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03 de julho de 2015

Página 1 de 4.900 9 4.890 1 resultados para "LEI 8382/76" em Jurisprudência em Diários em Legislação

DOSP 12/06/2012 - Pág. 12 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

DO ART. 5 DA LEI 8382/76. 2012-0083145-0 SQL/INCRA 0007015501686-1 009 SEBASTIAO CARLOS FERNANDES... DE SOUZA AUTO DE REGULARIZACAO DEFERIDO: CONFORME NOS TERMOS DO ART. 5 DA LEI 8382/76. 2012...: CONFORME NOS TERMOS DO ART. 5 ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DOSP 12/06/2012 - Pág. 16 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

DO ART. 5 DA LEI 8382/76. 2012-0083145-0 SQL/INCRA 0007015501686-1 009 SEBASTIAO CARLOS FERNANDES... DE SOUZA AUTO DE REGULARIZACAO DEFERIDO: CONFORME NOS TERMOS DO ART. 5 DA LEI 8382/76. 2012...: CONFORME NOS TERMOS DO ART. 5 ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DOSP 05/10/2013 - Pág. 8 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

DE AUTO DE REGULARIZACAO INDEFERIDO: CONFORME LEI 8382/76 NOS TERMOS DA LEI 8382/76, NOS TERMOS DA SEÇÃO... E PARTICIPACOES LTDA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO INDEFERIDO: CONFORME LEI ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DOSP 09/12/2011 - Pág. 14 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

DE REGULARIZACAO INDEFERIDO: CONFORME LEI 8382/76 NOS TERMOS DA ITEM 4.A.8.II DO DECRETO 32... RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO DEFERIDO: CONFORME LEI 8382/76 2009-0310657-0 SQL... LEI 8382/76 ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DOSP 09/12/2011 - Pág. 10 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

DE REGULARIZACAO INDEFERIDO: CONFORME LEI 8382/76 NOS TERMOS DA ITEM 4.A.8.II DO DECRETO 32... RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO DEFERIDO: CONFORME LEI 8382/76 2009-0310657-0 SQL... LEI 8382/76 ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DOSP 26/03/2015 - Pág. 7 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

JAIME SAMORA NETO AUTO DE REGULARIZACAO INDEFERIDO: CONFORME LEI 8382/76 NAO ATENDE A LEI 8.382/76 2014.../INCRA 0006805500192-1 003 MARIA HELENA BATTOCHIO SOARES AUTO DE REGULARIZACAO DEFERIDO: CONFORME LEI ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DOM-SP 26/03/2015 - Pág. 7 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

JAIME SAMORA NETO AUTO DE REGULARIZACAO INDEFERIDO: CONFORME LEI 8382/76 NAO ATENDE A LEI 8.382/76 2014.../INCRA 0006805500192-1 003 MARIA HELENA BATTOCHIO SOARES AUTO DE REGULARIZACAO DEFERIDO: CONFORME LEI ...

Diário • Diário Oficial do Município de São Paulo

DOSP 29/01/2014 - Pág. 5 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

/INCRA 0030308100651-1 001 JORGE GOMES AZEVEDO AUTO DE REGULARIZACAO INDEFERIDO: CONFORME NOS TERMOS DA LEI 8382/76... DEFERIDO: CONFORME NOS TERMOS DA LEI 8382/76 COMB. COM A LEI 13558 /03 2013-0274284-8 SQL... NOS ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DOSP 08/11/2014 - Pág. 8 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

DE REGULARIZACAO DEFERIDO: CONFORME LEI 8382/76 NOS TERMOS DA LEI 8382/76. 2014-0092606-4 SQL... INACIO DE OLIVEIRA AUTO DE REGULARIZACAO DEFERIDO: CONFORME LEI 8.382/76, ALTERADA PELA LEI 9.../INCRA ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DOSP 30/12/2011 - Pág. 7 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

DA SILVA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO INDEFERIDO: CONFORME LEI 8382/76... INDEFERIDO: CONFORME LEI 8382/76 NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.II. 2011-0042665-1 SQL/INCRA 0000902100408... ALVARA DE APROVACAO E ...

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