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Jusbrasil
05 de dezembro de 2016

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TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL AC 609235220028070001 DF 0060923-52.2002.807.0001 (TJ-DF)

Data de publicação: 22/11/2005

Ementa: INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. JUROS REMUNERATÓRIOS. LEGALIDADE. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. INCC COLUNA 18. INDEXADOR REGIONAL. ANTES DA ENTREGA DO IMÓVEL. IGPM. APÓS A ENTREGA DO IMÓVEL. LEGALIDADE. APELO IMPROVIDO. 1. É CABÍVEL A CONTRATAÇÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS, APÓS A ENTREGA DO IMÓVEL, NA MODALIDADE DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA REALIZADA, A FIM DE REMUNERAR O CAPITAL EMPREGADO PELA INCORPORADORA NA CONCRETIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. 2. É LEGAL A PACTUAÇÃO DO INCC - COLUNA 18, ÍNDICE REGIONAL QUE REFLETE OS CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM BRASÍLIA, COMO INDEXADOR NO CONTRATO, ANTES DA ENTREGA DO IMÓVEL. 3. É LEGAL A PACTUAÇÃO DO IGPM, ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO, COMO INDEXADOR NO CONTRATO, APÓS DA ENTREGA DO IMÓVEL. 4. APELO IMPROVIDO.

TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL AC 198238320038070001 DF 0019823-83.2003.807.0001 (TJ-DF)

Data de publicação: 13/12/2005

Ementa: INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. JUROS REMUNERATÓRIOS. LEGALIDADE. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. INCC COLUNA 18. INDEXADOR REGIONAL. ANTES DA ENTREGA DO IMÓVEL. IGPM. APÓS A ENTREGA DO IMÓVEL. LEGALIDADE. APELO IMPROVIDO. 1. É CABÍVEL A CONTRATAÇÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS, APÓS A ENTREGA DO IMÓVEL, NA MODALIDADE DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA REALIZADA, A FIM DE REMUNERAR O CAPITAL EMPREGADO PELA INCORPORADORA NA CONCRETIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. 2. É LEGAL A PACTUAÇÃO DO INCC - COLUNA 18, ÍNDICE REGIONAL QUE REFLETE OS CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM BRASÍLIA, COMO INDEXADOR NO CONTRATO, ANTES DA ENTREGA DO IMÓVEL. 3. É LEGAL A PACTUAÇÃO DO IGPM, ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO, COMO INDEXADOR NO CONTRATO, APÓS DA ENTREGA DO IMÓVEL. 4. APELO IMPROVIDO.

TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL AC 20030110198230 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 13/12/2005

Ementa: INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. JUROS REMUNERATÓRIOS. LEGALIDADE. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. INCC COLUNA 18. INDEXADOR REGIONAL. ANTES DA ENTREGA DO IMÓVEL. IGPM. APÓS A ENTREGA DO IMÓVEL. LEGALIDADE. APELO IMPROVIDO. 1. É CABÍVEL A CONTRATAÇÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS, APÓS A ENTREGA DO IMÓVEL, NA MODALIDADE DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA REALIZADA, A FIM DE REMUNERAR O CAPITAL EMPREGADO PELA INCORPORADORA NA CONCRETIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. 2. É LEGAL A PACTUAÇÃO DO INCC - COLUNA 18, ÍNDICE REGIONAL QUE REFLETE OS CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM BRASÍLIA, COMO INDEXADOR NO CONTRATO, ANTES DA ENTREGA DO IMÓVEL. 3. É LEGAL A PACTUAÇÃO DO IGPM, ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO, COMO INDEXADOR NO CONTRATO, APÓS DA ENTREGA DO IMÓVEL. 4. APELO IMPROVIDO

TJ-PE - Apelação APL 3747539 PE (TJ-PE)

Data de publicação: 06/11/2015

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGPM/FGV APÓS A EFETIVA ENTREGA DO IMÓVEL. O INCC SOMENTE SE APLICA DURANTE A CONSTRUÇÃO DA OBRA. - A correção monetária pelos índices INCC somente é devida durante a obra, após a efetiva entrega do imóvel a correção deve ser pelo IGPM/FGV (Índice Geral de Preços de Mercado), que foi projetado para atender as expectativas do mercado financeiro e é um dos índices que melhor reflete a desvalorização da moeda.

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TJ-MG - Apelação Cível AC 10024112164330001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 16/05/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO REVISIONAL. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . APLICABILIDADE. IMÓVEL EM FASE DE CONSTRUÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS. INCIDÊNCIA APÓS A ENTREGA DAS CHAVES. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA. IGP-M. POSSIBILIDADE. - O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às empresas que exercem atividade de construção e incorporação, nos termos do art. 3º , § 2º do CDC . - A incidência de juros compensatórios, deve ocorrer, em havendo saldo devedor, somente a partir da data da entrega das chaves. - O IGP-M, adotado livremente pelas partes, consiste em indexador oficial, que não pode ser alterado para substituição por outro (INPC), mais benéfico ao consumidor, por não se visualizar nenhuma ilegalidade na estipulação.

TJ-DF - Apelação Cível APC 20140110879696 (TJ-DF)

Data de publicação: 25/01/2016

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICABILIDADE. ATRASO NA ENTREGA. MORA. CARACTERIZADA. CULPA DA CONSTRUTORA. EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE. AFASTADAS. LUCROS CESSANTES. CABIMENTO. VALOR COM BASE NO MERCADO IMOBILIÁRIO. PAGAMENTO ATÉ A EFETIVA ENTREGA DO BEM. ENTREGA DAS CHAVES. ATUALIZAÇÃO DE SALDO DEVEDOR. CONGELAMENTO DE PREÇO. INCC E IGP-M. INCIDÊNCIA ANTES E APÓS A CONCESSÃO DO HABITE-SE. PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. AUSENCIA DE ILEGALIDADE. SENTENÇA REFORMADA. 1. A relação jurídica é de consumo quando as partes se enquadram nos conceitos de consumidor e fornecedor previstos nos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor , já que a empresa ré comercializa, no mercado de consumo, bem imóvel adquirido pelo autor como destinatário final. 2. A escassez de mão de obra e de materiais, bem como a ocorrência de greves e demora na expedição de habite-se, não são causas suficientes para justificar o atraso na entrega do imóvel, porquanto configuram eventos previsíveis no ramo da construção civil, os quais devem ser considerados pela construtora na fixação dos prazos de entrega do imóvel. 3. A jurisprudência admite a fixação de prazo de tolerância justamente para possibilitar certa flexibilidade com a data inicialmente prevista para entrega do imóvel, e que deve compreender a ocorrência dos empecilhos alegados no período da construção. 4. Extrapolado o prazo de tolerância por parte da construtora, sem que houvesse qualquer causa de exclusão da sua responsabilidade, a mesma incorreu em mora e deve ser responsabilizada pelos prejuízos sofridos pela parte autora. 5. Constatada a mora na entrega da obra, são devidos lucros cessantes com base no valor médio do mercado imobiliário, até a efetiva entrega do bem, com a disponibilidade das chaves. 6. A entrega do imóvel se comprova pelo recebimento das chaves, com a efetiva imissão do promitente comprador na posse. 7. É devida a incidência de correção monetária do INCC...

TJ-SP - Apelação APL 00280385420128260114 SP 0028038-54.2012.8.26.0114 (TJ-SP)

Data de publicação: 24/02/2016

Ementa: COMPRA E VENDA. ATRASO INJUSTIFICADO NA ENTREGA DE IMÓVEL. TERMO INICIAL DA MORA DAS VENDEDORAS. ALUGUÉIS. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INCC ATÉ O PRAZO ESTABELECIDO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS. APÓS, SUBSTITUIÇÃO PELO IGP-M. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. APELAÇÃO DAS RÉS PARCIALMENTE PROVIDA E APELAÇÃO DA AUTORA PROVIDO. 1. Sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos da promitente compradora do imóvel, para determinar a atualização do saldo devedor pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça em substituição ao INCC, a partir da mora das rés (01/06/2010); e condenar as rés ao pagamento de taxa mensal de ocupação, fixada em 0,8% sobre o preço de venda do imóvel. Insurgência de ambas as partes. 2. Atraso injustificado na entrega do imóvel após o prazo de tolerância. Mora das rés configuradas a partir de 01/07/2011 e não 01/06/2010 como constou da sentença. 3. O resultado fático do descumprimento contratual, quanto ao atraso na entrega de imóvel dentro do prazo pactuado, representa perda financeira suportada indevidamente pela autora, obstaculizando a auferição de renda. Indenização mensal fixada em 0,8% sobre o preço de venda do imóvel. Manutenção. Razoabilidade. Ausência de impugnação específica. 4. Validade da cláusula que prevê a incidência do INCC até o prazo estabelecido para conclusão das obras, sendo posteriormente substituído pelo IGP-M. 5. Danos morais configurados. Situação que ultrapassa o limite do mero aborrecimento decorrente de inadimplemento contratual. Abuso de direito. 6. Quantum indenizatório fixado em R$ 15.000,00. Razoabilidade. Valor que se revela suficiente para compensar o abalo moral, sem implicar em enriquecimento ilícito da autora. 7. Apelação da ré parcialmente provida e apelação da autora provida.

TJ-DF - Apelação Cível APC 20140111335232 (TJ-DF)

Data de publicação: 22/10/2015

Ementa: CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA. ENTREGA ANTECIPADA. ANTES DO HABITE-SE. ÍNDICE DE CORREÇÃO IGPM. APÓS ENTREGA DO IMÓVEL. DEVIDO. PACTA SUNT SERVANDA. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS. CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONFIGURADA. IPTU. ANTES DO HABITE-SE. RESPONSABILIDADE. PROMITENTE VENDEDORA. CLÁUSULA EXPRESSA. ÔNUS SUCUMBENCIAL. PROPORCIONALIDADE. APELO DOS AUTORES DESPROVIDO. APELO DA RÉ. PARCIALMENTE PROVIDO. I. Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor nas relações entre o adquirente de unidade imobiliária e a Construtora/Incorporadora. II. O índice de correção deve ser aquele previamente pactuado entre as partes, sob pena de violar-se o princípio do pacta sunt servanda, já que o próprio contrato prevê que após a entrega do imóvel passaria a incidir o IGPM, não havendo nenhuma alusão na referida cláusula ao habite-se. III. Deve ser condenado por litigância de má-fé a parte que altere a verdade dos fatos, com o fito de obter vantagem indevida. IV. O pagamento do IPTU, no período anterior ao 'habite-se' é de responsabilidade da construtora, por força do contrato celebrado entre as partes. Tendo o adquirente arcado com tal dívida, devida a restituição desta quantia. V. O ônus da sucumbência deve ser distribuído de forma proporcional ao sucesso alcançado nas pretensões formuladas. VI. Ambas as apelações conhecidas. Recurso dos autores desprovido. Apelação da ré provida parcialmente.

TJ-DF - Apelação Cível APC 20110111154302 (TJ-DF)

Data de publicação: 27/11/2015

Ementa: APELAÇÕES CÍVEIS. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA. APELAÇÃO DOS AUTORES. CONHECIMENTO PARCIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. APELAÇÃO DA RÉ. CONHECIMENTO PARCIAL. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. JULGAMENTO CITRA PETITA. INEXISTÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL E NA EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE. PRAZO DE ENTREGA INICIADO APÓS A OBTENÇÃO DO FINANCIAMENTO. ABUSIVIDADE. SUSPENSÃO DE PARCELA. PAGAMENTO. FORMA PARCELADA. LIBERALIDADE DO CREDOR. ONEROSIDADE EXCESSIVA. INEXISTÊNCIA. ÍNDICE DE CORREÇÃO DO SALDO DEVEDOR. INCC ATÉ A EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE E, APÓS, IGP-M. LEGALIDADE. COBRANÇA ABUSIVA. NÃO COMPROVAÇÃO. NEGATIVAÇÃO. DÍVIDA EXISTENTE. DANO MORAL NÃO CARATERIZADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. QUANTUM. REDUÇÃO. 1. Não se conhece, em grau recursal, de pretensão não suscitada na petição inicial, tampouco examinada na sentença, por caracterizar inovação recursal. Apelação dos autores conhecida em parte. 2. Carece a parte de interesse recursal quando pleiteia a reforma de parte da sentença referente à questão em relação à qual não foi sucumbente. Apelação da ré conhecida em parte. 3.Não é citra petita a sentença que se manifesta sobre a integralidade dos pedidos formulados na inicial, ainda que de forma sucinta. Preliminar rejeitada. 4. As normas doCódigo de Defesa do Consumidor aplicam-se aos contratos de promessa de compra e venda de bem imóvel em construção, ainda que submetidos aos ditames da lei que rege a alienação fiduciária. 5. É nula a cláusula que estipula o prazo da entrega do imóvel para data posterior à assinatura do contrato de financiamento com a instituição financeira, por deixar o referido prazo a critério exclusivamente da construtora, permitindo a ela eternizar a obra. 6. O ajuste quanto à forma de pagamento do preço pode ser livremente pactuado entre as partes, não havendo qualquer irregularidade em se estipular o pagamento de forma parcelada, ainda que uma das parcelas seja em valor superior às...

TJ-SP - Apelação APL 40011472220128260309 SP 4001147-22.2012.8.26.0309 (TJ-SP)

Data de publicação: 16/03/2016

Ementa: COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA. VALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INCC APÓS O PRAZO ESTABELECIDO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS. SUBSTITUIÇÃO PELO IGP-M. DEVOLUÇÃO, DE FORMA SIMPLES, DA DIFERENÇA PAGA INDEVIDAMENTE PELOS COMPRADORES. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. CLÁUSULA PENAL PARA O CASO DE ATRASO NAS OBRAS. CARÁTER INDENIZATÓRIO. APELO DOS AUTORES PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Sentença que julgou improcedente a "ação de obrigação de fazer c/c congelamento de saldo devedor e indenização por danos materiais" movida pelos promitentes compradores do imóvel. 2. Cláusula de tolerância de 120 dias. Validade. 3. Atraso injustificado na entrega do imóvel após a referida tolerância. 4. O INCC somente pode ser aplicado durante a fase de obras, sendo abusiva a cláusula que estabelece o referido índice após a data prevista para conclusão do empreendimento. Substituição pelo IGP-M após 30/07/2012. Devolução da diferença paga pelos compradores, de forma simples. 5. Improcedência do pedido de indenização por danos materiais mantido. Cláusula penal inserida no contrato para o caso de atraso nas obras. Pagamento pela vendedora. Multa contratual que já serve como pré-fixação das perdas e danos sofridos pelos adquirentes do bem. Indenização suplementar não prevista no contrato. Art. 416 , parágrafo único , CC. Prejuízo excedente também não demonstrado. 6. Apelação dos autores parcialmente provida.

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