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31 de março de 2015

Página 1 de 7.364 32 3 2.687 4.500 143 resultados para "Lei federal 8.142/90" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação

FEMURN 10/12/2014 - Pág. 86 - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte

( Constituição Federal – artigos 196 a 200. / Lei federal 8.080/90. /Lei federal 8.142/90. /.Pacto pela... – artigos 196 a 200. / Lei federal 8.080/90. /Lei federal ...

Diário • Federação dos Municípios do Rio Grande do Nor..

FEMURN 04/12/2014 - Pág. 151 - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte

Federal – artigos 196 a 200. / Lei federal 8.080/90. /Lei federal 8.142/90. /.Pacto pela Saúde. Sistema... federal 8.080/90. /Lei federal 8.142/90. / Lei ...

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TJ-SP - Apelação : APL 34734520108260292

Data de publicação: 17/08/2012

Decisão: Municipal 4/1991 não contraria a Lei Federal 8.142/90 ao dispor competir ao chefe do executivo poder... da Municipalidade à luz do que dispõe a Lei Federal 8.142/90. Ora, pelo que vimos, a Administração.... Nesta esteira, a Lei Federal 8.142/90 regulamentou a criação dos Conselhos de Saúde...

DJPA 15/10/2013 - Pág. 910 - Diário de Justiça do Estado do Pará

com a participaç?o da comunidade. Nesta esteira, a Lei Federal 8.142 /90 regulamentou a criaç?o dos Conselhos... da Lei 8.142 /90 como fere o disposto no art. 198, inciso III da Constituiç?o ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Pará

FAMEP 05/05/2014 - Pág. 13 - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará

Municipal, sendo o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90... conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto da Lei8.142/90, de 28 de ...

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AMP 17/07/2013 - Pág. 42 - Associação dos Municípios do Paraná

de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90. Art. 2º - Conforme..., ROGÉRIO DA SILVA ALMEIDA , no uso de suas atribuições legais (artigo 65, inciso IV da Lei Orgânica..., ROGÉRIO DA SILVA ALMEIDA ...

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DOEMA 16/07/2014 - Pág. 20 - Terceiros - Diário Oficial do Estado do Maranhão

dispõe a Lei Federal 8.142/90. Artigo 2º- Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde fica convocada.../MA, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. DECRETA: Artigo 1... de suas ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Maranhão

AMP 13/05/2013 - Pág. 8 - Associação dos Municípios do Paraná

máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90. Art. 2º - Conforme... SÃO CONFERIDAS PELO ART. 48 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada... de Diretora de ...

Diário • Associação dos Municípios do Paraná

APM 03/09/2013 - Pág. 3 - Associação Paulista de Municípios

de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90. Art. 2º Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, em 11 de Julho 2013, fica convocada a 13ª Conferência de Saúde do ...

Diário • Associação Paulista de Municípios

AMP 25/10/2013 - Pág. 33 - Associação dos Municípios do Paraná

a Lei Federal 8.142/90. Art. 2º Fica convocada a XI Conferência Municipal de Saúde que será realizada no dia 28 de novembro de 2013, às 13 horas, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Piên, localizado à Rua Amazonas, 170, ...

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