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28 de julho de 2015

Página 1 de 8.027 33 4 2.917 4.931 143 resultados para "Lei federal 8.142/90" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação

AGM 09/06/2015 - Pág. 11 - Associação Goiana de Municípios

máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90. Artigo 2º - Conforme

Diário • Associação Goiana de Municípios

TRT-2 29/05/2015 - Pág. 41 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

º da Lei Federal 8.142 /90. - 46 , § 1º da Lei 8.541 /92. Requer seja afastada a incorporação... , da Constituição Federal . - violação do (a) Consolidação das Leis do Trabalho , artigo 457... . - ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

DOEES 19/06/2015 - Pág. 103 - NORMAL - Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

dispõe a Lei Federal 8.142/90. Taxynara S. Seixas da Cunha Presidente do Conselho M. de Saúde... Federal 8.142/90. Leia-se: Art. 1.º - Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde de Ibiraçu, fica... Municipal de ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

FEMURN 10/12/2014 - Pág. 86 - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte

( Constituição Federal – artigos 196 a 200. / Lei federal 8.080/90. /Lei federal 8.142/90. /.Pacto pela... – artigos 196 a 200. / Lei federal 8.080/90. /Lei federal ...

Diário • Federação dos Municípios do Rio Grande do Nor..

FEMURN 04/12/2014 - Pág. 151 - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte

Federal – artigos 196 a 200. / Lei federal 8.080/90. /Lei federal 8.142/90. /.Pacto pela Saúde. Sistema... federal 8.080/90. /Lei federal 8.142/90. / Lei ...

Diário • Federação dos Municípios do Rio Grande do Nor..

TJ-SP - Apelação : APL 34734520108260292

Data de publicação: 17/08/2012

Decisão: Municipal 4/1991 não contraria a Lei Federal 8.142/90 ao dispor competir ao chefe do executivo poder... da Municipalidade à luz do que dispõe a Lei Federal 8.142/90. Ora, pelo que vimos, a Administração.... Nesta esteira, a Lei Federal 8.142/90 regulamentou a criação dos Conselhos de Saúde...

AMM-MG 24/06/2015 - Pág. 10 - Associação Mineira de Municípios

da Política de Saúde, conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90; Considerando a decisão do Conselho... DE PREVIDËNCIA DE CACHOEIRA DOURADA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal...  Dívida ...

Diário • Associação Mineira de Municípios

AAM 06/05/2015 - Pág. 27 - Associação Amazonense de Municípios

máximo de deliberação da política de saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90. Art. 2º Conforme...Considerando o disposto do item IX do artigo 37 da Constituição Federal e Lei Municipal nº 003... de suas atribuições ...

Diário • Associação Amazonense de Municípios

AMP 03/06/2015 - Pág. 93 - Associação dos Municípios do Paraná

de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90. Artigo 2º - Conforme decisão do Conselho Municipal..., Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, especialmente embasado no art. 62, XXIX da Lei Orgânica... Municipal, no ...

Diário • Associação dos Municípios do Paraná

ASSOMASUL 10/06/2015 - Pág. 24 - Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul

8.142/90. Artigo 2º - Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, na data de 07 de Maio de 2015... Municipal de Saúde é o fórum máximo dedeliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal... legais que lhe são ...

Diário • Associação dos Municípios do Mato Grosso do S..

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