Carregando...
JusBrasil
02 de setembro de 2014

Página 1 de 376.066 158 6 3.875 371.846 181 1 resultados para "Intimação da Sentença em Audiência fornecer cópia" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

TJ-RS - Mandado de Segurança MS 71002046969 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 08/07/2009

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. FLUÊNCIA DE PRAZO RECURSAL. DATA DA INTIMAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA ESTABELECIDA EM AUDIÊNCIA. IRRELEVÂNCIA DE NÃO TER SIDO FORNECIDA CÓPIA DA ATA PARA QUE TENHA EFICÁCIA A INTIMAÇÃO. Das decisões em audiência, reputam-se intimadas as partes na própria solenidade, em conformidade ao disposto no art. 242 , § 1º , do CPC .Segurança denegada. (Mandado de Segurança Nº 71002046969, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Ricardo Torres Hermann, Julgado em 02/07/2009)

TRF-2 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 323176 RJ 2000.51.07.000489-2 (TRF-2)

Data de publicação: 19/12/2008

Ementa: a nulidade da citação. Na verdade, conforme se depreende dos autos, o Conselho Regional de Enfermagem ajuizou a presente demanda em face da Secretaria Municipal de Saúde de Silva Jardim, tendo sido esta citada, em 23/10/00, por mandado, na pessoa do seu representante legal, Dr. Antônio C. Santa Rosa, conforme atesta a certidão de fls 58. Após manifestação do aludido órgão municipal no sentido de sua ilegitimidade passiva, o Douto Juízo a quo, em despacho de fls. 82, determinou a intimação da parte autora para promover a citação do Município de Silva Jardim, sob pena de extinção do feito. Em resposta, o COREN, às fls. 85 requereu a modificação do pólo passivo da demanda, tendo o MM. Magistrado reiterado, às fls. 86, a determinação para que a parte autora promovesse a citação do réu, fornecendo cópias necessárias à instrução do mandado. Em petição de fls. 89, o autor deu cumprimento ao despacho, requerendo o prosseguimento do feito, tendo sido o Município réu citado por mandado em 28.06.2001 (fls. 94). - Dessa forma, conforme se verifica dos autos, houve citação válida do Município de Silva Jardim, tendo sido a ilegitimidade passiva inicial e o vício da primeira citação supridos pela parte autora, quando, cumprindo determinação judicial, requereu a retificação do pólo passivo (fls. 85) e forneceu cópias para a instrução do mandado de citação do Município, postulando o prosseguimento do feito (fls. 89/91). - Não há, pois, que se falar em nulidade da citação, mormente se levado em conta que não houve prejuízo algum para a defesa do demandado, tendo sido oportunizado a este o prazo legal para a contestação. Com efeito, de acordo com a certidão de fls. 94, verso, a citação ocorreu em 28 de junho de 2001, ao passo que a certidão que atesta o escoamento do prazo de resposta é datada de 30.10.2001, tendo sido respeitado, pois, a prerrogativa do prazo em quádruplo para contestar, de acordo com o artigo 188 do Código de Processo Civil . - No tocante à questão do cumprimento...

DJGO 05/10/2011 - Pág. 274 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

, SOBRE O TEOR DA DECISãO. INSTRUA A INTIMAçãO COM CóPIA INTEGRAL DA DECISãO DA SENTENçA E DA PRESE...ABELECIMENTO QUE VENDA OU FORNEçA BEBIDAS ALCOóLICAS, DURANTE 02 (DOIS) ANOS (ART. 47 , INCISO IV... , DO CP ), CUJAS ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 06/05/2014 - Pág. 456 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

SEREM INVERíDICAS AS ALEGAçõES DA PARTE AUTORA, UMA VEZ QUE FOI-LHE FORNECIDA UMA CóPIA DO REGIMENTO...DICAS AS ALEGAçõES DA PARTE AUTORA, UMA VEZ QUE FOI FORNECIDA A CóPIA DO REGIMENTO INTERNO DO COLé... REALIZADA ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 06/05/2014 - Pág. 846 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

COMO FORNECER O ENDERECO DO SENTENCIADO ATUALIZADO PARA FINS DE INTIMACAO E PROCEDER COM COPIA DOS AUTOS... PARA TRASLADO. FORNECIDO O ENDERECO, INTIME-SE DA SENTENCA O APENADO WILLIAN. NADA SENDO MANIFESTADO... A ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 27/09/2013 - Pág. 85 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

PARA INTIMACAO PARA AUDIENCIA ; NR. PROTOCOLO : 196644-18.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 1211 NATUREZA... DE FARIA DESPACHO : FORNECER ENDERECO DO REQUERIDO PARA EXPEDIR MANDADO DE CITACAO E INTIMACAO PARA...DESPACHO : INFORMAR ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 27/02/2013 - Pág. 386 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

-LHE A CóPIA. INTIMEM-SE AS PARTES A FIM DE QUE COMPARE çAM á AUDIENCIA, ACOMPANHADOS REQUERIDO EM CONFISSãO E REVELIA. NA AUDIENCIA SE NãO HOUVER ACOR DO, PODERá O RPEU CONTESTAR... LAçãO DA SENTENçA. NOTIFIQUE-SE O ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 17/12/2012 - Pág. 761 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

QUE A PARTE AUTORA, EM AUDIêNCIA, APRESENTE AS REFERI DAS CóPIAS. SEGUE ESTE DESPACHO EM 2 (DUAS... INTIMACAO; OU AINDA, COMPARECER A AUDIENCIA ACOMPANHADO DAS MESMAS. FICA O PROCURADOR DA PARTE... REQUERIDA INTIMADO PARA ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 27/02/2013 - Pág. 384 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

, PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA ACIMA DESIGN ADA, IMPORTANDO A AUSENCIA DESTE EM EXTINçãO E ARQUIVAMENTO..., E A DAQUELE EM CONFISSãO E REVELIA. NA AUDIENCIA, SE NãO HOUVER ACORD O, PODERá O REQUERIDO...RIO MINIMO, EM FAVOR DO REQUENRENTE ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 24/02/2014 - Pág. 1740 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

FENELON, PARA DESIGNAR AUDIêNCIA NA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAçãO DE 17 A 21 DE MARçO DE 2014... DO PROCESSO E NãO NO CURSO DA CONCILIAçãO. V – DA OFICINA DE PAIS: SEM PREJUíZO DA AUDIêNCIA... EM LARES DIFERENTES. INFORMO QUE SERãO ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/busca