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01 de setembro de 2014

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Manoel Gonçalves Ferreira Filho — as oito décadas de um constitucionalista

anos, tornava-se Manoel Gonçalves Ferreira Filho professor titular da mais tradicional escola... por uma linguagem hermética, uma vez que tem Manoel Gonçalves Ferreira Filho a clareza de ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 21/06/2014

Entrevista: Manoel Gonçalves Ferreira Filho, advogado

em prática. Para o professor e constitucionalista Manoel Gonçalves Ferreira Filho , as decisões... e econômica de cada nação. Profundo conhecedor da história constitucional do país, Manoel Gonçalves ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 02/05/2009

Manoel Gonçalves Ferreira Filho é o novo professor emérito da USP

ao professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho o título de professor emérito. A homenagem foi concebida no

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 14/09/2009

Lançamento de Livro - Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Associação Paulista do Ministério Público &&parent.frames.length) &&d.all) @import url ("../css/menu.css"); @import url ("../css/estilo.css"); powered by FreeFind LANÇAMENTO DE LIVRO

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público de São Paulo • 18/08/2008

TJ-SC - Ação Rescisória AR 20100735898 SC 2010.073589-8 (Acórdão) (TJ-SC)

Data de publicação: 24/06/2013

Ementa: AÇÃO RESCISÓRIA. SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO QUE VEICULOU PEDIDO PARA REVISAR CONTRATOS BANCÁRIOS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO LITERAL DE DISPOSITIVO LEGAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 485 , V DO CPC . SENTENÇA QUE NEGA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL À PARTE. AFRONTA AO ARTIGO 5º , XXXV DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. DECISÃO QUE NÃO ANALISA A PRETENSÃO DOS AUTORES. ACOLHIMENTO, COM EXERCÍCIO DE JUÍZO RESCINDENDO. "Como ensina Manoel Gonçalves Ferreira Filho,"como princípio da legalidade, o do controle judiciário é intrínseco à democracia de opção liberal, pois, como salienta José Alfredo de Oliveira Baracho, 'o direito à tutela é o direito que toda pessoa tem de exigir que se faça justiça, quando pretenda algo de outra, sendo que a pretensão deve ser atendida por um órgão judicial, através de processo onde são reconhecidas as garantias mínimas. O acesso dos cidadãos aos tribunais de justiça, à procura de uma resposta jurídica fundamentada a uma pretensão ou interesse determinado, realiza-se pela interposição perante órgãos jurisdicionais, cuja missão exclusiva é conhecer e decidir as pretensões, que são submetidas ao conhecimento do órgão judicante, tendo em vista os direitos fundamentais da pessoa.'"( Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. 1 ed. São Paulo: Atlas, 2002. p. 292) AÇÃO RESCISÓRIA JULGADA PROCEDENTE.

As finalidades do federalismo e a federação brasileira

. São Paulo: Saraiva, 2000. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional . 27. Ed... democrático . 2. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, p. 249. [4] FERREIRA FILHO, Manoel ...

Artigo • Fábio • 28/09/2013

Aspectos político-constitucionais do Decreto nº. 8.243

, 1987. 5 FERREIRA Filho, Manoel Gonçalves. A democracia no limiar do século XXI. São Paulo, Saraiva... BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo, Malheiros, 2014. 8 FERREIRA Filho, Manoel ...

Artigo • Ricardo • 22/07/2014

Natureza e definição jurídica das medidas provisórias

da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, n 33, 2000, p. 203 [2] FERREIRA FILHO , Manoel Gonçalves... existirão, enquanto durar o motivo que culminou em sua existência. Para Manoel Gonçalves Ferreira ...

Artigo • Moisés • 19/05/2014

Os direitos sociais: conceito, finalidade e teorias

, 2012. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves . Direitos Humanos Fundamentais . 11ª ed. Rev. E aum. – São.... Rev. E atual. – São Paulo: Saraiva, 2010, p. 65 e ss. [2] FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. ...

Artigo • Rafael • 29/06/2013

O poder constitucional de ação e a razoável duração do processo

. Londrina: Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2006. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves... Ribeiro. Curso de direito constitucional. 22. Ed. São Paulo: Saraiva, 2001. BREGA FILHO, Vladimir...: Atlas, 2005. ...

Artigo • Daniel • 17/07/2013

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