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16 de abril de 2014

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TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-AIRR 1356007720035060007 135600-77.2003.5.06.0007 (TST)

Data de publicação: 31/08/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INTERPOSTO NA FASE DE EXECUÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-. ART. 17 , I , DO CPC . APLICAÇÃO DE MULTA. A interposição de embargos de declaração em que a exequente aponta suposta omissão acerca da demonstração de divergência jurisprudencial em agravo de instrumento em recurso de revista na fase de execução, configura litigância de má- tipificada no art. 17 , I , do CPC , por se tratar de pretensão recursal deduzida contra texto expresso de lei, qual seja o art. 896 , § 2º , da CLT , que restringe o cabimento da revista unicamente à violação da Constituição Federal . Aplicação de multa prevista no art. 18 , -caput-, do CPC , como medida pedagógica. Embargos de declaração a que se nega provimento, com aplicação de multa .

TJ-PR - 832957702 PR 832957-7/02 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 29/05/2012

Ementa: AGRAVO INOMINADO. ART. 557 , § 1ª DO CPC . NÃO CO- NHECIMENTO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INEXIS- TÊNCIA DE DECISAO COM LASTRO NO ART. 557 DO CPC . LITIGÂNCIA DE MÁ- CONFIGURADA. ART. 17 , I DO CPC . APLICAÇÃO DE MULTA. AGRAVO INOMINADO. ART. 557 , § 1ª DO CPC . NÃO CO- NHECIMENTO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INEXIS- TÊNCIA DE DECISAO COM LASTRO NO ART. 557 DO CPC . LITIGÂNCIA DE MÁ- CONFIGURADA. ART. 17 , I DO CPC . APLICAÇÃO DE MULTA. AGRAVO INOMINADO. ART. 557 , § 1ª DO CPC . NÃO CO- NHECIMENTO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INEXIS- TÊNCIA DE DECISAO COM LASTRO NO ART. 557 DO CPC . LITIGÂNCIA DE MÁ- CONFIGURADA. ART. 17 , I DO CPC . APLICAÇÃO DE MULTA. AGRAVO INOMINADO. ART. 557 , § 1ª DO CPC . NÃO CO- NHECIMENTO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INEXIS- TÊNCIA DE DECISAO COM LASTRO NO ART. 557 DO CPC .. LITIGÂNCIA DE MÁ- CONFIGURADA. ART. 17 , I DO CPC . APLICAÇÃO DE MULTA. Agravo não conhecido.

Encontrado em: por unanimidade de votos, em não conhecer do recurso de agravo, impondo multa pela litigância de má-. 2ª

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1351008920085150102 135100-89.2008.5.15.0102 (TST)

Data de publicação: 06/09/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JUTISDICIONAL. O TRT fundamentou sua decisão de forma clara, embora adotando tese contrária aos interesses do reclamante. Essa situação, entretanto, não configura negativa de prestação jurisdicional, e estão intactos os art. 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 832 da CLT. Recurso de revista de que não se conhece. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS E CONDENAÇÃO. POR LITIGÂNCIA DE MÁ-. CUMULAÇÃO. A jurisprudência desta Corte Superior tem-se inclinado para o entendimento de que, no caso de embargos de declaração manifestamente protelatórios, deve ser afastada a aplicação cumulativa dos art. 18 e 538, parágrafo único, do CPC, quando não evidenciada má-. No caso, o TRT não identificou a prática de nenhuma das condutas processuais reprováveis, previstas no art. 17, I a VI, do CPC, não podendo qualificar-se como tal a mera oposição dos embargos de declaração, ainda que sejam considerados protelatórios, haja vista, nessa última hipótese, já haver a penalidade do art. 538 do CPC. Recurso de revista a que se dá provimento parcial. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INCAPACIDADE LABORAL ANTERIOR À ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 1. A jurisprudência desta Corte tem entendimento firmado de que a pretensão a indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho, ou doença que a ele se equipare, é suscetível à prescrição de fundo. E a prescrição a ser aplicada será a civil, se a ciência da lesão for anterior à vigência da Emenda Constitucional 45/2004, ou a trabalhista, se posterior. 2. Nos termos da jurisprudência do TST, e da Súmulas n os 230 do STF e 278 do STJ, o marco inicial do prazo prescricional é a data da ciência inequívoca da incapacidade laboral, e não a do acidente de trabalho, pois não há como o reclamante antever quais serão os efeitos das lesões sofridas. 3. Assim, é necessário definir a data da ciência da lesão para se verificar a prescrição a ser aplicada. 4. No caso, segundo o TRT, o reclamante teve ciência inequívoca de sua lesão após a alta previdenciária, quando retornou ao trabalho, no dia 20/11/2001, em função compatível com as sequelas decorrentes do acidente. Nesse caso, tal como entendeu a Corte de origem, é aplicável a prescrição civil, e incide a regra de transição do art. 2028 do Código Civil de 2002. 5. Transcorrido menos da metade do lapso temporal previsto no art. 177 do Código Civil de 1916 até a data da vigência do novo Código Civil de 2002, aplica-se o prazo prescricional de três anos previsto em seu art. 206, § 3º, V, a contar da sua entrada em vigor. 6. Está prescrita a pretensão, pois a ação trabalhista foi ajuizada em 2008, mais de três anos após a entrada em vigor do novo Código Civil, em 12/1/2003. 7. Recurso de revista de que não se conhece. Fica prejudicado o exame dos temas remanescentes....

TJ-SC - Apelação Cível AC 20110889493 SC 2011.088949-3 (Acórdão) (TJ-SC)

Data de publicação: 19/09/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DÉBITO QUITADO. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INICIAL. LITIGÂNCIA DE MÁ- RECONHECIDA. IMPOSIÇÃO DE MULTA E INDENIZAÇÃO DO ART. 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PRETENSÃO DEDUZIDA CONTRA FATO INCONTROVERSO. ART. 17 , INCISO I , DO CPC . SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Mostrando-se incontroverso o fato da ausência de débito alimentar que pudesse ensejar a propositura da ação de execução de alimentos, o reconhecimento da litigância de má- é medida que se impõe, com a aplicação de multa e da indenização prevista no art. 18 do CPC .

TJ-RS - Apelação Cível AC 70053486601 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 18/12/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTES DA LEI ESTADUAL Nº 10.395/95. ART. 8º, INCISOS I AO V SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA. COISA JULGADA. RECONHECIMENTO MANTIDO. VIA INADEQUADA PARA REDISCUTIR A PRETENSÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ- AFASTADA, POR AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DAS HIPÓTESES DO ART. 17 DO CPC . ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RESTABELECIDA. 1. Inviável afastar o reconhecimento da coisa julgada considerando que já haviam sido ajuizadas anteriormente outras duas demandas com a mesma causa de pedir, o pedido e as partes, ainda que tenham sido elas também extintas na forma do art. 267 , V do CPC . 2. Não caracterizadas quaisquer das hipóteses do art. 17 do CPC , deve ser afastada a penalidade de litigância de má-, porque o que se tem é uma sucessão de equívocos nas demandas anteriores ajuizadas, nas quais a servidora estava patrocinada por procuradores diversos. Consectário lógico vai restabelecido o benefício da AJG revogado na sentença. RECURSO DE APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70053486601, Vigésima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Adriana da Silva Ribeiro, Julgado em 10/12/2013)

TRF-5 - Apelação Civel AC 455509 PE 0079846-12.2008.4.05.0000 (TRF-5)

Data de publicação: 29/01/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. VALOR DA CAUSA. ALTERAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. PAGAMENTO REALIZADO NA VIA ADMINISTRATIVA A PROCURADORA COM PODERES BASTANTES. CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. ART. 17 , I , II E III , DO CPC . SENTENÇA MANTIDA. - O valor da causa deve refletir com fidedignidade o proveito econômico perseguido na demanda. No caso, embora o montante do benefício perseguido somente tenha sido precisado no decorrer da instrução, correto o procedimento do Juízo a quo, ao alterar o valor da causa de ofício, na sentença. - Incorre nas penas da litigância de má- aquele que deduz em juízo pretensão contra fato incontroverso, altera a verdade dos fatos e se utiliza do processo para conseguir objetivo ilegal (art. 17 , I , II e III , do CPC ), pois a quantia pleiteada na inicial, conforme demonstrou a ré, já tinha sido paga à irmã e procuradora da autora, sendo razoável exigir desta o conhecimento de tal fato. - Írrita é a impugnação da apelante aos motivos pelos quais a instituição financeira considerou o instrumento de mandato juntado aos autos (fl. 175), pois a procuração constante à fl. 175 dava poderes para "receber mensalidades de benefícios, receber quantias atrasadas...", estando incontroverso, pelos extratos bancários, que o pagamento foi feito à mandatária. - Apelação desprovida.

Encontrado em: 2010 - 29/1/2010 CPC-73 LEG-FED LEI- 5869 ANO-1973 ART- 17 INC-1 INC-2 INC-3 Código de Processo Civil

TRF-3 - AÇÃO RESCISÓRIA AR 109680 SP 0109680-85.2006.4.03.0000 (TRF-3)

Data de publicação: 03/10/2013

Ementa: AÇÃO RESCISÓRIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-. CONDENAÇÃO. ART. 17 , I , DO CPC . VIOLAÇÃO À DISPOSIÇÃO LITERAL DE LEI. INEXISTÊNCIA. IMPROCEDENCIA DA RESCISÓRIA. 1- Existe prova satisfatória da litigância de má-, constatada dos documentos da causa, com subsunção ao art. 17 , I , do CPC , segundo o qual reputa-se litigante de má- aquele que deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso em lei ou fato incontroverso. O dano processual que a condenação cominada visa compensar é também evidente, ante o manifesto intuito procrastinatório das alegações. 2. Há incoerência entre as posições sustentadas pela CEF, que primeiro reconhece a pretensão do autor na esfera administrativa, nos termos da LC nº 110 /01, mas logo em seguida contesta o pedido. Precedentes da Primeira Seção desta Corte. 3- O primeiro destinatário da norma prevista no art. 18 é o magistrado, que deverá prevenir e reprimir, em prol do interesse público, os abusos cometidos por litigantes, por práticas de atos que sejam contrários à dignidade da justiça. 4- Não há violação aos arts. 14 , III , 17 , I , 18 , e 300 do CPC , não sendo dado ao réu, a pretexto de deduzir toda a matéria de defesa na contestação (princípio da eventualidade), lançar mão de estratégias que não tenham outro propósito que não o de postergar o direito do autor. 5- Ação rescisória improcedente. Sem condenação em honorários de advogado, uma vez que, revel, o réu não constituiu advogado nos autos.

TRF-3 - AÇÃO RESCISÓRIA AR 105839 SP 0105839-82.2006.4.03.0000 (TRF-3)

Data de publicação: 03/10/2013

Ementa: AÇÃO RESCISÓRIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-. CONDENAÇÃO. ART. 17 , I , DO CPC . VIOLAÇÃO À DISPOSIÇÃO LITERAL DE LEI. INEXISTÊNCIA. IMPROCEDENCIA DA RESCISÓRIA. 1- Existe prova satisfatória da litigância de má-, constatada dos documentos da causa, com subsunção ao art. 17 , I , do CPC , segundo o qual reputa-se litigante de má- aquele que deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso em lei ou fato incontroverso. O dano processual que a condenação cominada visa compensar é também evidente, ante o manifesto intuito procrastinatório das alegações. 2. Há incoerência entre as posições sustentadas pela CEF, que primeiro reconhece a pretensão do autor na esfera administrativa, nos termos da LC nº 110 /01, mas logo em seguida contesta o pedido. Precedentes da Primeira Seção desta Corte. 3- O primeiro destinatário da norma prevista no art. 18 é o magistrado, que deverá prevenir e reprimir, em prol do interesse público, os abusos cometidos por litigantes, por práticas de atos que sejam contrários à dignidade da justiça. 4- Não há violação aos arts. 14 , III , 17 , I , 18 , e 300 do CPC , não sendo dado ao réu, a pretexto de deduzir toda a matéria de defesa na contestação (princípio da eventualidade), lançar mão de estratégias que não tenham outro propósito que não o de postergar o direito do autor. 5- Ação rescisória improcedente, condenando-se a autora ao pagamento de honorários de advogado.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1102194 RS 2008/0061321-5 (STJ)

Data de publicação: 03/02/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE TERCEIROS. EXECUÇÃO FISCAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC . INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AOS SÓCIOS. ATAQUE VIA RECURSO PRÓPRIO. OFENSA AO ART. 1.660 , INC. I , DO CÓDIGO CIVIL VIGENTE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211 DESTA CORTE SUPERIOR. CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ- NA ORIGEM. REVISÃO PELO STJ. SÚMULA N. 7 DA CORTE. CARÁTER PROTELATÓRIO DO RECURSO ESPECIAL. NOVA CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-, POR OUTRO FUNDAMENTO. ART. 17 , INCS. III e V , DO CPC . 1. Os órgãos julgadores não estão obrigados a examinar todas as teses levantadas durante um processo judicial, bastando que as decisões proferidas estejam devida e coerentemente fundamentadas, em obediência ao que determina o art. 93, inc. IX, da Lei Maior. Isso não caracteriza ofensa ao art. 535 , inc. II , do CPC . Precedente. 2. Analisando o acórdão combatido pelo especial, nota-se que o colegiado julgador da origem apenas fez afastar um a um os argumentos suscitados pela parte na apelação, ainda que o tenha feito de modo sucinto, não havendo se falar em julgamento "extra petita". 3. Quanto à tese da impossibilidade de redirecionamento da execução fiscal para as pessoas dos sócios, vale a pena ressaltar que tal medida foi autorizada em decisão interlocutória própria, atacável pelos sócios-gerentes por outras vias que não os embargos de terceiros (especialmente quando já esgotado o prazo para ajuizamento desta peça). 4. No que tange à ofensa ao art. 1.660 , inc. I , do Código Civil vigente (apropriação da meação da esposa do sócio-gerente), incide a Súmula n. 211 desta Corte Superior, pois a questão não foi alvo de prequestionamento. 5. Em relação à violação do art. 17 do CPC , o Superior Tribunal de Justiça firmou sua jurisprudência no sentido de que os critérios que orientam a fixação da litigância de má- perpassam pela análise do iter processual, que também é matéria fática....

TJ-RS - Apelação Cível AC 70054769872 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 18/07/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. EXISTÊNCIA DE ANTERIOR AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL JÁ TRANSITADA EM JULGADO. EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 474 DO CPC . LITIGÂNCIA DE MÁ-. OCORRÊNCIA. ARTS. 17 , VI , E 18 , CAPUT, DO CPC I. Indubitável, à luz do que dispõe o art. 474 , do CPC , a ocorrência da coisa julgada, a ensejar a impossibilidade de se examinar matéria já discutida e rediscutida em sede de embargos à execução. Descabida a pretensão da parte autora, notadamente quando atingida pela eficácia preclusiva da coisa julgada. III. Sendo manifestamente protelatória a ação ajuizada, a condenação às penas da litigância de má- é medida que se impõe. APELAÇÃO PROVIDA. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ- APLICADA. (Apelação Cível Nº 70054769872, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Silveira Difini, Julgado em 26/06/2013)

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