Carregando...
Jusbrasil
26 de julho de 2016

Página 1 de 3.303 71 40 2.376 817 1 1 resultados para "Fetichismo" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

Juiz de SP critica ‘fetichismo da pena mínima’ em sentença

honesto que pague pouco. É preciso, também, “acabar com o fetichismo da pena mínima”, especialmente... do réu e disse ser necessário “findar com o fetichismo da pena mínima". Para ele, a ressocialização

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 17/03/2014

Juiz de SP critica ‘fetichismo da pena mínima’ em sentença

honesto que pague pouco. É preciso, também, acabar com o fetichismo da pena mínima, especialmente... do réu e disse ser necessário findar com o fetichismo da pena mínima". Para ele, a ressocialização

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 17/03/2014

Fetichismo matrimonial

* Da petição inicial da esposa - "O fetichismo é uma perversão considerada um transtorno grave

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 24/04/2009

Juíza que condenou Lindemberg diz que pena mínima é fetichismo

do fetichismo da pena mínima, de modo a ajustar de acordo com os antecedentes, com a conduta social

Notícia Jurídica • Última Instância • 17/02/2012

Deep Web e as sandices sexuais

''O Capital'', com sua teoria do ''fetichismo da mercadoria'', em que as pessoas agem de certa... humano caminha a passos de gigante para a total sandice. O ''fetichismo do capitalismo'' creio ser algo

Notícia Jurídica • Juliano • 09/09/2014

STF - HABEAS CORPUS HC 111472 MG (STF)

Data de publicação: 13/08/2013

Ementa: verdadeiro fetichismo das formas) é que poderia conduzir à nulidade da ação penal em apreço, razão pela qual entendemos que a ordem deve ser denegada.” Isto porque, repita-se, o paciente foi preso em flagrante, apresentou defesa prévia e foi intimado com 15 (quinze) dias de antecedência para a audiência de instrução e julgamento, restando incontroverso que tinha plena ciência da acusação que lhe pesava, circunstâncias que autorizam a conclusão, por ora, de que lhe foi garantido o exercício da ampla defesa. 5. Ordem Denegada.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 237773 PR 1999/0101868-4 (STJ)

Data de publicação: 17/04/2000

Ementa: RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. RENOVATÓRIA. NÃO JUNTADA COM A INICIAL A QUITAÇÃO DE IMPOSTOS, MAS EXIBIDA LOGO APÓS A CONTESTAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE CARÊNCIA DE AÇÃO POR VIOLAÇÃO AO ART. 71 , INC. III , DA LEI 8.245 /91. REQUISITO FORMAL QUE SE TEM POR CUMPRIDO SEM IMPORTAR DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO. CABÍVEL A PROVA POSTERIOR DO PAGAMENTO EFETUADO ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO, SOB PENA DE SE ATER A FETICHISMO EXAGERADO. Recurso não conhecido do locador.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 237773 PR 1999/0101868-4 (STJ)

Data de publicação: 17/04/2000

Ementa: RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. RENOVATÓRIA. NÃO JUNTADA COM A INICIAL A QUITAÇÃO DE IMPOSTOS, MAS EXIBIDA LOGO APÓS A CONTESTAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE CARÊNCIA DE AÇÃO POR VIOLAÇÃO AO ART. 71 , INC. III , DA LEI 8.245 /91. REQUISITO FORMAL QUE SE TEM POR CUMPRIDO SEM IMPORTAR DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO. CABÍVEL A PROVA POSTERIOR DO PAGAMENTO EFETUADO ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO, SOB PENA DE SE ATER A FETICHISMO EXAGERADO. Recurso não conhecido do locador.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 01061055020138260000 SP 0106105-50.2013.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 01/10/2013

Ementa: *AGRAVO DE INSTRUMENTO ? Ausência de traslado da cópia da procuração outorgada ao advogado da agravada ? Contraminuta apresentada após intimação para resposta - Admissibilidade do recurso mantida - Processo que não é um fim em si mesmo, razão pela qual não se deve ater a fetichismo cego às fórmulas e ritos (princípio da instrumentalidade das formas) ? Preliminar afastada. SALÁRIOS DE PERITO Arbitramento em R$5.400,00, para avaliação de terreno Hipótese em que no arbitramento dos salários do perito deve ser levado em conta, além dos aspectos próprios da realização da perícia, o fato de que tal profissional é um auxiliar da justiça (art. 139 , do CPC ) e exerce um "munus publicum" - Necessidade de equilíbrio entre a prestação jurisdicional e a imperiosidade de nomeação de peritos - Fixação em R$3.200,00 que pode ser reavaliada se no terreno existirem benfeitorias não declaradas nos autos - Recurso provido, com observação.*

DJGO 06/10/2015 - Pág. 44 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DA NORMA OU O FETICHISMO POSITIVISTA, ASSIM ENTENDIDO O AP EGO A LEI PELA LEI, IGNORANDO A FINALIDADE

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

1 2 3 4 5 330 331 Próxima
Seja notificado de toda novidade sobre
Fetichismo Monitorar

×