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20 de outubro de 2014

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STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS RHC 21090 (STJ)

Data de publicação: 30/06/2010

Decisão: prejudicado o presente recurso ordinário. Juntem-se aos autos as informações em anexo. Cientifique... opina pelo improvimento do recurso. Foram prestadas informações às fls. 98/103 e 112/142, noticiando..., conforme informação recebida via fax do Juízo de origem. Assim, nada mais há a ser examinado. Diante...

STJ - HABEAS CORPUS HC 89061 (STJ)

Data de publicação: 30/06/2010

Decisão: corpus. Juntem-se aos autos as informações em anexo. Cientifique-se o Ministério Público Federal... prestadas informações às fls. 71/121, 129/139 e 145/171. Noticiou-se que o writ foi novamente julgado... o relatório. Decido. De acordo co (fls. 57/58) m as informações recebidas via fax do Juízo

STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS RHC 21733 (STJ)

Data de publicação: 30/06/2010

Decisão: prejudicado o presente recurso ordinário. Juntem-se aos autos as informações em anexo. Cientifique... informação recebida via fax do Juízo de origem. Assim, nada mais há a ser examinado. Diante

STJ - HABEAS CORPUS HC 84315 (STJ)

Data de publicação: 30/06/2010

Decisão: de Justiça , julgo prejudicado o presente habeas corpus. Juntem-se aos autos as informações... em anexo. Cientifique-se o Ministério Público Federal. Publique-se. Sem recurso, arquivem-se os autos...-se como autoridade coatora o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. Consta dos autos...

STJ 05/11/2012 - Pág. 5428 - Superior Tribunal de Justiça

prejudicado o presente habeas corpus. Juntem-se aos autos as informações em anexo. Cientifique... DECISÃO Ao relatório de fls. 19/20, acrescento terem sido juntadas informações às fls. 33, 35, 37.../43 e 46. O ...

Diário • Superior Tribunal de Justiça

STJ 30/06/2010 - Pág. 4881 - Superior Tribunal de Justiça

de Justiça, julgo prejudicado o presente recurso ordinário. Juntem-se aos autos as informações em anexo. Cientifique-se o Ministério Público Federal....Publique-se. Intimem-se. Após, voltem-me conclusos os autos, para ...

Diário • Superior Tribunal de Justiça

STJ 30/06/2010 - Pág. 4887 - Superior Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça, julgo prejudicado o presente recurso ordinário. Juntem-se aos autos as informações... Federal opina pelo improvimento do recurso (fls. 76/78). Foram prestadas informações às fls. 86... da pretensão ...

Diário • Superior Tribunal de Justiça

STJ 30/06/2010 - Pág. 4921 - Superior Tribunal de Justiça

de Justiça, julgo prejudicado o presente habeas corpus. Juntem-se aos autos as informações em anexo...De acordo com as informações recebidas via fax do Juízo de origem, a pena referente ao Processo.... Cientifique-se o ...

Diário • Superior Tribunal de Justiça

DJAL 21/09/2009 - Pág. 44 - Jurisdicional e Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

, ofertar seu parecer acerca da presente Ordem de Habeas Corpus. Juntem-se aos autos as informações... em anexo prestadas por fax a esse gabinete. Após o cumprimento da referida diligência, tornem-me os autos... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Alagoas

DJAL 30/04/2010 - Pág. 51 - Jurisdicional e Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

-me os autos conclusos. Juntem-se, aos autos, as informações em anexo e a petição protocolada pelo Impetrante... as informações pela autoridade apontada como coatora, remetam-se os autos à douta ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Alagoas

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