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29 de maio de 2015

Página 1 de 274 1 36 227 10 resultados para "Imóvel Adjudicado À Caixa Econômica Federal (cef)" em Notícias em Jurisprudência em Diários em Legislação

Decreto de 12 de julho de 1999

Presidência da Republica

Declara de utilidade pública a Assistência Social Santa Teresinha, com sede na ...

, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, e 1º do Decreto... nº 50.517, 2 de maio de 1961, DECRETA: Art. 1º São declaradas de utilidade pública federal... as ...

Decreto de 12 de julho de 1999

Presidência da Republica

Declara de utilidade pública a Assistência Social Santa Teresinha, com sede na ...

, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, e 1º do Decreto... nº 50.517, 2 de maio de 1961, DECRETA: Art. 1º São declaradas de utilidade pública federal... as ...

Decreto de 16 de junho de 1999

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

: Art. 1º Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18..., Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC nº 95.627.873/0001-35 (Processo MJ nº 19... preceitua o art. 5º do ...

DOSP 23/01/2015 - Pág. 24 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

pela Consª. Ghisleine Trigo Silveira Deliberação: 2.1 A Comissão de Planejamento, nos termos... do artigo 2º, III da Lei Estadual 10.403/71, manifesta-se favoravelmente à celebração do convênio... do Decreto Estadual 59.215/2013, que se ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DJRS 22/12/2011 - Pág. 1 - Editais 1º e 2º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

-75.2005.8.21.0001) E APENSO Nº 001/ 1050338161-0. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EXECUTADO: D CLASSE....05.0343562-0 (CNJ:.3435621-07.2005.8.21.0001). EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EXECUTADO: FIPLAS ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do ..

DOSP 24/09/2013 - Pág. 56 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

, para não mais se repetir; 5 – o disposto nos termos do art. 7º da Lei Federal -10.520/2002; 6... atribuída nos termos do § 1º do art. 1º do Decreto estadual 48.999/2004, c/c art. 1º da Resolucao ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DOU 24/06/2011 - Pág. 23 - Seção 2 - Diário Oficial da União

Aurelio Berardi Carvalho". ANTONIO CARLOS BARUM BROD UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA N 1.399..., se apresentar ao Campus ao qual foi nomeada, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da ...

Diário • Diário Oficial da União

TRT-9 12/03/2015 - Pág. 520 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

de Campina Grande do Sul-PR, bem como, considerando que a execução encontra-se garantida, opor embargos... , § 5º , do CPC , foi nomeado depositário do imóvel objeto da matrícula nº 1.399, da CRI da Comarca... intimada de que ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Decreto de 21 de julho de 1999

Presidência da Republica

Declara de utilidade pública a Assistência Social Kennedy, com sede na cidade de ...

da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 1...º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, e 1º do Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, DECRETA...: Art. ...

DJRS 06/06/2013 - Pág. 151 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

, NA FORMA DO 3º DO ART. 59 DA LEI 8.245 / 1991, OBSERVANDO A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR, CONFORME... GRANDE DO SUL S/A (PP. CLAUDIO MACIEL BERTOLDI E HENRY D‘ARRIGO GREEN) X JUFAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO... DE PROCEDIBILIDADE, NA ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do ..

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