../2002, que revogou as ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DJPE 12/06/2014 - Pág. 1042 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

de licença prêmio, tendo em conta a necessidade do serviço público. Tal se justifica, porque o servidor.... SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MAGISTÉRIO. LICENÇA-PRÊMIO. CONCESSÃO. PODER DISCRICIONÁRIO... DE SEGURANÇA ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

TJ-RO - Inteiro Teor. Mandado de Segurança: MS 64788420138220000 RO 0006478-84.2013.822.0000

Data de publicação: 04/11/2013

Decisão: que a licença-prêmio por assiduidade é destinada ao servidor público do Estado de Rondônia... Fonseca Moraes, acompanho a divergência. É que prevê o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado... remuneração do cargo e função estendeu a licença-prêmio por assiduidade a todos os servidores públicos...

DJPE 17/10/2012 - Pág. 33 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

. Pretensão de gozo do direito de licença prêmio adquirido na condição de servidora pública federal (art. 87... aos servidores públicos, uma vez que, por força da Constituição , têm um estatuto próprio onde... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

TJ-RO - Relatório e Voto. Mandado de Segurança: MS 64788420138220000 RO 0006478-84.2013.822.0000

Data de publicação: 04/11/2013

Decisão: do agente público. Assim, a concessão da licença-prêmio aos servidores exclusivamente comissionados é... ao benefício da licença-prêmio por assiduidade a servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão..., sendo que a diferenciação entre servidor público ocupante de cargo efetivo e aquele ocupante de cargo comissionado...

DOEPE 20/12/2012 - Pág. 16 - DOEPE

.123/68 – Estatuto dos Servidores do Estado de Pernambuco, com suas modificações posteriores. Publique-se e cumpra... como ordenadora de despesas da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, com efeito ...

Diário • DOEPE

DJPE 05/09/2012 - Pág. 1308 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

a necessidade do serviço. Nesta esteira, o Estatuto do Servidor Público de Jaboatão dos Guararapes, Lei... EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS. FERIAS-PREMIO. GOZO. SUSPENSÃO... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DOEPE 10/11/2012 - Pág. 16 - DOEPE

deAposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições... dos Servidores do Estado de Pernambuco. PORTARIA FUNAPE Nº 4020, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012. Concede... da Fundação ...

Diário • DOEPE

AMM-MG 17/07/2013 - Pág. 19 - Associação Mineira de Municípios

/conclusão Pericial, segundo o disposto no Artigo 156, Seção IV do Estatuto do Servidor Público Municipal... de 2013, conforme direitos estatutários, Capítulo IV, Art. 66 do Estatuto dos Funcionários Públicos.../2013, ...

Diário • Associação Mineira de Municípios

DOEPE 04/08/2012 - Pág. 10 - DOEPE

.123/68 – Estatuto dos Servidores do Estado de Pernambuco, com suas modificações posteriores. Publique... o Ministério Público do Estado de Pernambuco, para conhecimento e providências pertinentes. Recife, ...

Diário • DOEPE

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