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19 de abril de 2014

Página 1 de 544 4 184 356 resultados para "Foro Regional de Pinheiros - 3a Vara Cível" em Notícias em Jurisprudência em Diários

TJ-SP - Embargos de Declaração ED 992090801767 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 19/05/2010

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DESPESAS DE CONDOMÍNIO - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO JUDICIAL - Correção de inexatidão material no tocante ao juízo prevento (3a Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros) - Embargos acolhidos.

TJ-SP - 6013964200 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 30/09/2008

Ementa: Mand. Segurança: 601 396-4/2-00 Comarca: São Paulo Juízo de origem: 3a Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros Processo: 46894/1996 Impetrante: Rosa Aparecida Rizzo Credidio Impetrado: MMJD 3a Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros .

TJ-SP - Apelação Sem Revisão SR 897910000 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 21/11/2005

Ementa: APELANTE: Maria Helena Ferreira APELADO: Condomínio Edifício Mansão do Butantã COMARCA: São Paulo - Foro Regional de Pinheiros - 3a Vara Cível.

TJ-SP - Apelação Com Revisão CR 5134124000 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 30/10/2008

Ementa: VOTO N.º 1.847 EMENTA - PLANO DE SAÚDE - MANUTENÇÃO DO APOSENTADO - DEVER LEGAL DA FORNECEDORA - RECURSO IM PROVIDO - DECISÃO MANTIDA, COM ANOTAÇÃO. Vistos Foi deduzido recurso de apelação contra a r sentença de fls. 172/173, de relatório adotado que julgou procedente o pedido deste feito/ determinando a mantença da beneficiária em plano de seguro saúde Apela Sul América Seguro Saúde S/A argumentando, em síntese, ser terceira a legitimada e, no mérito, aponta o desacerto das razões invocadas na decisão guerreada, pugnando por sua reforma (fls 181/189) Recurso recebido (fl 193), com resposta da parte contrária (fls. 199/207) e regular preparo (fls 190/192). É o relatório. Fundamento I - DA LEGITIMIDADE Definir-se o que renhia a ser legitimação para agir não tem sido tarefa fácil A legitimação para agir tem sido tradicionalmente definida a partir de uma visão concretista do direito processual. Só o titular de um direito pode discuti-lo em juízo e a outra parte na demanda deve ser o outro sujeito do mesmo direito", pontifica CELSO AGRÍCOLA BARBI1 Ou, como escreveu GIUSEPPE CHIO VENDA é a identidade da pessoa do autor com a pessoa favorecida pela lei, e a da pessoa do réu com a pessoa obrigada" MOACYR AMARAL SANTOS3 também comunga com este ponto de vista que "o autor deve ter título em relação ao interesse que pretende seja tutelado" Contudo, a doutrina mais abalizada tem refutado esta concepção defendendo que o aspecto legitimante não é a situação jurídica particular, concreta, a lide matenal em si, mas a conjuntura, retratada pelo autor na petição inicial, seja a lide real ou aparente, não se devendo levar em consideração, para aferição da legitimidade, a estrita correspondência entre os sujeitos da lide material e os sujeitos do processo4 1 - Comentários ao Código de Processo Civil 10a ed Forense, 1 998; 2 - Instituições de Direito Processual Civil Vol I Ia ed Bookseller. 1 998, 3 - em sua obra Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, 14a ed , vol. I, pág 167, 4 - FREIRE, Rodrigo Cunha Lima - Op Ot, pág 115, APELAÇÃO C/REVISÃO N.o 513.412.4/0-00 - SÃO PAULO (3a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS) Página 1 de 4 ....

TJ-SP - Apelação Com Revisão CR 963978700 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 05/05/2006

Ementa: Apelante: Roselc Participações LtdaApelado: Henry Yuen ChungComarca: São Paulo - Foro Regional de Pinheiros - 3a Vara CívelRelator Ruy CoppolaVotono 11.507EMENTALocação de imóveis. Execução de títuloextrajudicial (contrato de locação de bemimóvel). Morte da co-fiadora que não extingue afiança. Responsabilidade dos fiadores que seestende até a efetiva devolução do imóvel. Vendapelo fiador de suas quotas da empresa locatáriaque não interfere na obrigação acessória defiança espontaneamente assumida pela partequando da celebração do pacto locatício. Acordocelebrado entre a locadora e a locatária nos autosde ação de despejo por falta de pagamento, com oparcelamento do débito existente, que nãoimporta em novação da obrigação. Excesso deexecução não demonstrado. Pedido doembargante de redução da penhora à 50% doimóvel objeto da constrição judicialexpressamente aceito pela embargada tanto emsua contestação como em suas razões deapelação. Embargos julgados procedentes em Iograu. Recurso provido para julgar parcialmenteprocedentes os embargos à execução,determinando a redução da penhora à 50% doimóvel objeto da constrição judicial, com oregular prosseguimento da ação de execução.

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 111876 (STJ)

Data de publicação: 22/06/2010

Decisão: SP SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL XI DE PINHEIROS - SÃO PAULO - SP... DA 3A VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL XI DE PINHEIROS - SÃO PAULO - SP, suscitado, nos autos de ação... Inicialmente, a demanda foi interposta na Justiça Estadual, onde o JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL...

STJ - Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA: AgRg no CC 116395 RO 2011/0062415-4

Data de publicação: 17/06/2013

Decisão: : JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL XI DE PINHEIROS - SÃO PAULO - SP INTERES. :... ANTONIO LUCHO FERRAO E OUTRO (S) SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE VILHENA - RO SUSCITADO... : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE VILHENA - RO SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL...

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 116395 (STJ)

Data de publicação: 01/04/2011

Decisão: SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL XI DE PINHEIROS - SÃO PAULO - SP... de Direito da 5ª Vara Cível do Foro Regional XI de Pinheiros, São Paulo, SP. Para tanto, alega... Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros, da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo,...

STJ - Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA: AgRg no CC 116395 RO 2011/0062415-4

Data de publicação: 17/06/2013

Decisão: - RO SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL XI DE PINHEIROS - SÃO PAULO - SP... VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL XI DE PINHEIROS - SÃO PAULO - SP INTERES. : FUNDAÇAO PETROBRÁS... VARA CÍVEL DE VILHENA - RO SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL XI...

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 110056 (STJ)

Data de publicação: 08/06/2010

Decisão: de Direito da 1ª Vara Cível de Ribeirão das Neves-MG em face do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª... : MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO... DAS NEVES - MG SUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A REGIÃO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO....

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