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20 de dezembro de 2014

Página 1 de 48.472 185 18 3.022 45.243 12 resultados para "Laudo Pericial (exame de Dna)" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação

TJ-SC - Apelação Cível AC 20130164397 SC 2013.016439-7 (Acórdão) (TJ-SC)

Data de publicação: 19/06/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DE HERANÇA. EXAME DE D.N.A. QUE CONFIRMA A PATERNIDADE DO DE CUJUS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DOS RÉUS. ALEGAÇÃO DE QUE O EXAME DE D.N.A. NÃO PODE, SOZINHO, SER CONSIDERADO PROVA SUFICIENTE DE PATERNIDADE DO INVESTIGADO. LAUDO PERICIAL VÁLIDO E NÃO IMPUGNADO NO MOMENTO DEVIDO PELOS APELANTES. EXAME DE D.N.A. QUE POSSUI ALTO GRAU PROBATÓRIO E PODE SIM SER A ÚNICA PROVA DE PATERNIDADE. APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. "Assim, reconhecido e enaltecido, pelos doutrinadores e julgadores, o alto grau de precisão do exame de DNA e a remota possibilidade de erros em suas conclusões, extremamente viável se faz, portanto, a sua utilização como prova exclusiva e conclusiva ao reconhecimento da paternidade investigada." (Ap. Cível n. 2012.042043-6, de Içara, rel. Des. Trindade dos Santos, j. em 7.2.2013)

TJ-SC - Apelação Cível AC 20130469857 SC 2013.046985-7 (Acórdão) (TJ-SC)

Data de publicação: 28/08/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. ALEGAÇÃO DE DEFICIT DE DEFESA PRESTADA POR ASSISTENTE JUDICIÁRIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU ACERCA DO RESULTADO DE EXAME DE DNA QUE NÃO ACARRETA NULIDADE. PROCURADOR DEVIDAMENTE INTIMADO, NOS MOLDES DO ART. 237 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . EXISTÊNCIA, ADEMAIS, DE ACORDO EM AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA DELIMITANDO A DESNECESSIDADE DE DEFESA E A ACEITAÇÃO DO LAUDO PERICIAL, EM CASO DE CONSTATAÇÃO DA PATERNIDADE. PRELIMINAR AFASTADA. MÉRITO. IMPUGNAÇÃO À UTILIZAÇÃO DO EXAME DE DETERMINADORES GENÉTICOS COMO PROVA CONCLUSIVA DA PATERNIDADE. ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA ENTRE A DATA DO RELACIONAMENTO SEXUAL E O NASCIMENTO DA MENOR. INSURGÊNCIAS FORMULADAS APENAS EM SEDE RECURSAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AO LAUDO PERICIAL. EXAME DE DNA VÁLIDO COMO PROVA EXCLUSIVA, DIANTE ALTO GRAU PROBATÓRIO. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIO, ERRO OU DOLO NA PROVA REALIZADA. LAUDO APTO A SUSTENTAR O DECISUM. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Se a parte ré não impugnou, perante o magistrado a quo, o exame de DNA realizado, nem a paternidade, não pode agora, em sede recursal, formular tais pleitos, uma vez que preclusa a oportunidade, configurando a análise dos pedidos verdadeira supressão de instância. Além disso, mutatis mutandis,"em ação de investigação de paternidade, sendo idôneo o laboratório responsável pelo exame de DNA, inexistentes irregularidades na coleta do material ou no exame realizado, não subsistem razões jurídicas para renovação da prova pericial. O teste de paternidade por análise de DNA apresentado só pode ser anulado se comprovado, satisfatoriamente, padecer de erro, dolo ou fraude em sua elaboração". (TJSC, AI 2012.003688-2, rel. Des. MONTEIRO ROCHA, j. em 21/09/2012) [...] (Apelação Cível n. 2012.062453-9, de Pomerode, rel. Des. Henry Petry Junior, j. 1º-11-2012)....

TJ-MG - 100350403389370011 MG 1.0035.04.033893-7/001(1) (TJ-MG)

Data de publicação: 12/01/2010

Ementa: AÇÃO DE PATERNIDADE. LAUDO PERICIAL. EXAME DE DNA CONCLUSIVO PELO PARENTESCO. CREDIBILIDADE. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS. O exame de DNA constitui método científico de grande credibilidade, já que altamente confiável para determinar a paternidade, especialmente quando chega à conclusão negativa.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70057549479 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 09/05/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. EXISTÊNCIA DE MÃE REGISTRAL E MÃE ADOTIVA. INDEFERIMENTO DE OUTRO EXAME PERICIAL - DNA. DÚVIDA INSUBSISTENTE. O LAUDO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE FOI CONFECCIONADO PELA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, NÃO EXISTINDO DÚVIDAS SOBRE SUA IDONEIDADE OU CREDIBILIDADE. PROBABILIDADE DE PATERNIDADE POSITIVA SUPERIOR A 99,99%. SENTENÇA CONFIRMADA. PRECEDENTES. NEGADO PROVIMENTO. (Apelação Cível Nº 70057549479, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sandra Brisolara Medeiros, Julgado em 07/05/2014)

TJ-DF - Apelacao Criminal APR 20100410087742 DF 0008635-40.2010.8.07.0004 (TJ-DF)

Data de publicação: 22/07/2013

Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. ESTUPRO E ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA. PRELIMINAR. ILICITUDE DO LAUDO PERICIAL DE EXAME DE DNA. AMOSTRA BIOLÓGICA DEVIDAMENTE AUTORIZADA. CONTRADITÓRIO OBSERVADO. REJEIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA DOS CRIMES COMPROVADAS. DOSIMETRIA. ANTECEDENTES E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. MOTIVAÇÃO ADEQUADA. AFASTADA A ANÁLISE DESFAVORÁVEL DA CULPABILIDADE, PERSONALIDADE, CONDUTA SOCIAL E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. PENA REDUZIDA. 1. SE A AMOSTRA BIOLÓGICA COLHIDA FOI DEVIDAMENTE AUTORIZADA POR DECLARAÇÃO DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA E FOI OPORTUNIZADO O CONTRADITÓRIO ÀS PARTES, NÃO HÁ FALAR EM ILICITUDE DO LAUDO PERICIAL DE EXAME DE DNA, DEVENDO SER REJEITADA A PRELIMINAR SUSCITADA. 2. MANTÉM-SE A CONDENAÇÃO DO APELANTE PELOS CRIMES DE ESTUPRO E ROUBO CIRCUNSTANCIADO SE AS DECLARAÇÕES DA OFENDIDA SÃO COERENTES E HARMÔNICAS, ESPECIALMENTE QUANDO CORROBORADAS PELO LAUDO DE EXAME DE DNA E EM CONSONÂNCIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DO CONJUNTO PROBATÓRIO. 3. SE O RÉU REGISTRA EM SUA FOLHA DE ANTECEDENTES PENAIS TRÊS CONDENAÇÕES COM TRÂNSITO EM JULGADO ANTERIOR AO CASO EM TELA CORRETA A UTILIZAÇÃO DE UMA DELAS PARA CONFIGURAR REINCIDÊNCIA NA SEGUNDA FASE DE APLICAÇÃO DA PENA E DAS OUTRAS DUAS PARA AUMENTAR A PENA-BASE PELA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DOS ANTECEDENTES. 4. O FATO DE O CRIME TER SIDO PRATICADO PRÓXIMO À SAÍDA DE UMA ESCOLA DEMONSTRA MAIOR GRAVIDADE E PERICULOSIDADE DO AUTOR DO DELITO E AUTORIZA A VALORAÇÃO DESFAVORÁVEL DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME PARA AGRAVAR A PENA-BASE. 5. AFASTA-SE A ANÁLISE DESFAVORÁVEL DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DA CULPABILIDADE, CONDUTA SOCIAL, PERSONALIDADE E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME, QUANDO A FUNDAMENTAÇÃO É INIDÔNEA PARA JUSTIFICAR A MAJORAÇÃO DA PENA-BASE. 6. RECURSO CONHECIDO, PRELIMINAR REJEITADA E PARCIALMENTE PROVIDO PARA REDUZIR AS PENAS DO APELANTE.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70038979589 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 08/02/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL. PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DO EXAME DE DNA NÃO APRECIADO. CARACTERIZADO CERCEAMENTO DE DEFESA. APELO PROVIDO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. (Apelação Cível Nº 70038979589, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 27/01/2011)

TJ-SC - Agravo de Instrumento AG 20130241101 SC 2013.024110-1 (Acórdão) (TJ-SC)

Data de publicação: 21/08/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. LAUDO TÉCNICO DE EXAME DE DNA QUE EXCLUIU A PATERNIDADE. PRETENDIDA REPETIÇÃO DA PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. INSURGÊNCIA RECURSAL. AUSÊNCIA DE LESÃO GRAVE OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO A JUSTIFICAR O PROCESSAMENTO PELA VIA RECURSAL ELEITA. PRESSUPOSTOS DO ART. 522 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS. CONVERSÃO EM AGRAVO RETIDO (ART. 527 , II , DO CPC ). RECURSO NÃO CONHECIDO. [. . .] A conversão de agravo de instrumento em agravo retido é de observância obrigatória quando ausentes os requisitos de lesão grave e de difícil reparação insertos no inciso II do art. 527 do Código de Ritos (Agravo de Instrumento n. , da Capital/Estreito, rel. Des. Fernando Carioni, j. 21-10-2008).

TJ-DF - Agravo de Instrumento AGI 20130020091968 DF 0010021-15.2013.8.07.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 09/08/2013

Ementa: CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PROVA PERICIAL. EXAME DE DNA COM RESULTADO NEGATIVO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DO LAUDO ORIGINÁRIO. PEDIDO DE CONTRAPROVA DEFERIDO SEM APRESENTAÇÃO DE MOTIVO RELEVANTE. INCORREÇÃO. DECISÃO REFORMADA. 1. A REGRA PREVISTA NO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL APONTA NO SENTIDO DE SE DETERMINAR UMA NOVA PERÍCIA, UMA CONTRAPROVA, APENAS QUANDO HOUVER MOTIVO RELEVANTE E MINIMAMENTE COMPROVADO DE QUE A ANTERIOR ESTEJA COM ALGUMA INEXATIDÃO, OMISSÃO OU, AINDA, ALGUM VÍCIO QUE MACULE A LISURA DO PROCEDIMENTO. 2. O PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE UM NOVO EXAME DE DNA SÓ PODE SER DEFERIDO QUANDO SE DEMONSTRA QUE A PRIMEIRA PERÍCIA INCORRERA EM ALGUM VÍCIO CAPAZ DE PREJUDICAR O RESULTADO CORRETO E IMPARCIAL DELA. EM VERDADE, NÃO HÁ COMO DEFERIR O PEDIDO DE CONTRAPROVA APENAS COM BASE NOS SENTIMENTOS DA INVESTIGANTE OU EM SIMPLES ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HAVERIA COMO SE DESCARTAR TOTALMENTE A POSSIBILIDADE DE TER HAVIDO ERRO NA ORIGINÁRIA. 3. NÃO TENDO SIDO DEMONSTRADO ONDE ESTARIAM OS VÍCIOS QUE INFIRMARIAM O RESULTADO DO EXAME DE DNA, O QUAL APONTOU QUE O AGRAVANTE NÃO PODERIA SER O PAI DA AGRAVADA, ESTÁ INCORRETA A DECISÃO QUE ACATOU O PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE UM REEXAME GENÉTICO NAS PARTES. 4. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO REFORMADA.

TJ-SC - Apelação Cível AC 20120286580 SC 2012.028658-0 (Acórdão) (TJ-SC)

Data de publicação: 19/09/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL E CIVIL. AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, PREPARATÓRIA DE AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO E DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/C BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. PEDIDO MINISTERIAL PARA REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME DE DNA ENVOLVENDO O SUPOSTOS PAI E MÃE DA CRIANÇA. HOMOLOGAÇÃO DOS EXAMES REALIZADOS. APELO DOS RÉUS. SENTENÇA CONCISAMENTE FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA DE NULIDADE. MÉRITO. PRETENDIDA REPETIÇÃO DA PROVA PERICIAL. AVENTADA CONTRADIÇÃO ENTRE OS LAUDOS ANTERIORES. AUSÊNCIA DE VÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO DESNECESSÁRIO. RECURSO DESPROVIDO. O Juiz de Direito não afronta a Constituição Federal , nem o Código de Processo Civil , se, embora em decisão concisa, analisa as questões de fato e de direito postas a sua vista. "Descabe determinar a repetição do exame de DNA, em sede cautelar, quando o exame que foi realizado não apresenta qualquer vício, tendo atendido todas as normas técnicas recomendadas" (TJRS, Desembargador Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves). O juiz não precisa responder a todos os questionamentos das partes, nem mencionar expressamente os artigos de lei federal invocados, se os fatos em que fundamentou sua sentença correspondem, claramente, a dispositivos legais em vigor e atinentes às questões discutidas.

TJ-SC - Apelação Cível AC 20140633462 SC 2014.063346-2 (Acórdão) (TJ-SC)

Data de publicação: 09/11/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM CUMULADA COM NULIDADE DE PARTILHA E PETIÇÃO DE HERANÇA. DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. PRETENSO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO BIOLÓGICO. DNA REALIZADO COM AMOSTRAS DO FILHO E DA SUPOSTA FILHA DO FALECIDO. RAZÃO DE PROBABILIDADE DE 0,38%. LAUDO INCONCLUSIVO. AUSÊNCIA DE PARENTES VIVOS DO DE CUJUS PARA NOVO EXAME PERICIAL. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL QUE APENAS ATESTAM VÍNCULO ESTABELECIDO PELO FALECIDO NA CONDIÇÃO DE PADRINHO. AUSÊNCIA DE OUTRAS PROVAS HÁBEIS A GERAR A CERTEZA NECESSÁRIA. ÔNUS QUE INCUMBIA À AUTORA. ARTIGO 333, INCISO I, DO CÓDIGO BUZAID. No direito processual civil, cabe ao autor a comprovação, de forma indelével, do fato constitutivo do direito, nos termos do art. 333, I, do CPC. Ao revés, não comprovado o fato constitutivo e havendo provas que acarretam presunções contrárias a pretensão do fato constitutivo alegado, outra não será a solução, senão a improcedência do pedido formulado (TJSC, Apelação Cível n. 2007.006193-7, rel. Des. Fernando Carioni, j. 19-06-2007). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

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