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29 de agosto de 2014

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TJ-DF - Apelacao Criminal APR 20110710266836 DF 0026091-57.2011.8.07.0007 (TJ-DF)

Data de publicação: 13/12/2013

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. INJURIA RACIAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA DEFESA. INTERESSE RECURSAL. CONHECIMENTO DA APELAÇÃO. ALTERAÇÃO DO FUNDAMENTO LEGAL DA ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE NÃO RESTA PROVADO QUE A APELANTE OFENDEU A VÍTIMA. INVIABILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE ABSOLVEU A RECORRENTE POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A SENTENÇA ABSOLUTÓRIA BEM ANALISOU O ACERVO PROBATÓRIO, CONCLUINDO PELA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO DA APELANTE, POIS, NÃO DEIXOU MARGEM À DÚVIDA QUANTO A MATERIALIDADE E AUTORIA DA CONDUTA, ESPECIALMENTE DIANTE DA ANÁLISE DA PROVA TESTEMUNHAL, DE MODO QUE FOI EFETIVAMENTE RECONHECIDO QUE A APELANTE PROFERIU PALAVRAS INJURIOSAS À VÍTIMA. 2. A DÚVIDA DO JUÍZO A QUO, PORTANTO, NÃO SE REFERE A EXISTÊNCIA OU NÃO DO FATO E SIM QUANTO AO DOLO DA APELANTE, E POR ESTE MOTIVO, OU SEJA, POR NÃO ESTAR DEMONSTRANDO O DOLO RACISTA DA APELANTE, É QUE FOI ABSOLVIDA NOS TERMOS DO ART. 386 , VII DO CPP . 3. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

TJ-RJ - APELACAO APL 00103782720078190014 RJ 0010378-27.2007.8.19.0014 (TJ-RJ)

Data de publicação: 09/10/2012

Ementa: APELAÇÃO. INJÚRIA. ARTIGO 140 , § 3º DO CÓDIGO PENAL . (I) PRELIMINARES REJEITADAS. INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA E DE ILEGALIDADE NA CONDIÇÃO DE TESTEMUNHA ATRIBUÍDA AO GUARDA MUNICIPAL ROBERTO. (II) NO MÉRITO. CONDENAÇÃO. CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE INJURIA RACIAL. IMPOSIÇÃO DE PENA. NÃO CARACTERIZAÇÃO PERDÃO JUDICIAL. INDEMONSTRADAS A ALEGADA PROVOCAÇÃO POR PARTE DA OFENDIDA E A RETORSÃO IMEDIATA. ARTIGO 140 , § 1º , I e II , DO CÓDIGO PENAL . COMPROVAÇÃO DAS FIGURAS QUALIFICADAS. ARTIGO 141, II E III, DO DIPLOMA LEGAL. AUMENTO DE PENA QUE SE IMPÕE. ACERTADA A FIXAÇÃO DA SANÇÃO CORPORAL. PREJUDICADO O PLEITO DEFENSIVO DE SUA SUBSTITUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 44 DO CÓDIGO PENAL , POR JÁ LHE TER SIDO CONCEDIDA NA SENTENÇA APELADA. CORREÇÃO, DE OFÍCIO, NO CÁLCULO DA PENA DE MULTA, REDUZINDO-A A 13 DIAS. AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO POR DANO MORAL. JULGAMENTO ULTRA PETITA. I. DAS PRELIMINARES. Não há de se falar em cerceamento de defesa por ter sido ouvida como informante a testemunha Deolinda arrolada pela apelante. E isso, porque ela presta, como voluntária, serviços gerais na sociedade beneficente administrada e presidida pela recorrente, possuindo, portanto, com ela vínculo de subordinação e, assim, não desfruta da necessária imparcialidade. Inexiste qualquer ilegalidade no ato do Magistrado de piso quando qualificou atribuir a condição de testemunha ao Guarda Municipal Roberto. Com efeito, trata-se de servidor público, que, apenas, informou o Juízo da mecânica dos fatos, sem que tivesse a intenção de escamotear a verdade e acusar, falsamente, a apelante. II. DO MÉRITO. A existência do delito e sua autoria exsurge cristalina da prova oral produzida, ao contrário do pensamento da apelante. O crime de injúria racial restou caracterizado quando a apelante se utilizou da expressão negrinha palhaça para se dirigir à ofendida Luíza, no exercício de suas funções como Guarda Municipal, mostrando-se, então, clara a sua vontade, de ultrajá-la em razão da raça...

TJ-RJ - APELAÇÃO CRIMINAL APR 00043625720118190001 RJ 0004362-57.2011.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 14/04/2014

Ementa: PROCESSO N.º: 0004362-57.2011.8.19.0001 APELANTE: MARCOS DAVI GOMES APELADO: NAPOLEÃO TOMÉ DE CARVALHO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto por MARCOS DAVI GOMES, inconformado com a sentença de fls. 143/146, proferida pelo Juízo do IV Juizado Especial Criminal - Leblon, que o condenou pela prática do delito previsto no art. 138 do CP, à pena privativa de liberdade pelo prazo de 06 (seis) meses de detenção e 10 (dez) dias-multa, fixados no valor mínimo, tendo a pena privativa de liberdade sido substituída por uma pena restritiva de direitos, consistente no pagamento da quantia equivalente a 02 (dois) salários mínimos, em favor da Associação Protetora dos Animais Oitovidas. Alega o apelante em suas razões recursais constantes de fls. 159/166, em síntese, que não agiu com dolo de caluniar ou injuriar o recorrido, tendo apenas agido na defesa dos interesses do Espólio do qual era representante legal. Assim, requer a sua absolvição ou, caso seja mantida a sentença recorrida, que a pena pecuniária seja reduzida para 01 (um) salário mínimo vigente. O apelado se manifestou às fls. 176/179, prestigiando o decisum, sustentando não ter a defesa provado a ocorrência de qualquer causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, bem como que o recorrente não teria comprovado a sua condição de hipossuficiente, razão pela qual requereu o não conhecimento do recurso, com fundamento na deserção e, caso admitido, pela negativa de seu provimento. O Ministério Público junto ao Juízo sentenciante se manifestou às fls. 188/190, pugnando pelo conhecimento e desprovimento do recurso. O Órgão Ministerial em atuação perante esta Turma Recursal também se manifestou às fls. 193/198, opinando pelo conhecimento e não provimento do recurso. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014. CARLOS FERNANDO POTYGUARA PEREIRA JUIZ DE DIREITO - RELATOR PROCESSO N.º: 0004362-57.2011.8.19.0001 APELANTE: MARCOS DAVI GOMES APELADO: NAPOLEÃO TOMÉ DE CARVALHO V O T O O requerimento...

TJ-RJ - APELAÇÃO CRIMINAL APR 01410033820118190038 RJ 0141003-38.2011.8.19.0038 (TJ-RJ)

Data de publicação: 25/08/2014

Ementa: RECORRENTE: TANIA CRISTINA DE GOES OLIVEIRA Defensoria Pública RECORRIDO: ELIELSON RODRIGUES MARTINS TALCI R E L A T Ó R I O Trata-se de recurso de apelação (fls. 35/40) interposto pela querelante contra a decisão de fls. 33/33, vº que, em sede de embargos de declaração, afastou a declaração de decadência, mas julgou extinto o feito com fundamento na atipicidade da conduta do autor do fato, por não demonstrado o seu dolo de injuriar e na ausência de justa causa para prosseguimento da ação uma vez que somente a vítima foi ouvida no RO. Na inicial da queixa-crime intentada pela querelante, ora recorrente, em face do querelado, ora recorrido, resta consignado que o delito de injúria estaria caracterizado porque: "no dia 04 de julho de 2011, à noite, ao chegar em casa, o marido da querelante perguntou-lhe se o filho dela de nome Aurenivel era filho dele, em resposta a querelante disse : claro que o filho e seu, pois se não fosse dele também não era dela. Em razão de tal pergunta a querelante pasma perguntou ao marido: de onde você tirou essa ideia? Em resposta o marido da querelante disse: alguém disse que o Nivinho não é meu filho. Todavia , pela manhã o marido da querelante disse a ela que quem havia falado isso era o querelado.que quando falou que o filho não era do casal o fez na frente da sogra da querelante". (fls. 02/05). Às fls. 21 há decisão declarando extinta a punibilidade em razão da decadência, acolhendo a promoção ministerial de fls.19,v.º. Às fls. 21,v.º a Defesa opôs embargos de declaração aduzindo contradição no julgado já que a queixa foi distribuída no prazo legal. Instado a se manifestar o MP opinou pelo acolhimento dos embargos e anulação do julgado. Em seguida, foi proferida a sentença recorrida. Apelação e razões de recurso da querelante/apelante às fls. 35/40, patrocinada pela Defensoria Pública, sustentando, preliminarmente, que houve violação ao princípio da proibição da "reformatio in pejus" e, no mérito, aduz que não se trata de simples...

TRF-5 - Habeas Corpus HC 3060 PB 2007.05.00.097956-6 (TRF-5)

Data de publicação: 08/02/2008

Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. INJURIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. IMUNIDADE PROFISSIONAL. TRANCAMENTO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL. - O advogado, no exercício de sua profissão, em juízo ou fora dele, goza de imunidade profissional, não podendo ser punido por crime de injúria e difamação, em razão de expressões por ele utilizada quando da defesa dos interesses de seu constituinte. Inteligência do art. 142, I, do CPB e do art. 7º, parágrafo2º, da Lei nº 8906 /94. - Para a configuração dos crimes de injúria e difamação, é preciso que reste comprovada a vontade livre e consciente do advogado em atingir a honra do magistrado. Precedentes. - Inexistindo justa causa para o prosseguimento do feito instaurado contra o paciente, é de ser decretado o seu trancamento. - Concessão da ordem.

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 03974109420118190001 RJ 0397410-94.2011.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 14/01/2014

Ementa: de advogadas, atuavam como assistentes de acusação e constavam os recorrentes como réus. Os fatos foram apurados e os recorrentes absolvidos, com fulcro no art. 386, VII, do CPP, conforme cópia da sentença às fls. 141/145. Contudo, alegam os Querelantes que as Quereladas, em peça de Alegações Finais, teriam injuriado os Querelantes, ora recorrentes, com as seguintes expressões: "de quem tem o hábito de bem conviver com dívidas e maracutaias" e ocorre que quem tanto mente às vezes se enrola". Tem-se que a douta Juíza a quo bem decidiu ao reconhecer a ilegitimidade da Querelada Tatiana e rejeitar a queixa por ausência de elemento subjetivo de tipo, especificamente o dolo, em relação à Querelada Márcia. Como asseverou a nobre julgadora, não se vê das referidas peças, às fls. 128 e fls. 129/140, assinatura da Querelada Tatiana, não se tendo como atribuir a esta quaisquer das expressões ali contidas, devendo ser, dessa forma, reconhecida a falta de legitimidade passiva da Querelada Tatiana para constar no pólo passivo da ação penal pela prática do crime de injúria. Outrossim, em relação à Querelada Márcia, verifica-se, que inclusão das advogadas no pólo passivo da ação penal se deve à peça processual de alegações finais por elas apresentada, representando o seu cliente, obviamente adstrita aos animus narrandi e defendendi, com o intuito de imputar e argumentar uma eventual prática de crime de furto de energia elétrica, sendo o conteúdo da referida peça insuficiente a configurar a presença de dolo necessário à prática do delito de injúria. A conclusão é de que o conteúdo da peça processual elaborada pela Querelada, conforme citado na queixa-crime, não transborda para a ofensa passível de resposta penal, ficando adstrita aos limites do debate, ainda que agudo, procedido em espaço apropriado, ou seja, uma ação judicial, na qual é natural que críticas sejam feitas, tanto mais acaloradas quanto for a controvérsia do tema debatido. Destaque-se que a inviolabilidade do advogado é...

TJ-SP - Apelação APL 00138731820108260099 SP 0013873-18.2010.8.26.0099 (TJ-SP)

Data de publicação: 10/12/2013

Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL Dano moral Injúrias - O fato de a autora ter um relacionamento com um homem, que sabia viver em união estável com outra mulher, não elide a culpa da companheira injuriada, pelas ofensas e agressões que praticou - Não pode invocar legítima defesa quem vai à residência de outra pessoa, em horário avançado e passa a irrogar-lhe impropérios em altos brados, a ponto de

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO PENAL EDcl na APn 482 PA 2007/0048774-2 (STJ)

Data de publicação: 23/10/2008

Ementa: PROCESSUAL PENAL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÕES – EFEITOS INFRINGENTES – IMPOSSIBILIDADE. 1. O voto condutor bem analisou os fatos embasadores da ação penal, considerando infundadas as alegações do advogado de defesa quando argüiu suspeição do juiz, afirmando ser ele inimigo do acusado. 2. A constatação deu-se por absoluta falta de prova dos fatos alegados na exceção de suspeição, sem haver intenção de ofender, humilhar ou injuriar. 3. Embargos de declaração rejeitados

STJ - HABEAS CORPUS HC 245806 RJ 2012/0122928-5 (STJ)

Data de publicação: 28/06/2013

Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO PREVISTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 1. NÃO CABIMENTO. MODIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. RESTRIÇÃO DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. EXAME EXCEPCIONAL QUE VISA PRIVILEGIAR A AMPLA DEFESA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2. IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DO CRIME DE DIFAMAÇÃO À PROMOTOR DE JUSTIÇA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. AFERIÇÃO DE DOLO ESPECÍFICO. NECESSIDADE DE EXAME APROFUNDADO DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. 3. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, buscando a racionalidade do ordenamento jurídico e a funcionalidade do sistema recursal, vinha se firmando, mais recentemente, no sentido de ser imperiosa a restrição do cabimento do remédio constitucional às hipóteses previstas na Constituição Federal e no Código de Processo Penal . Nessa linha de evolução hermenêutica, o Supremo Tribunal Federal passou a não mais admitir habeas corpus que tenha por objetivo substituir o recurso ordinariamente cabível para a espécie. Precedentes. Contudo, devem ser analisadas as questões suscitadas na inicial no intuito de verificar a existência de constrangimento ilegal evidente a ser sanado mediante a concessão de habeas corpus de ofício, evitando-se prejuízos à ampla defesa e ao devido processo legal. 2. O trancamento de ação penal, através da estreita e exígua via do writ, configura medida de exceção, somente cabível nas hipóteses em que se demonstrar, à luz da evidência, a atipicidade da conduta, a extinção da punibilidade ou outras situações comprováveis de plano, suficientes ao prematuro encerramento da persecução penal. Não se admite, por essa razão, na maior parte das vezes, a apreciação de alegações fundadas na ausência de dolo na conduta do agente ou de inexistência de indícios de autoria e materialidade em habeas corpus, pois tais constatações dependem, via de regra, da análise minuciosa dos fatos, ensejando revolvimento de provas incompatível com o rito sumário do remédio heroico. 3. Para a caracterização dos crimes contra a honra é necessária a existência do elemento subjetivo especial, qual seja, a vontade livre e consciente de caluniar, difamar ou injuriar, conforme o caso. 4. Contudo, na espécie, impossível reconhecer, de plano, como inequívoca a inexistência de justa causa para a ação penal, pois essa medida dependeria amplo reexame de matéria fático probatória dos autos. 5. O habeas corpus não é o instrumento adequado à discussão aprofundada a respeito de provas e fatos. Precedentes. 6. Ordem não conhecida....

TJ-SP - Apelação APL 02747723820098260000 SP 0274772-38.2009.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: PROVA JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA NÃO EVIDENCIADA CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. RESPONSABILIDADE CIVIL INDENIZAÇÃO - DANO MORAL MATÉRIA JORNALÍSTICA DE INTERESSE PÚBLICO, SEM MENÇÃO AO NOME DO AUTOR IMPOSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA QUE SE VÊ ABRINDO UM VEÍCULO NA FOTOGRAFIA QUE ILUSTRA A REPORTAGEM - ANIMUS NARRANDI CARACTERIZADO - AUSÊNCIA DE INTENÇÃO DE DIFAMAR, INJURIAR OU CALUNIAR AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

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