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28 de novembro de 2014

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STJ - HABEAS CORPUS HC 180377 (STJ)

Data de publicação: 19/10/2010

Decisão: indeferida. Juntadas as informações prestadas pela autoridade apontada como coatora e colhido... como autoridade coatora Desembargador da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça..., sua transferência para local compatível com o modo semiaberto em que se encontra. Informações prestadas às fls. 34...

STF - HABEAS CORPUS HC 96074 DF (STF)

Data de publicação: 19/09/2008

Decisão: . Juntadas as informações prestadas pela autoridade apontada como coatora - o Chefe do Departamento...COMPETÊNCIA - ELUCIDAÇÃO.1. Eis as informações prestadas pela Assessoria:O impetrante requer... como autoridade coatora o Chefe do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça. A liminar foi...

STJ 15/08/2012 - Pág. 4529 - Superior Tribunal de Justiça

pleiteada e, às fls. 179/220, foram juntadas as informações prestadas pela autoridade apontada como coatora. O Ministério Público... encontra-se prejudicado. Consoante informação recentemente ...

Diário • Superior Tribunal de Justiça

TJ-SP - Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 21524458120148260000 SP 2152445-81.2014.8.26.0000

Data de publicação: 03/11/2014

Decisão: o pleito de liminar e juntadas as informações prestadas pela autoridade apontada como coatora, abriuse... vista à d. Procuradoria Geral de Justiça, que opina pela denegação da ordem. É, em resumo, o relatório... e infraconstitucionais, razão pela qual não há se falar em não-configuração, na espécie

DJMA 01/04/2014 - Pág. 209 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

já foi atendido, na sua integralidade, e juntadas as informações prestadas pela autoridade apontada... como coatora às fls. 94 , determino a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça, para emissão... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Maranhão

TJ-SP - Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 1215337220138260000 SP 0121533-72.2013.8.26.0000

Data de publicação: 12/09/2013

Decisão: de liberdade (fls. 02/05). Indeferida a liminar (fls. 27) e juntadas as informações prestadas pela... autoridade apontada como coatora (fls. 30/31) a douta Procuradoria Geral de Justiça opinou pela... denegação da ordem (fls. 33/36). É O RELATÓRIO . Segundo informações da autoridade o paciente...

STJ 10/08/2012 - Pág. 4480 - Superior Tribunal de Justiça

Pargendler indeferiu a liminar pleiteada e, às fls. 52/62, foram juntadas as informações prestadas pela... autoridade apontada como coatora. O Ministério Público Federal opinou pelo não conhecimento do ...

Diário • Superior Tribunal de Justiça

DJSP 15/07/2014 - Pág. 996 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

. Juntadas as informações prestadas pela autoridade apontada como coatora e diante do afastamento... , conforme informações prestadas pela autoridade coatora, não se ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

TJ-RS - Inteiro Teor. Habeas Corpus HC 71003413523 RS (TJRS)

Data de publicação: 29/11/2011

Decisão: trancamento da ação penal. O pedido foi indeferido. Juntadas as informações prestadas pela... autoridade apontada como coatora, emitiu o Ministério Público parecer, opinando pela não concessão da ordem... as informações prestadas pela autoridade judicial de origem, e tendo a Defensoria sido previamente...

STJ 19/10/2010 - Pág. 2504 - Superior Tribunal de Justiça

. A liminar alvitrada foi indeferida. Juntadas as informações prestadas pela autoridade apontada como coatora e colhido o parecer da Procuradoria... semiaberto e permanece recolhido no regime fechado, ...

Diário • Superior Tribunal de Justiça

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