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26 de novembro de 2014

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TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 1676679420128260000 SP 0167667-94.2012.8.26.0000

Data de publicação: 05/02/2013

Decisão: em sede de cognição perfunctória (fls. 315/316). Sobrevieram as informações do Juízo da 1ª Vara Cível... de São Bernardo do Campo (fls. 324), comunicando a reconsideração do d. Juízo a quo acerca do teor...-94.2012.8.26.0000, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é agravante REDE D OR SÃO LUIZ S A HOSPITAL E MATERNIDADE...

DJSP 07/04/2014 - Pág. 1162 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

dos autos, devem ser dirigidas diretamente ao Juízo da 1ª Vara Cível de São Bernardo do Campo... o Juízo da 1ª Vara Cível de São Bernardo do Campo sobre a ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJSP 29/10/2014 - Pág. 538 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

dessa decisão por meio eletrônico perante o Juízo da 1ª Vara Cível de São Bernardo do Campo. 5. Prossiga-se, certificado o decurso de prazo, tornem.... 551/2011 - Agravo de Instrumento - São ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 111332520128260000

Data de publicação: 27/07/2012

Decisão: ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, copiadas as fls. 253 e 266 destes autos, que, em fase...-25.2012.8.26.0000, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é agravante BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DO BANCO ABN... Bernardo do Campo Juiz (a) de Primeiro Grau: Dra. Fabiana Feher Recasens Vargas Agravante: Banco...

TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 76644 SP 94.03.076644-1 (TRF-3)

Data de publicação: 26/04/1995

Ementa: PROCESSUAL CIVIL, PREVIDENCIARIO, RECURSO DO INSS RECEBIDO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO, ARTIGO 130 DA LEI 8213 /91, AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1 - SUSPENSO PARCIALMENTE O ARTIGO 130 DA LEI 8213 /91 (ADIN N.675-4/DF); A JURISPRUDENCIA DO E.SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TEM-SE INCLINADO NO SENTIDO DE CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DA AUTARQUIA (RMS 2397-7/SP, 920032117-8, RELATOR MINISTRO JOSE DANTAS - IMPETRADO: JUÍZO DA 1 VARA CIVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - DJU DE 01,03,91, PG.2525). 2 - APELAÇÃO QUE SE RECEBE NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 3 - AGRAVO A QUE SE DA PROVIMENTO.

Encontrado em: /4/1995 LEG-FED LEI- 8213 ANO-1991 ART- 130 AGRAVO DE INSTRUMENTO, APELAÇÃO CIVEL, EFEITOS, AUTARQUIA... FEDERAL, DUPLICIDADE, DECLARAÇÃO, (STF). PROVIMENTO. APELAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 76644 SP 94.03.076644-1 (TRF-3) JUIZ ROBERTO HADDAD

TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 76644 SP 94.03.076644-1 (TRF-3)

Data de publicação: 04/04/1995

Ementa: PROCESSUAL CIVIL, PREVIDENCIARIO, RECURSO DO INSS RECEBIDO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO, ARTIGO 130 DA LEI 8213 /91, AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1 - SUSPENSO PARCIALMENTE O ARTIGO 130 DA LEI 8213 /91 (ADIN N.675-4/DF); A JURISPRUDENCIA DO E.SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TEM-SE INCLINADO NO SENTIDO DE CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DA AUTARQUIA (RMS 2397-7/SP, 920032117-8, RELATOR MINISTRO JOSE DANTAS - IMPETRADO: JUÍZO DA 1 VARA CIVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - DJU DE 01,03,91, PG.2525). 2 - APELAÇÃO QUE SE RECEBE NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 3 - AGRAVO A QUE SE DA PROVIMENTO.

Encontrado em: -1991 ART-130 AGRAVO DE INSTRUMENTO, APELAÇÃO CIVEL, EFEITOS, AUTARQUIA FEDERAL, DUPLICIDADE, DECLARAÇÃO..., (STF). PROVIMENTO. APELAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 76644 SP 94.03.076644-1 (TRF-3) JUIZ CONVOCADO ROBERTO HADDAD

TRF-3 - MANDADO DE SEGURANÇA MS 74951 SP 95.03.074951-4 (TRF-3)

Data de publicação: 01/10/1996

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIARIO. RECURSO DO INSS RECEBIDO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO, ARTIGO 130 DA LEI N. 8213 /91. MANDADO DE SEGURANÇA. 1. SUSPENSO PARCIALMENTE O ARTIGO 130 DA LEI 8213 /91 (ADIN N. 675-4DF) A JURISPRUDENCIA DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TEM-SE INCLINADO NO SENTIDO DE CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DA AUTARQUIA PREVIDENCIARIA (RMS 2397-7/SP 920032117-8, RELATOR MINISTRO JOSE DANTAS - IMPETRADO - JUÍZO DA 1 VARA CIVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO- DJU DE 01.03.93, PG. 2525). 2. APELAÇÃO QUE SE RECEBE NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 3. SEGURANÇA QUE SE CONCEDE.

Encontrado em: POR UNANIMIDADE, EM CONCEDER A SEGURANÇA. DJ DATA:01/10/1996 PÁGINA: 73852 - 1/10/1996 LEG-FED LEI... IMPETRANTE, EFEITO SUSPENSIVO, AGRAVO DE INSTRUMENTO, EFEITO DEVOLUTIVO, APELAÇÃO, VARA DA JUSTIÇA

TRF-3 - MANDADO DE SEGURANÇA MS 74951 SP 95.03.074951-4 (TRF-3)

Data de publicação: 04/09/1996

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIARIO. RECURSO DO INSS RECEBIDO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO, ARTIGO 130 DA LEI N. 8213 /91. MANDADO DE SEGURANÇA. 1. SUSPENSO PARCIALMENTE O ARTIGO 130 DA LEI 8213 /91 (ADIN N. 675-4DF) A JURISPRUDENCIA DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TEM-SE INCLINADO NO SENTIDO DE CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DA AUTARQUIA PREVIDENCIARIA (RMS 2397-7/SP 920032117-8, RELATOR MINISTRO JOSE DANTAS - IMPETRADO - JUÍZO DA 1 VARA CIVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO- DJU DE 01.03.93, PG. 2525). 2. APELAÇÃO QUE SE RECEBE NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 3. SEGURANÇA QUE SE CONCEDE.

Encontrado em: SUSPENSIVO, AGRAVO DE INSTRUMENTO, EFEITO DEVOLUTIVO, APELAÇÃO, VARA DA JUSTIÇA FEDERAL, LEI, CONCESSÃO, STF

TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 64527 SP 94.03.064527-0 (TRF-3)

Data de publicação: 26/04/1995

Ementa: PROCESSUAL CIVIL, PREVIDENCIARIO, RECURSO DO INSS RECEBIDO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO, ARTIGO 130 DA LEI 8213 /91, AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1 - SUSPENSO PARCIALMENTE O ARTIGO 130 DA LEI 8213 /91 (ADIN N.675-4/DF), A JURISPRUDENCIA DO E.SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TEM-SE INCLINADO NO SENTIDO DE CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DA AUTARQUIA PREVIDENCIARIA (RMS 2397-7/SP, 920032117-8, RELATOR MINISTRO JOSE DANTAS - IMPETRADO: JUÍZO DA 1 VARA CIVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - DJU DE 01,03,93, PG.2525). 2 - APELAÇÃO QUE SE RECEBE NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 3 - AGRAVO A QUE SE DA PROVIMENTO.

Encontrado em: /4/1995 LEG-FED LEI- 8213 ANO-1991 ART- 130 AGRAVO DE INSTRUMENTO, APELAÇÃO CIVEL, AUTARQUIA FEDERAL

TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 64527 SP 94.03.064527-0 (TRF-3)

Data de publicação: 04/04/1995

Ementa: PROCESSUAL CIVIL, PREVIDENCIARIO, RECURSO DO INSS RECEBIDO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO, ARTIGO 130 DA LEI 8213 /91, AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1 - SUSPENSO PARCIALMENTE O ARTIGO 130 DA LEI 8213 /91 (ADIN N.675-4/DF), A JURISPRUDENCIA DO E.SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TEM-SE INCLINADO NO SENTIDO DE CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DA AUTARQUIA PREVIDENCIARIA (RMS 2397-7/SP, 920032117-8, RELATOR MINISTRO JOSE DANTAS - IMPETRADO: JUÍZO DA 1 VARA CIVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - DJU DE 01,03,93, PG.2525). 2 - APELAÇÃO QUE SE RECEBE NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 3 - AGRAVO A QUE SE DA PROVIMENTO.

Encontrado em: -1991 ART-130 AGRAVO DE INSTRUMENTO, APELAÇÃO CIVEL, AUTARQUIA FEDERAL, EFEITO, DUPLICIDADE, DECLARAÇÃO

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