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02 de setembro de 2014

Página 1 de 10 10 resultados para "JULGAMENTO O SENHORDESEMBARGADOR UBIRATAN DE ARRUDA (2)" em Jurisprudência

TJ-SP - APELAÇÃO DETENÇÃO APL 14823951000 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 28/11/2005

Ementa: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DEAPELAÇÃO - DETENÇÃO NÚMERO 1482395/1- 00, DA COMARCA DEITAPEVA - 2. VARA (PROC. 493/02), EM QUE É:APELANTEBENEDITO FOGAÇA DE ALMEIDAAPELADOMINISTÉRIO PÚBLICO ACORDAM, EM 9â CÂMARA CRIMINALTRIBUNAL DE JUSTIÇA, PROFERIR A SEGUINTE DECISÃO:REJEITADAS AS PRELIMINARES,NEGARAMPROVIMENTO. V.U.NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM ANEXO.PRESIDIU E PARTICIPOU DO JULGAMENTO O SENHORDESEMBARGADOR UBIRATAN DE ARRUDA (2. JUIZ (A)),PARTICIPANDO AINDA, O SR. DES.SOUZA NERY (3. JUIZ (A)).

TJ-SP - APELAÇÃO DETENÇÃO APL 14823951000 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 06/12/2005

Ementa: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DEAPELAÇÃO - DETENÇÃO NÚMERO 1482395/1- 00, DA COMARCA DEITAPEVA - 2. VARA (PROC. 493/02), EM QUE É:APELANTEBENEDITO FOGAÇA DE ALMEIDAAPELADOMINISTÉRIO PÚBLICO ACORDAM, EM 9â CÂMARA CRIMINALTRIBUNAL DE JUSTIÇA, PROFERIR A SEGUINTE DECISÃO:REJEITADAS AS PRELIMINARES,NEGARAMPROVIMENTO. V.U.NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM ANEXO.PRESIDIU E PARTICIPOU DO JULGAMENTO O SENHORDESEMBARGADOR UBIRATAN DE ARRUDA (2. JUIZ (A)),PARTICIPANDO AINDA, O SR. DES.SOUZA NERY (3. JUIZ (A)).

TJ-SP - Agravo em Execução Penal AGEPN 14846331000 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 12/12/2005

Ementa: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DEAGRAVO EM EXECUÇÃO NUMERO 1484633/1- 00, DA COMARCA DECAMPINAS - VARA EXEC. CRIM. (PROC. 473.336), EM QUE É:AGRAVANTEEDUARDO LUIZOU EDUARDO LUIZ BALTAZARAGRAVADOMINISTÉRIO PÚBLICO ACORDAM, EM 9S CÂMARA CRIMINAL DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA, PROFERIR A SEGUINTE DECISÃO:NEGARAM PROVIMENTO. V.U.NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM ANEXO.PRESIDIU E PARTICIPOU DO JULGAMENTO O SENHORDESEMBARGADOR UBIRATAN DE ARRUDA (2. JUIZ (A)),PARTICIPANDO AINDA, O SR. DES.SOUZA NERY (3. JUTZ (A)).

TJ-SP - APELAÇÃO DETENÇÃO APL 14757175000 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 06/12/2005

Ementa: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DEAPELAÇÃO - DETENÇÃO NÚMERO 1475717/5- 00, DA COMARCA DEMONTE AZUL PAULISTA - VARA ÚNICA (PROC. 38/01),EM QUE É:APELANTEMINISTÉRIO PUBLICOAPELADOANTÔNIO CARLOS MODENES DOS SANTOSOU ANTONIOI CARLOS MODENEZ DOS SANTOS ACORDAM, EM 9à CÂMARA CRIMINALTRIBUNAL DE JUSTIÇA, PROFERIR A SEGUINTE DECISÃO:NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U.NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM ANEXO.PRESIDIU E PARTICIPOU DO JULGAMENTO O SENHORDESEMBARGADOR UBIRATAN DE ARRUDA (2. JUIZ (A)),PARTICIPANDO AINDA, O SR. DES.SOUZA NERY (3. JUIZ (A)).

TJ-SP - APELAÇÃO DETENÇÃO APL 14174017000 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 28/11/2005

Ementa: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DEAPELAÇÃO - DETENÇÃO NUMERO 1417401/7- 00, DA COMARCA DESÃO PAULO - 9. V.C. (PROC. 02/037124), EM QUE É:APELANTEALEXSSANDRO DE ARAÚJOOU ALEXSANDRO DE ARAÚJOAPELADOMINISTÉRIO PÚBLICO ACORDAM, EM 9a CÂMARA CRIMINALTRIBUNAL DE JUSTIÇA, PROFERIR A SEGUINTE DECISÃO:POR V.U. REJEITADA A PRELIMINAR, NEGARAMPROVIMENTO AO APELO. V.U.NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM ANEXO.PRESIDIU E PARTICIPOU DO JULGAMENTO O SENHORDESEMBARGADOR UBIRATAN DE ARRUDA (2. JUIZ (A)),PARTICIPANDO AINDA, O SR. DES.SOUZA NERY (3. JUIZ (A)).

TJ-SP - APELAÇÃO DETENÇÃO APL 14757175000 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 28/11/2005

Ementa: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DEAPELAÇÃO - DETENÇÃO NÚMERO 1475717/5- 00, DA COMARCA DEMONTE AZUL PAULISTA - VARA ÚNICA (PROC. 38/01),EM QUE É:APELANTEMINISTÉRIO PUBLICOAPELADOANTÔNIO CARLOS MODENES DOS SANTOSOU ANTONIOI CARLOS MODENEZ DOS SANTOS ACORDAM, EM 9à CÂMARA CRIMINALTRIBUNAL DE JUSTIÇA, PROFERIR A SEGUINTE DECISÃO:NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U.NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM ANEXO.PRESIDIU E PARTICIPOU DO JULGAMENTO O SENHORDESEMBARGADOR UBIRATAN DE ARRUDA (2. JUIZ (A)),PARTICIPANDO AINDA, O SR. DES.SOUZA NERY (3. JUIZ (A)).

TJ-SP - Habeas Corpus HC 5177984000 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 29/11/2005

Ementa: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DEFABEÀS-CORPUS NÚMERO 517798/4? 00 DA COMARCA DESANTA BÁRBARA D'OE8TE - 1? VARA (PROC* 23/05),EM QUE É:IMPETRANTESEBASTIÃO NONATO MENEZES DE MELOPACIENTEDANIEL CÉSAR ROSSINIOU DANIEL CEZAR ROSSINI A C O R D A M, EM 9 a CÂMARA CRIMINAL- DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA, PROFERIR A SEGUINTE DECISÃO;DENEGARAM A ORDEM. V-U.NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM ANEXO.PRESIDIU E PARTICIPOU DO .JULGAMENTO O SENHORDESEMBARGADOR UBIRATAN DE ARRUDA (2. JUIZ (A)),PARTICIPANDO AINDA, O SR. DES.SOUZA NERY (3. JUIZ (A)).

TJ-SP - Habeas Corpus HC 5177984000 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 28/11/2005

Ementa: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DEFABEÀS-CORPUS NÚMERO 517798/4? 00 DA COMARCA DESANTA BÁRBARA D'OE8TE - 1? VARA (PROC* 23/05),EM QUE É:IMPETRANTESEBASTIÃO NONATO MENEZES DE MELOPACIENTEDANIEL CÉSAR ROSSINIOU DANIEL CEZAR ROSSINI A C O R D A M, EM 9 a CÂMARA CRIMINAL- DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA, PROFERIR A SEGUINTE DECISÃO;DENEGARAM A ORDEM. V-U.NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM ANEXO.PRESIDIU E PARTICIPOU DO .JULGAMENTO O SENHORDESEMBARGADOR UBIRATAN DE ARRUDA (2. JUIZ (A)),PARTICIPANDO AINDA, O SR. DES.SOUZA NERY (3. JUIZ (A)).

TJ-SP - APELAÇÃO DETENÇÃO APL 14787672000 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 28/11/2005

Ementa: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DEAPELAÇÃO - DETENÇÃO NUMERO 1478767/2- 00, DA COMARCA DEMARTINÓPOLIS - VARA ÚNICA (PROC. 393/03), EM QUE É:APELANTEMINISTÉRIO PUBLICOAPELADONATALINO APARECIDO DO NASCIMENTO ACORDAM, EM 9» CÂMARA CRIMINALTRIBUNAL DE JUSTIÇA, PROFERIR A SEGUINTE DECISÃO:POR V.U. DERAM PROVIMENTO AO RECURSOMINISTERIAL, PARA CONSIDERAR O APELADOINCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 331 DOCÓDIGO PENAL E IMPOR-LHE 7 (SETE) MESES E6 (SEIS) DIAS DE DETENÇÃO, COM INÍCIO EMREGIME SEMI-ABERTO, EXPEDINDO-SEMANDADO DE PRISÃO.NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM ANEXO.PRESIDIU E PARTICIPOU DO JULGAMENTO O SENHORDESEMBARGADOR UBIRATAN DE ARRUDA (2. JUIZ (A)),PARTICIPANDO AINDA, O SR. DES.SOUZA NERY (3. JUIZ (A)).

TJ-SP - APELAÇÃO RECLUSÃO APL 14759032000 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 28/11/2005

Ementa: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DEAPELAÇÃO - .RECLUSÃO NÚMERO 1475903/2- 00, DA COMARCA DESÃO PAULO - 20, V.C. (PRQC. 01/018703), EM QUE É:APELANTENEIDE ALVES DE MACEDOOU NEILDE ALVES DE MACEDOCÍCERO RODRIGUES DA SILVAOU CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOSRICARDO PIRES DAS NEVESAPELADOMINISTÉRIO PÚBLICO A C O R D A M, EM 9S CÂMARA CRIMINAL DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA,. PROFERIR A SEGUINTE DECISÃO:POR V.U. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOSAPELOS DE NEIDE ALVES DE MACEDO E CÍCERORODRIGUES DA SILVA PARA REDUZIR SUASPENAS, FIXANDO-AS EM 5 ANOS E 4 MESES DERECLUSÃO E 13 DIAS-MULTA E NEGARAMPROVIMENTO AO APELO DE RICARDO PIRES DASNEVES.NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM ANEXO.PRESIDIU E PARTICIPOU DO JULGAMENTO O SENHORDESEMBARGADOR UBIRÀTAN DE ARRUDA (REVISOR (A)),PARTICIPANDO AINDA, O SR. DES.SOUZA NERY (3. JUIZ (A)).

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