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25 de julho de 2016

Página 1 de 15 10 5 resultados para "Lei de Beneficios da Previdencia Social. Validade" em Jurisprudência em Diários

TRE-AC 10/05/2012 - Pág. 4 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre

Requerido: JOSÉ EDMAR RONIVON SANTIAGO DE MELO Advogado: José Edmar Santiago de Melo Júnior (OAB... DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB). Em cumprimento ao artigo 15 da Resolução TSE n. 21 .841/2004 e artigo ...

Diário • Tribunal Regional Eleitoral do Acre

TRE-AC - PETIÇÃO : PET 118

Data de publicação: 31/07/2012

Decisão: Ronivon Santiago de Melo Advogado: José Edmar Santiago de Melo Júnior (OAB/AC n. 2.707) Assunto... brasileira é no sentido da impenhorabilidade, absoluta e ilimitada, de remuneração. Dentro desse quadro

TRE-AC - Inteiro Teor. PETIÇÃO: PET 118 AC

Data de publicação: 12/07/2012

Decisão: Ronivon Santiago de Melo Advogado: José Edmar Santiago de Melo Júnior (OAB/AC n. 2.707) Assunto... brasileira é no sentido da impenhorabilidade, absoluta e ilimitada, de remuneração. Dentro desse quadro

TRE-AC - PETIÇÃO : PET 118

Data de publicação: 12/07/2012

Decisão: Ronivon Santiago de Melo Advogado: José Edmar Santiago de Melo Júnior (OAB/AC n. 2.707) Assunto... brasileira é no sentido da impenhorabilidade, absoluta e ilimitada, de remuneração. Dentro desse quadro

TRF-1 - APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 2267

Data de publicação: 02/03/2007

Decisão: -se de apelação interposta por JOSÉ EDMAR SANTIAGO DE MELO JUNIOR, já devidamente qualificado nos presentes... contra JOSÉ EDMAR SANTIAGO DE MELO JUNIOR, como incurso no delito estampado no artigo 344, c...: “JOSÉ EDMAR SANTIAGO DE MELO JÚNIOR, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem...

TRF-1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL: EDACR 2267

Data de publicação: 01/09/2006

Decisão: -se de apelação interposta por JOSÉ EDMAR SANTIAGO DE MELO JUNIOR, já devidamente qualificado nos presentes... contra JOSÉ EDMAR SANTIAGO DE MELO JUNIOR, como incurso no delito estampado no artigo 344, c...: “JOSÉ EDMAR SANTIAGO DE MELO JÚNIOR, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem...

DJRO 04/10/2007 - Pág. 50 - Diário de Justiça do Estado de Rondônia

: José Edmar Santiago de Melo Júnior FINALIDADE - CERTIDÃO: “Certifico e dou fé que em cumprimento à...:Ministério Público de Rondônia Réu:JOSÉ MARIA DA SILVEIRA, brasileiro, divorciado, taxista, nascido aos ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Rondônia

TRF-1 - APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 2267

Data de publicação: 09/06/2006

Decisão: -se de apelação interposta por JOSÉ EDMAR SANTIAGO DE MELO JUNIOR, já devidamente qualificado nos presentes... contra JOSÉ EDMAR SANTIAGO DE MELO JUNIOR, como incurso no delito estampado no artigo 344, c...: “JOSÉ EDMAR SANTIAGO DE MELO JÚNIOR, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem...

DJRO 10/08/2006 - Pág. 57 - Diário de Justiça do Estado de Rondônia

: Francisco Giovani Moreira de Souza Advogado: José Edmar Santiago de Melo Júnior, OAB/AC 2707 DESPACHO: Diga... : Ministério Público de Rondônia Réu : GERALDO BARBOZA ROCHA JÚNIOR, brasileiro, solteiro, técnico

Diário • Diário de Justiça do Estado de Rondônia

DJRO 09/02/2007 - Pág. 35 - Diário de Justiça do Estado de Rondônia

AA: Vanderlei Martins de Lima Adv. Dr. Jesse Ralf Schifter, OAB/RO 527 RR: José Edmar Santiago... de Melo Júnior FINALIDADE - Certidão : CERTIFICO E DOU FÉ QUE em cumprimento ao art. 1º, inc. XXIV... de: EUCIMAR ONOFRE ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Rondônia

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