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01 de outubro de 2016

Página 1 de 354.556 103 92 27.477 326.395 471 24 resultados para "Fixação dos alimentos em 30% do salário mínimo" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

TJ-RS - Apelação Cível AC 70057821746 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 06/03/2014

Ementa: APELAÇÃO. ALIMENTOS. REDUÇÃO. Genitora que aufere renda de aproximadamente 01 salário-mínimo. Fixação de alimentos em 30% do salário-mínimo. Valor um pouco superior ao fixado pela jurisprudência da Corte em casos semelhantes. Cabível redução parcial, para 20% do salário-mínimo. DERAM PARCIAL PROVIMENTO. (Apelação Cível Nº 70057821746, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 27/02/2014)

DJGO 12/12/2013 - Pág. 635 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

PROFERIDA NOS AUTOS EM APENSO, FICANDO REVOGADA A FIXAÇAO DOS ALIMENTOS EM 30% DO SALÁRIO MINIMO..., MANTENHO A DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS EM APENSO, FICANDO REVOGADA A FIXAÇAO DOS ALIMENTOS EM ...

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TJ-SE - APELAÇAO CÍVEL AC 2009217265 SE (TJ-SE)

Data de publicação: 27/04/2010

Ementa: Apelação Cível - Família - Ação de Divórcio Direto - Impugnação com base em três pontos - Alimentos, bens e de dívidas - Ausência de interesse recursal com relação aos dois últimos - Não se conhece, portanto, nestes pontos - Devolução e análise apenas quanto à impugnação atinente ao pensionamento - Fixação de Alimentos em 30% do salário mínimo - Pleito de Exclusão - Obediência ao Trinômio - Manutenção da Decisão - Recurso parcialmente conhecido e na parte conhecida, julgado improvido.

DJGO 09/12/2015 - Pág. 151 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DOS ALIMENTOS EM 30% DO SALÁRIO MINIMO. POSSIBILIDA DE ECONOMICA DO DEVEDOR PRESUMIDA. 01. (OMISSIS) 02..., PREVALECE A PRESUNCAO DE QUE ELE PERCEBA AO MENOS UM SALÁRIO MINIMO SENDO CO RRETA A FIXACAO...) ...

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DJGO 13/01/2016 - Pág. 110 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DE QUE ELE PERCEBA AO MENOS UM SALARIO MINIMO SENDO CORRE TA A FIXACAO DOS ALIMENTOS EM 30% (TRINTA... E JULGAMENTO, MAS QUE ANTES OFERTOU CONTESTACAO. REVELIA INEXISTENT E. FIXACAO DOS ALIMENTOS EM ...

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DJGO 27/10/2015 - Pág. 92 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

. REVELIA INEXISTENTE. FIXACAO DOS ALIMENTOS EM 30% DO SALÁRIO MINIMO. POSSIBILIDADE ECONOMICA... SENDO CORRETA A FIXACAO DOS ALIMENTOS EM 30% (TRINTA POR CENTO), A DISPENSAR PROVA DA RENDA... DE ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 27/10/2015 - Pág. 1942 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

PROCEDENCIA DO PLEITO COM A FIXACAO DOS ALIMENTOS EM 30% DO SALÁRIO MINIMO. SUCINTAMENTE RELATADOS... DO PLEITO COM A FIXACAO DOS ALIMENTOS NO PATAMAR DE 30% SO BRE O SALÁRIO MINIMOS ...

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DJGO 13/01/2016 - Pág. 97 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

VELIA INEXISTENTE. FIXACAO DOS ALIMENTOS EM 30% DO SALARIO MINIMO . POSSIBILIDADE ECONOMICA... SENDO CORRETA A FIXACAO DOS ALIMENTOS EM 30% (TRINTA POR CEN TO), A DISPENSAR PROVA DA RENDA... DE 50% ...

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DJGO 17/07/2015 - Pág. 105 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

, MAS QUE ANTES OFERTOU CONTESTACAO. REVELIA INEXISTENTE. FIXACAO DOS ALIMENTOS EM 30% DO SALARIO MINIMO. POSS... AO MENOS UM SALARIO MINIMO MENSAL. N ESSE SENTIDO, TEM-SE O SEGUINTE JULGADO: CIVIL ...

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DJGO 04/09/2015 - Pág. 76 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

VERSO. MANIFESTACAO DA PARTE AUTORA REQUERENDO FIXACAO DOS ALIMENTOS EM 30% DO SALARIO MINIMO A FL. 2 0... OS PRESENTES INTIMADOS. NR. PROTOCOLO : 422886-05.2014.8.09.0003 AUTOS NR. : 748 NATUREZA : ...

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