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27 de novembro de 2014

Página 1 de 11.868 9 171 11.473 215 resultados para "FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE MADEIRAS" em Notícias em Jurisprudência em Diários em Legislação

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 801 SC 2004.72.11.000801-7 (TRF-4)

Data de publicação: 18/01/2006

Ementa: TRIBUTÁRIO.EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. ANUIDADES. COISA JULGADA. FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE MADEIRAS. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL QUÍMICO. LEIS NºS 2.800 /56, 6.839 /80. 1. A coisa julgada material, mesmo na sentença de improcedência, não abrange a questão incidental da natureza da atividade da embargante, mas apenas a declaração acerca da existência, ou não, do crédito exeqüendo. 2. As empresas cujo objeto é a fabricação de esquadrias de madeiras, portas, janelas, batentes, venezianas, mesas, cadeiras, banquetas, por não terem como atividade básica a fabricação de produtos químicos, estão dispensadas do registro obrigatório no Conselho Regional de Química. A contratação de profissional da área de química para assessorar determinada etapa do beneficiamento de madeiras não enseja a obrigatoriedade do registro do respectivo conselho de fiscalização profissional nem a obrigação de pagar as anuidades cobradas com base nos artigos 27 e 28 , da Lei nº 2.800 /56. 3. Apelação improvida.

DOEAC 30/11/2012 - Pág. 106 - Caderno único - Diário Oficial do Estado do Acre

de Operação, para atividade de FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE MADEIRAS E PEÇAS DE MADEIRAS PARA INSTA... E FABRICAÇÃO DE MÓVEIS E ESQUADRIAS , localizado no Parque Industrial Florestal de Cruzeiro do Sul... ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Acre

TRT-23 16/06/2014 - Pág. 116 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

de madeira em bruto e beneficiadas, serraria, com desdobramento de madeira, fabricação de esquadrias... de madeiras e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais, comercialização de ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-5 - RECURSO ORDINARIO RO 327002420055050023 BA 0032700-24.2005.5.05.0023 (TRT-5)

Data de publicação: 12/02/2007

Ementa: FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS, JANELAS, PORTAS E PORTÕES DE MADEIRA. ATIVIDADE OU CATEGORIA ECONÔMICA DA INDÚSTRIA DAS SERRARIAS, CARPINTARIAS, TANOARIAS, MADEIRAS COMPENSADAS E LAMINADAS, AGLOMERADOS E CHAPAS DE FIBRAS DE MADEIRA, CONSOANTE O QUADRO ANEXO II DA CLT . INAPLICABILIDADE DAS CONVENÇÕES CELEBRADAS COM O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL. A fabricação de esquadrias, janelas, portas e portões de madeira insere-se na atividade ou categoria econômica da indústria das serrarias, carpintarias, tanoarias, madeiras compensadas e laminadas, aglomerados e chapas de fibras de madeira, consoante o quadro anexo II da CLT , não envolvendo as indústrias da construção civil, manutenção e montagem industrial.

DOEMA 13/12/2012 - Pág. 33 - Terceiros - Diário Oficial do Estado do Maranhão

e fabricação de esquadrias de madeiras em Geral, conforme Processo nº 2421/2011, localizada na Rodovia BR... e beneficiamento de esquadrias de madeiras, conforme Processo nº 4660/2011, localizada na Rodovia BR...,1, ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Maranhão

DJRO 06/06/2013 - Pág. 326 - Diário de Justiça do Estado de Rondônia

como a fabricação de esquadrias de madeiras e de peças de madeiras para instalação industrial e comercial... Impetrante: Comércio de Madeiras Tricolor Advogado: Lucas Vendrusculo (RO 2666) Impetrado: Pedro Gonzaga... de ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Rondônia

DJSC 03/12/2013 - Pág. 233 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

de esquadrias de madeiras, chapas de madeira compensada e serraria” (cláusula quinta do contrato social, fl... e a demandante não só nunca exerceu reflorestamento algum, como costumava adquirir madeira narrados no processo, ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

DJMA 26/03/2014 - Pág. 326 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

da empresa autora que a mesma desempenha comércio referente à fabricação de esquadrias de madeiras, venezianas e outras peças, portanto, o contrato objeto de discussão da presente lide versa sobre prestação de serviços de comunicação ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Maranhão

DOEMA 02/07/2013 - Pág. 21 - Terceiros - Diário Oficial do Estado do Maranhão

com desdobramento de Madeira, Fabricação de esquadrias de Madeiras, portas, janelas e etc. conforme..., a renovação de sua LO - Licença de Operação para Atividades de Serrarias com desdobramento de Madeira... Freire - ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Maranhão

DOEMA 01/02/2012 - Pág. 10 - Terceiros - Diário Oficial do Estado do Maranhão

de esquadrias de madeiras em geral, conforme Processo nº 2421/11, localizada na Rodovia BR 222, Km 160, s... de Operação para atividades de Serraria com Desdobramento de madeiras, beneficiamento e fabricação... de Operação, ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Maranhão

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