Carregando...
Jusbrasil
26 de setembro de 2016

Página 1 de 70.323 13 14 39.186 31.108 4 resultados para "Juntadas as informações prestadas pela autoridade apontada ..." em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Modelos e peças

STJ - HABEAS CORPUS HC 180377 (STJ)

Data de publicação: 19/10/2010

Decisão: indeferida. Juntadas as informações prestadas pela autoridade apontada como coatora e colhido... como autoridade coatora Desembargador da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça..., sua transferência para local compatível com o modo semiaberto em que se encontra. Informações prestadas às fls. 34...

DJBA 15/12/2015 - Pág. 262 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia

juntadas as informações prestadas pela autoridade apontada como coatora, acompanhadas... SANCHES, e como autoridade coatora o MM Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos Relativos aos crimes..., ...

Diário • Diário de Justiça do Estado da Bahia

TJ-SP - Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 22113759220148260000 SP 2211375-92.2014.8.26.0000

Data de publicação: 27/11/2014

Decisão: de setembro de 2014 e, indeferida a liminar, foram juntadas as informações prestadas pela autoridade... apontada como coatora e o parecer da D. Procuradoria Geral 1 Regimento Interno do Tribunal de Justiça... habeas corpus n.º 2164385-43.2014.8.26.0000, impetrado pela Defensoria Pública em favor do paciente...

STF - HABEAS CORPUS HC 96074 DF (STF)

Data de publicação: 19/09/2008

Decisão: . Juntadas as informações prestadas pela autoridade apontada como coatora - o Chefe do Departamento...COMPETÊNCIA - ELUCIDAÇÃO.1. Eis as informações prestadas pela Assessoria:O impetrante requer... como autoridade coatora o Chefe do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça. A liminar foi...

TJ-SP - Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 21524458120148260000 SP 2152445-81.2014.8.26.0000

Data de publicação: 03/11/2014

Decisão: o pleito de liminar e juntadas as informações prestadas pela autoridade apontada como coatora, abriuse... vista à d. Procuradoria Geral de Justiça, que opina pela denegação da ordem. É, em resumo, o relatório... e infraconstitucionais, razão pela qual não há se falar em não-configuração, na espécie

DJSP 04/03/2016 - Pág. 884 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

. 441/443). 2. Juntadas novas Informações prestadas pela autoridade apontada como coatora (fls. 526... que alega equívoco nas novas Informações prestadas pela autoridade ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJBA 20/11/2015 - Pág. 327 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia

Roberto Santos Araújo. Às fls. 32/33, foram juntadas as informações prestadas pela autoridade... apontada como coatora, acompanhadas com os documentos de fls. 34/35. Nesta instância, emitiu parecer... DE ...

Diário • Diário de Justiça do Estado da Bahia

TJ-SP - Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 1215337220138260000 SP 0121533-72.2013.8.26.0000

Data de publicação: 12/09/2013

Decisão: de liberdade (fls. 02/05). Indeferida a liminar (fls. 27) e juntadas as informações prestadas pela... autoridade apontada como coatora (fls. 30/31) a douta Procuradoria Geral de Justiça opinou pela... denegação da ordem (fls. 33/36). É O RELATÓRIO . Segundo informações da autoridade o paciente...

TJ-SP - Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 404471120158260000 SP 0040447-11.2015.8.26.0000

Data de publicação: 20/08/2015

Decisão: a liminar (fls. 46), foram juntadas as informações prestadas pela autoridade apontada como coatora (fls... de Justiça pela denegação da TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo ordem (fls. 60/61). É.... 56/57). Segundo informações de origem, o paciente encontra-se desempregado há pelo menos 01 ano...

TJ-SP - Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 21927138020148260000 SP 2192713-80.2014.8.26.0000

Data de publicação: 29/11/2014

Decisão: as informações prestadas pela autoridade apontada como coatora, abriu-se vista à d. Procuradoria Geral... substituição da carcerária por restritiva de direitos. Indeferido o pleito de liminar e juntadas... de Justiça, que opina pela denegação da ordem. É, em resumo, o relatório. De início, consigne...

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima
Seja notificado de toda novidade sobre
Juntadas as informações prestadas pela autoridade apontada ... Monitorar

×