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26 de janeiro de 2015

Página 1 de 5.683 31 2 2.158 3.350 143 resultados para "Lei federal 8.142/90" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação

FEMURN 10/12/2014 - Pág. 86 - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte

( Constituição Federal – artigos 196 a 200. / Lei federal 8.080/90. /Lei federal 8.142/90. /.Pacto pela... – artigos 196 a 200. / Lei federal 8.080/90. /Lei federal ...

Diário • Federação dos Municípios do Rio Grande do Nor..

FEMURN 04/12/2014 - Pág. 151 - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte

Federal – artigos 196 a 200. / Lei federal 8.080/90. /Lei federal 8.142/90. /.Pacto pela Saúde. Sistema... federal 8.080/90. /Lei federal 8.142/90. / Lei ...

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TJ-SP - Apelação : APL 34734520108260292

Data de publicação: 17/08/2012

Decisão: Municipal 4/1991 não contraria a Lei Federal 8.142/90 ao dispor competir ao chefe do executivo poder... da Municipalidade à luz do que dispõe a Lei Federal 8.142/90. Ora, pelo que vimos, a Administração.... Nesta esteira, a Lei Federal 8.142/90 regulamentou a criação dos Conselhos de Saúde...

DJPA 15/10/2013 - Pág. 910 - Diário de Justiça do Estado do Pará

com a participaç?o da comunidade. Nesta esteira, a Lei Federal 8.142 /90 regulamentou a criaç?o dos Conselhos... da Lei 8.142 /90 como fere o disposto no art. 198, inciso III da Constituiç?o ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Pará

DOEMA 16/07/2014 - Pág. 20 - Terceiros - Diário Oficial do Estado do Maranhão

dispõe a Lei Federal 8.142/90. Artigo 2º- Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde fica convocada.../MA, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. DECRETA: Artigo 1... de suas ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Maranhão

FAMEP 15/09/2014 - Pág. 24 - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará

de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90; CONSIDERANDO a Convocação para a 11º Conferência... DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, DECRETA... MUNICIPAL DE RIO ...

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DOM-QSD-RJ 18/12/2014 - Pág. 5 - Diário Oficial do Município de São Gonçalo

paritaria mente de 24 (vinte quatro) membros na forma da Lei Federal 8.142/90, de 23

Diário • Diário Oficial do Município de São Gonçalo

AROM 07/11/2014 - Pág. 107 - Associação Rondoniense de Municípios

nº 8080/1990• Serviço Social e Saúde Mental. Lei Federal 8.142 /90. Portaria MS 1.190/09. Política...; Políticas de Saúde. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 /90 e Lei 8.142 /90; ...

Diário • Associação Rondoniense de Municípios

TJ-SP - Agravo : AGV 994092454824

Data de publicação: 24/03/2010

Decisão: Estadual. art.4°. inciso I e IV. da Lei Federal 8.142/90. e na Lei Federal 8 080/90. PODER JUDICIÁRIO... e 175, inciso I. da Constituição Estadual, ou o art 4 . inciso I e IP', da Lei Federal 8 142/90. e a Lei..., pois a saúde é um direito fundamental, garantido pela Constituição Federal. Não cabe ao Poder...

TCE-MT 26/12/2013 - Pág. 40 - Edição Normal - Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso

; · Lei Federal 8.142/90; · Decreto Federal 1.232/94; · Lei Complementar Estadual nº 022/92; · Decreto... para o Sistema Único · Art. 195 e 198, Constituição Federal; de Saúde – SUS · Lei Federal ...

Diário • Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso

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