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20 de abril de 2014

Página 1 de 2.659 169 8 1.674 586 5 226 resultados para "Fetichismo" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Política

Originalidade virou fetiche entre especialistas

de outra já existente. Daí, o estudo do conceito da originalidade passou a ser o grande fetiche

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 05/06/2013

Ex-soldado alemã é condenada após esmagar ratos para fetiche

sendo mortos para satisfazer a um fetiche sexual. Nas imagens, a mulher que não pode ser legalmente

Notícia Jurídica • Bahia Notícias • 20/12/2013

Fetichismo matrimonial

* Da petição inicial da esposa - "O fetichismo é uma perversão considerada um transtorno grave... Da contestação do marido - "A psicanálise considera que todas as pessoas são fetichistas em algum

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 24/04/2009

Senso Incomum: Fetiche da lei, cidadania terceirizada

do que seja o fetiche da lei, quando o personagem gigante se depara com uma curiosa guerra travada entre dois... Eis o fetiche da lei. Interpretamos a lei como os liliputianos. E, depois, guerreamos. Apostamos... fotografias, entregando o ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 05/04/2012

Juíza que condenou Lindemberg diz que pena mínima é fetichismo

do fetichismo da pena mínima, de modo a ajustar de acordo com os antecedentes, com a conduta social,

Notícia Jurídica • Última Instância • 17/02/2012

Um artista sem fetiche

Personagem de um filme recente que leva seu nome, homenageado com uma exposição individual na Tate Modern, em Londres, autor de uma das peças mais marcantes da Bienal de São Paulo, "Abajur", Cildo Meireles é um dos artistas brasileiros de maior prestígio ...

Notícia Política • Valor Online • 28/01/2011

Fetiche de funcionário da British Airways vai parar na Justiça britânica

O fetiche de um funcionário da companhia aérea British Airways por saltos altos acabou indo parar... que casos como o fetiche do engenheiro parem na Justiça inglesa.

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 29/07/2008

Museu de Santo André apresenta palestra Grande ABC Paulista: o fetichismo da região nesta terça-feira (14)

Grande ABC Paulista: O fetichismo da região. A apresentação da professora Cecília Cardoso Teixeira... do Ciclo de Palestras realizado pelo Museu. SERVIÇO: Grande ABC Paulista: o fetichismo da região Data: 14

Notícia Política • Prefeitura Municipal de Santo André • 13/06/2011

Ladrão fica de cueca ao arrombar casa nos EUA

de Todd e Diane LaValley. "É provavelmente um fetiche sexual para ele. É muito bizarro", disse Diane.

Notícia Política • ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão • 13/01/2013

STF - HABEAS CORPUS HC 111472 MG (STF)

Data de publicação: 13/08/2013

Ementa: Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE NULIDADE ADVINDA DA INTIMAÇÃO DO PACIENTE, COM 15 (QUINZE) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, EM LUGAR DA CITAÇÃO, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. ORDEM DENEGADA. 1. O processo penal rege-se pelo princípio da instrumentalidade das formas, do qual se extrai que as formas, ritos e procedimentos não encerram fins em si mesmos, mas meios de se garantir um processo justo e equânime, que confira efetividade aos postulados constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal. 2. É cediço na Corte que: a) o princípio que vige no processo penal é o de que a nulidade de um ato processual somente deve ser declarada quando há a efetiva demonstração de prejuízo, nos termos do que dispõe o art. 563 do CPP , verbis: Nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa; b) o enunciado da Súmula nº 523 do Supremo Tribunal Federal é nesse mesmo sentido, verbis: No processo penal, a falta de defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu; c) precedentes : HC 93.868/PE , Rel. Ministra Cármen Lúcia, Primeira Turma, Julgamento em 28/10/2008; HC 98.403/AC, Rel. Ministro Ayres Britto, Segunda Turma, Julgamento em 24/8/2010, HC 94.817, Rel. Ministro Gilmar Mendes, Segunda Turma, Julgamento em 3/8/2010. 3. In casu, o paciente foi preso em flagrante por tráfico de entorpecentes, apresentou defesa prévia e foi intimado, e não citado, como deveria, com 15 (quinze) dias de antecedência para a audiência de instrução e julgamento. 4. Na hipótese vertente, o acolhimento da alegação de nulidade em razão da ausência de citação pessoal traduz apego desmedido à forma, consoante observado pelo órgão do Parquet federal oficiante no STJ, verbis: Só mesmo um apego exagerado às formas legais (num verdadeiro fetichismo das formas) é que poderia conduzir à nulidade da ação penal em apreço, razão pela qual entendemos que a ordem deve ser denegada.” Isto porque, repita-se, o paciente foi preso em flagrante, apresentou defesa prévia e foi intimado com 15 (quinze) dias de antecedência para a audiência de instrução e julgamento, restando incontroverso que tinha plena ciência da acusação que lhe pesava, circunstâncias que autorizam a conclusão, por ora, de que lhe foi garantido o exercício da ampla defesa. 5. Ordem Denegada....

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