Carregando...
Jusbrasil
29 de agosto de 2016

Página 1 de 4.886 1 10 4.874 1 resultados para "LEI 8382/76" em Notícias em Jurisprudência em Diários em Legislação

DOM-SP 13/02/2016 - Pág. 12 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

DA LEI 8382/76; 2015-0096303-4 SQL/INCRA 0006736900700-1 001 HENRIPLAN PROJETOS E OBRAS LTDA ALVARA... DE REGULARIZACAO DEFERIDO: CONFORME NOS TERMOS DO ARTIGO 5 DA LEI 8382/76; 2015-0177837-0 SQL... DA LEI ...

Diário • Diário Oficial do Município de São Paulo

DOSP 13/02/2016 - Pág. 12 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

DA LEI 8382/76; 2015-0096303-4 SQL/INCRA 0006736900700-1 001 HENRIPLAN PROJETOS E OBRAS LTDA ALVARA... DE REGULARIZACAO DEFERIDO: CONFORME NOS TERMOS DO ARTIGO 5 DA LEI 8382/76; 2015-0177837-0 SQL... DA LEI ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DOSP 12/06/2012 - Pág. 16 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

DO ART. 5 DA LEI 8382/76. 2012-0083145-0 SQL/INCRA 0007015501686-1 009 SEBASTIAO CARLOS FERNANDES... DE SOUZA AUTO DE REGULARIZACAO DEFERIDO: CONFORME NOS TERMOS DO ART. 5 DA LEI 8382/76. 2012...: CONFORME NOS TERMOS DO ART. 5 ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DOSP 12/06/2012 - Pág. 12 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

DO ART. 5 DA LEI 8382/76. 2012-0083145-0 SQL/INCRA 0007015501686-1 009 SEBASTIAO CARLOS FERNANDES... DE SOUZA AUTO DE REGULARIZACAO DEFERIDO: CONFORME NOS TERMOS DO ART. 5 DA LEI 8382/76. 2012...: CONFORME NOS TERMOS DO ART. 5 ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DOSP 05/10/2013 - Pág. 8 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

DE AUTO DE REGULARIZACAO INDEFERIDO: CONFORME LEI 8382/76 NOS TERMOS DA LEI 8382/76, NOS TERMOS DA SEÇÃO... E PARTICIPACOES LTDA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO INDEFERIDO: CONFORME LEI ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DOM-SP 29/03/2016 - Pág. 10 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

AUTO DE REGULARIZACAO INDEFERIDO: CONFORME LEI 8382/76 FACE O NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE. 2014... DO ART. 5 DA LEI 8382/76; 2014-0229159-7 SQL/INCRA 0007113700047-1 001 ALBERTO KIM ALVARA DE DESDOBRO...-0221886-5 ...

Diário • Diário Oficial do Município de São Paulo

DOM-SP 02/03/2016 - Pág. 10 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO DEFERIDO: CONFORME NOS TERMOS DA LEI 8382/76 COMBINA COM A LEI 13558... E OUTRA AUTO DE REGULARIZACAO INDEFERIDO: CONFORME POR INFRACAO AO ARTIGO 5 DA LEI 8382/76,QUADRO 04... DA ...

Diário • Diário Oficial do Município de São Paulo

DOSP 01/04/2016 - Pág. 7 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

SEMIPHI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AUTO DE REGULARIZACAO DEFERIDO: CONFORME LEI 8382/76 NOS TERMOS... DA LEI 8.382/76. 2012-0033964-5 SQL/INCRA 0000703201085-1 002 SEMIPHI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS... DO AUTO DE ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DOSP 09/12/2011 - Pág. 14 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

DE REGULARIZACAO INDEFERIDO: CONFORME LEI 8382/76 NOS TERMOS DA ITEM 4.A.8.II DO DECRETO 32... RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO DEFERIDO: CONFORME LEI 8382/76 2009-0310657-0 SQL... LEI 8382/76 ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DOSP 22/07/2015 - Pág. 6 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

-1 004 IVONNE BARAO FLORIO AUTO DE REGULARIZACAO DEFERIDO: CONFORME NOS TERMOS DA LEI 8382/76 E 13885... DE REGULARIZACAO DEFERIDO: CONFORME LEI 8382/76 2014-0332411-1 SQL/INCRA 0005906000526-1 001 LELIS E CATEL... CAMOLEIS ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

1 2 3 4 5 488 489 Próxima
Seja notificado de toda novidade sobre
LEI 8382/76 Monitorar

×