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30 de maio de 2015

Página 1 de 7.812 32 4 2.855 4.779 143 resultados para "Lei federal 8.142/90" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação

FEMURN 10/12/2014 - Pág. 86 - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte

( Constituição Federal – artigos 196 a 200. / Lei federal 8.080/90. /Lei federal 8.142/90. /.Pacto pela... – artigos 196 a 200. / Lei federal 8.080/90. /Lei federal ...

Diário • Federação dos Municípios do Rio Grande do Nor..

FEMURN 04/12/2014 - Pág. 151 - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte

Federal – artigos 196 a 200. / Lei federal 8.080/90. /Lei federal 8.142/90. /.Pacto pela Saúde. Sistema... federal 8.080/90. /Lei federal 8.142/90. / Lei ...

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TJ-SP - Apelação : APL 34734520108260292

Data de publicação: 17/08/2012

Decisão: Municipal 4/1991 não contraria a Lei Federal 8.142/90 ao dispor competir ao chefe do executivo poder... da Municipalidade à luz do que dispõe a Lei Federal 8.142/90. Ora, pelo que vimos, a Administração.... Nesta esteira, a Lei Federal 8.142/90 regulamentou a criação dos Conselhos de Saúde...

AAM 06/05/2015 - Pág. 27 - Associação Amazonense de Municípios

máximo de deliberação da política de saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90. Art. 2º Conforme...Considerando o disposto do item IX do artigo 37 da Constituição Federal e Lei Municipal nº 003... de suas atribuições ...

Diário • Associação Amazonense de Municípios

FAMUP 19/05/2015 - Pág. 5 - Federação das Associações de Municípios da Paraíba

de deliberação da Política de Saúde, conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90. Art. 2º Fica convocada a 5... uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso II, da Lei Orgânica do Município, Lei n.º ...

Diário • Federação das Associações de Municípios da Pa..

AMP 07/05/2015 - Pág. 71 - Associação dos Municípios do Paraná

de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90... legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. DECRETA: Artigo 1º - A Conferência Municipal... Municipal de ...

Diário • Associação dos Municípios do Paraná

DJPA 15/10/2013 - Pág. 910 - Diário de Justiça do Estado do Pará

com a participaç?o da comunidade. Nesta esteira, a Lei Federal 8.142 /90 regulamentou a criaç?o dos Conselhos... da Lei 8.142 /90 como fere o disposto no art. 198, inciso III da Constituiç?o ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Pará

AROM 07/05/2015 - Pág. 41 - Associação Rondoniense de Municípios

Constitucionais através das Leis Orgânicas da Saúde a Lei nº 8.080 /90, Lei Federal 8.142 /90, Resolução 543....080 /90 lei 8.142 /90 e lei Municipal 032 /1994, assim ...

Diário • Associação Rondoniense de Municípios

AMP 18/05/2015 - Pág. 36 - Associação dos Municípios do Paraná

o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142 /90. Artigo 2... DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI: DESIGNA Artigo 1º - A Senhora NEIVA..., conforme ...

Diário • Associação dos Municípios do Paraná

AAM 08/05/2015 - Pág. 45 - Associação Amazonense de Municípios

máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142 /90. CONSIDERANDO..., conferidas pela Lei Orgânica do município. CONSIDERANDO que a Conferencia municipal de saúde é o fórum

Diário • Associação Amazonense de Municípios

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