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22 de julho de 2014

Página 1 de 3.268 7 848 2.412 1 resultados para "IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.CERTIDÃO" em Notícias em Jurisprudência em Diários em Legislação

STJ - Certidão de Julgamento. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL: EREsp 1310871 PR 2012/0232965-5

Data de publicação: 04/11/2013

Decisão: Imposto Territorial Rural   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia PRIMEIRA SEÇÃO, ao apreciar o processo... PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL   ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - ITR

STJ - Certidão de Julgamento. RECURSO ESPECIAL REsp 1220746 SC 2010/0208918-3 (STJ)

Data de publicação: 04/03/2011

Decisão: - ITR / Imposto Territorial Rural CERTIDAO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar... E OUTRO ADVOGADO : RICARDO ANTÔNIO TONIN FRONCZAK E OUTRO (S) ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos

STJ - Certidão de Julgamento. RECURSO ESPECIAL REsp 1261964 GO 2011/0084982-3 (STJ)

Data de publicação: 28/11/2011

Decisão: - Impostos - ITR / Imposto Territorial Rural CERTIDAO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar

STJ - Certidão de Julgamento. RECURSO ESPECIAL REsp 1238817 PB 2011/0038446-3 (STJ)

Data de publicação: 09/08/2011

Decisão: - ITR / Imposto Territorial Rural CERTIDAO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar... : DESTILARIA MIRIRI S/A ADVOGADO : GEILSON SALOMAO LEITE E OUTRO (S) ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos

STJ - Certidão de Julgamento. RECURSO ESPECIAL REsp 1283326 RS 2011/0204621-1 (STJ)

Data de publicação: 22/11/2011

Decisão: Territorial Rural CERTIDAO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo... PERINI ADVOGADO : VIRGÍNIA RESCHKE DA SILVA BIGLIA ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - ITR / Imposto

STJ - Certidão de Julgamento. RECURSO ESPECIAL REsp 1179056 MG 2010/0021134-3 (STJ)

Data de publicação: 21/10/2010

Decisão: DE OLIVEIRA NAVES ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - ITR/ Imposto Territorial Rural CERTIDAO

STJ - Certidão de Julgamento. RECURSO ESPECIAL REsp 1125864 SP 2009/0040911-7 (STJ)

Data de publicação: 06/10/2010

Decisão: -GERAL DA FAZENDA NACIONAL ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - ITR/ Imposto Territorial Rural CERTIDAO

STJ - Certidão de Julgamento. RECURSO ESPECIAL REsp 998727 TO 2007/0249857-2 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2010

Decisão: TRIBUTÁRIO - Impostos - ITR / Imposto Territorial Rural CERTIDAO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA

STJ - Certidão de Julgamento. RECURSO ESPECIAL REsp 1158999 SC 2009/0186445-0 (STJ)

Data de publicação: 17/08/2010

Decisão: Territorial Rural CERTIDAO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe... E OUTRO ADVOGADO : RICARDO ANTÔNIO TONIN FRONCZAK ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - ITR/ Imposto

STJ - Certidão de Julgamento. RECURSO ESPECIAL REsp 1165216 SE 2009/0212571-6 (STJ)

Data de publicação: 10/03/2010

Decisão: Territorial Rural CERTIDAO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe... SCHUSTER ADVOGADO : LÉZIO LOPES DA ROCHA ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - ITR / Imposto

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