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02 de agosto de 2014

Página 1 de 4.400 27 1.289 2.942 143 resultados para "Lei federal 8.142/90" em Notícias em Jurisprudência em Diários em Legislação

DJPA 15/10/2013 - Pág. 910 - Diário de Justiça do Estado do Pará

com a participaç?o da comunidade. Nesta esteira, a Lei Federal 8.142 /90 regulamentou a criaç?o dos Conselhos... da Lei 8.142 /90 como fere o disposto no art. 198, inciso III da Constituiç?o ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Pará

DOEMT 25/06/2014 - Pág. 88 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

; CONSIDERANDO , a Lei Federal 8.142/90, no seu parágrafo 2º do artigo 1º, decisões serão homologadas..., no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso, conforme estabelece o artigo 10, § 4º, da Lei Federal... DE COLIDER ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

TCE-RO 23/02/2012 - Pág. 7 - Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

e eficiência, bem como com o inciso II e § 2º do artigo 1º da Lei Federal 8.142 /90, ante a ausência... por: a) não conformidade com o artigo 12 da Lei Federal 8.689 /93 em razão da não realização... ...

Diário • Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

DOEMA 01/11/2013 - Pág. 28 - Terceiros - Diário Oficial do Estado do Maranhão

máximo de deliberação da Política de Saúde nos Município, conforme dispõe a Lei Federal 8.142 / 90...º . De acordo com o inciso IV do artigo 24 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, sem prejuízo... das restrições da ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Maranhão

DOEMA 30/10/2013 - Pág. 10 - Terceiros - Diário Oficial do Estado do Maranhão

de deliberação da Política de Saúde nos Município, conforme dispõe a Lei Federal 8.142 / 90, DECRETA: Art. 1º - Fica... a Lei Federal nº 8142 /90. Art. 2º Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde fica ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Maranhão

DOEMA 07/10/2013 - Pág. 35 - Terceiros - Diário Oficial do Estado do Maranhão

Federal 8.142 /90. Artigo 2º- Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, em reunião realizada no... cumprimento da Lei nº 9.503 de 23/09/ 1997 CTB . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data... de Conselheiros não ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Maranhão

DOEMA 15/10/2013 - Pág. 17 - Terceiros - Diário Oficial do Estado do Maranhão

a Lei Federal 8.142 /90. Artigo 2º - Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, em 02 de outubro..., de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. DECRETA, Artigo 1

Diário • Diário Oficial do Estado do Maranhão

DOEMA 15/10/2013 - Pág. 17 - Suplemento do Executivo - Diário Oficial do Estado do Maranhão

a Lei Federal 8.142 /90. Artigo 2º - Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, em 02 de outubro..., de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. DECRETA, Artigo 1

Diário • Diário Oficial do Estado do Maranhão

DOU 17/04/2014 - Pág. 12 - Seção 3 - Diário Oficial da União

de setembro de 1990; Lei Federal 8.142/90, de 28 de dezembro de 1990); Histórico; Atenção Primária a Saúde... do Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (Lei Federal 8.080/90, 19... ...

Diário • Diário Oficial da União

DOU 17/04/2014 - Pág. 13 - Seção 3 - Diário Oficial da União

8.142/90, de 28 de dezembro de 1990); Histórico; Atenção Primária a Saúde; Política Nacional...) - Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (Lei Federal 8.080/90, 19 de setembro de 1990; Lei Federal... e de acordo ...

Diário • Diário Oficial da União

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