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21 de outubro de 2014

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TRT-14 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 24020081611400 RO 00240.2008.161.14.00 (TRT-14)

Data de publicação: 13/11/2008

Ementa: MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. PORTARIA N. 1761/2007 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. INCENTIVO FINANCEIRO AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS. Os incentivos federais previstos na Portaria n. 1761/2007 visam a garantir fontes de recursos para compor o financiamento do Programa de Agentes Comunitários como um todo. Não se constituem piso salarial dos agentes comunitários que são empregados do município e percebem a remuneração por ele estabelecida na forma da lei.

Encontrado em: comunitarios de saúde; portaria; ministério da saúde; incentivo financeiro; programa de agentes... comunitarios de saúde; RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 24020081611400 RO 00240.2008.161.14.00 (TRT-14) JUIZA SOCORRO MIRANDA...SEGUNDA TURMA DETRT14 n.212, de 13/11/2008 - 13/11/2008 municipio de machadinho do oeste; agentes...

TRT-14 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 26520081611400 RO 00265.2008.161.14.00 (TRT-14)

Data de publicação: 18/11/2008

Ementa: MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. PORTARIA N. 1761/2007 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. INCENTIVO FINANCEIRO AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS. Os incentivos federais previstos na Portaria n. 1761/2007 visam a garantir fontes de recursos para compor o financiamento do Programa de Agentes Comunitários como um todo. Não se constituem piso salarial dos agentes comunitários que são empregados do município e percebem a remuneração por ele estabelecida na forma da lei.

Encontrado em: comunitarios de saúde; ministério da saúde; incentivo financeiro; programa de agente comunitarios...SEGUNDA TURMA DETRT14 n.215, de 18/11/2008 - 18/11/2008 municipio de machadinho do oeste; agentes

TRT-14 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 22920081611400 RO 00229.2008.161.14.00 (TRT-14)

Data de publicação: 03/11/2008

Ementa: MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. PORTARIA N. 1761/2007 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. INCENTIVO FINANCEIRO AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS. Os incentivos federais previstos na Portaria n. 1761/2007 visam a garantir fontes de recursos para compor o financiamento do Programa de Agentes Comunitários como um todo. Não se constituem piso salarial dos agentes comunitários que são empregados do município e percebem a remuneração por ele estabelecida na forma da lei.

Encontrado em: comunitarios de saúde; ministério da saúde; incentivo financeiro; programa de agentes comunitarios; RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 22920081611400...SEGUNDA TURMA DETRT14 n.204, de 03/11/2008 - 3/11/2008 municipio de machadinho do oeste; agentes

TRT-14 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 23520081611400 RO 00235.2008.161.14.00 (TRT-14)

Data de publicação: 30/10/2008

Ementa: MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. PORTARIA N. 1761/2007 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. INCENTIVO FINANCEIRO AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS. Os incentivos federais previstos na Portaria n. 1761/2007 visam a garantir fontes de recursos para compor o financiamento do Programa de Agentes Comunitários como um todo. Não se constituem piso salarial dos agentes comunitários que são empregados do município e percebem a remuneração por ele estabelecida na forma da lei.

Encontrado em: comunitarios de saúde; ministério da saúde; incentivo financeiro; programa de agentes comunitarios de saúde; RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA...SEGUNDA TURMA DETRT14 n.202, de 30/10/2008 - 30/10/2008 municipio de machadinho; agentes

TRT-14 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 24420081611400 RO 00244.2008.161.14.00 (TRT-14)

Data de publicação: 30/10/2008

Ementa: MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. PORTARIA N. 1761/2007 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. INCENTIVO FINANCEIRO AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS. Os incentivos federais previstos na Portaria n. 1761/2007 visam a garantir fontes de recursos para compor o financiamento do Programa de Agentes Comunitários como um todo. Não se constituem piso salarial dos agentes comunitários que são empregados do município e percebem a remuneração por ele estabelecida na forma da lei.

Encontrado em: comunitarios de saúde; ministério da saúde; incentivo financeiro; programa de agentes comunitarios de saúde; RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA...SEGUNDA TURMA DETRT14 n.202, de 30/10/2008 - 30/10/2008 municipio de machadinho; agentes

TRT-14 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 25020081611400 RO 00250.2008.161.14.00 (TRT-14)

Data de publicação: 18/11/2008

Ementa: MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. PORTARIA N. 1761/2007 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. INCENTIVO FINANCEIRO AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS. Os incentivos federais previstos na Portaria n. 1761/2007 visam a garantir fontes de recursos para compor o financiamento do Programa de Agentes Comunitários como um todo. Não se constituem piso salarial dos agentes comunitários que são empregados do município e percebem a remuneração por ele estabelecida na forma da lei.

Encontrado em: comunitarios de saúde; ministério da saúde; incentivo financeiro; programa de agente comunitarios...SEGUNDA TURMA DETRT14 n.215, de 18/11/2008 - 18/11/2008 municipio de machadinho do oeste; agentes

TRT-14 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 26020081611400 RO 00260.2008.161.14.00 (TRT-14)

Data de publicação: 18/11/2008

Ementa: MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. PORTARIA N. 1761/2007 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. INCENTIVO FINANCEIRO AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS. Os incentivos federais previstos na Portaria n. 1761/2007 visam a garantir fontes de recursos para compor o financiamento do Programa de Agentes Comunitários como um todo. Não se constituem piso salarial dos agentes comunitários que são empregados do município e percebem a remuneração por ele estabelecida na forma da lei.

Encontrado em: comunitarios de saúde; ministério da saúde; incentivo financeiro; programa de agente comunitarios...SEGUNDA TURMA DETRT14 n.215, de 18/11/2008 - 18/11/2008 municipio de machadinho do oeste; agentes

TRT-14 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 26720081611400 RO 00267.2008.161.14.00 (TRT-14)

Data de publicação: 18/11/2008

Ementa: MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. PORTARIA N. 1761/2007 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. INCENTIVO FINANCEIRO AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS. Os incentivos federais previstos na Portaria n. 1761/2007 visam a garantir fontes de recursos para compor o financiamento do Programa de Agentes Comunitários como um todo. Não se constituem piso salarial dos agentes comunitários que são empregados do município e percebem a remuneração por ele estabelecida na forma da lei.

Encontrado em: comunitarios de saúde; ministério da saúde; incentivo financeiro; programa de agente comunitarios...SEGUNDA TURMA DETRT14 n.215, de 18/11/2008 - 18/11/2008 municipio de machadinho do oeste; agentes

TRT-14 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 22720081611400 RO 00227.2008.161.14.00 (TRT-14)

Data de publicação: 03/11/2008

Ementa: MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. PORTARIA N. 1761/2007 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. INCENTIVO FINANCEIRO AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS. Os incentivos federais previstos na Portaria n. 1761/2007 visam a garantir fontes de recursos para compor o financiamento do Programa de Agentes Comunitários como um todo. Não se constituem piso salarial dos agentes comunitários que são empregados do município e percebem a remuneração por ele estabelecida na forma da lei.

Encontrado em: comunitarios de saúde; ministério da saúde; incentivo financeiro; programa de agentes comunitarios; RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 22720081611400...SEGUNDA TURMA DETRT14 n.204, de 03/11/2008 - 3/11/2008 municipio de machadinho do oeste; agentes

TRT-14 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 25220081611400 RO 00252.2008.161.14.00 (TRT-14)

Data de publicação: 18/11/2008

Ementa: MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. PORTARIA N. 1761/2007 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. INCENTIVO FINANCEIRO AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS. Os incentivos federais previstos na Portaria n. 1761/2007 visam a garantir fontes de recursos para compor o financiamento do Programa de Agentes Comunitários como um todo. Não se constituem piso salarial dos agentes comunitários que são empregados do município e percebem a remuneração por ele estabelecida na forma da lei.

Encontrado em: comunitarios de saúde; ministério da saúde; incentivo financeiro; programa de agente comunitarios...SEGUNDA TURMA DETRT14 n.215, de 18/11/2008 - 18/11/2008 municipio de machadinho do oeste; agentes

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