Carregando...
JusBrasil
27 de novembro de 2014

Página 1 de 65.270 524 23 32.869 31.870 8 resultados para "Livramento Condicional e progressão ao regime semi-aberto" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação

TJ-SP - Tráfico de Drogas e Condutas Afins 00423719120148260000 SP 0042371-91.2014.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 17/07/2014

Ementa: HABEAS CORPUS EXECUÇÃO CRIMINAL FALTA GRAVE PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU PROGRESSÃO AO REGIME SEMI-ABERTO NÃO DEMONSTRADA IRREGULARIDADE NA TRAMITAÇÃO DE QUALQUER INCIDENTE DA EXECUÇÃO CRIMINAL PRESENTE VIA É INCOMPATÍVEL COM A APRECIAÇÃO DE INCIDENTES DE EXECUÇÃO ORDEM DENEGADA, COM RECOMENDAÇÃO.

TJ-SP - Agravo de Execução Penal EP 3013827220118260000 SP 0301382-72.2011.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 03/08/2012

Ementa: Livramento condicional ou progressão ao regime semi-aberto. Comportamento carcerário favorável, mas que não vincula o julgador. Situação processual indefinida em relação a uma segunda condenação. Mantença, até trânsito em julgado, da decisão. Ausência dos requisitos subjetivos, objetivos e de exame criminológico. Dados que efetivamente interferem na conclusão. Longa pena a cumprir. Decisão mantida. Agravo improvido.

TJ-SP - Agravo de Execução Penal EP 5245332020108260000 SP 0524533-20.2010.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 25/03/2011

Ementa: AGRAVO EM EXECUÇÃO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES MOEDA FALSA ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES EXECUÇÃO PROVISÓRIA LIVRAMENTO CONDICIONAL E PROGRESSÃO AO REGIME SEMI-ABERTO AUSÊNCIA DO REQUISITO SUBJETIVO RECURSO IMPROVIDO.

TJ-SP - -.... 3894607620108260000 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 09/12/2010

Ementa: Agravo em execução. Livramento condicional ou progressão ao regime semi-aberto. Exame criminológico contundente, que atesta a não reabilitação do agravante. Dados que efetivamente interferem na conclusão. Longa pena a cumprir, ademais, pela prática de furtos, incêndio, resistência, roubo qualificado pelo emprego de arma e desobediência. Decisão mantida. Agravo improvido.

TJ-SP - Agravo de Execução Penal EP 990103894600 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 09/12/2010

Ementa: Agravo em execução. Livramento condicional ou progressão ao regime semi-aberto. Exame criminológico contundente, que atesta a não reabilitação do agravante. Dados que efetivamente interferem na conclusão. Longa pena a cumprir, ademais, pela prática de furtos, incêndio, resistência, roubo qualificado pelo emprego de arma e desobediência. Decisão mantida. Agravo improvido.

TJ-SP - Agravo de Execução Penal EP 990093197642 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 10/04/2010

Ementa: Execução Penal. Livramento Condicional e progressão ao regime semi-aberto. Indeferimento. Merecimento não demonstrado. Requisito objetivo, ademais, não satisfeito, em razão da pratica de faltas graves, com o conseqüente reinicio do lapso para fins de benefícios. Recurso improvido.

Mutirão carcerário do CNJ descobre quase 50 mil presos indevidamente

do livramento condicional por progressão para regime semiaberto, aberto, trabalho externo ou que tinham direito

Notícia Jurídica • Nair Eulália • 18/12/2013

TJ incentiva a reinclusão social de presos e recebe elogios do CNJ

de cumprimento de pena; 116 livramentos condicionais, 79 progressões do regime semi-aberto para o aberto; 218... do fechado para o semi-aberto; um trabalho extra-muro; três transferências para outras unidades

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Maranhão • 02/01/2009

STJ 23/10/2012 - Pág. 3505 - Superior Tribunal de Justiça

de pena, livramento condicional e progressão ao regime semi-aberto (sic), aonde se encontram parados..., através de ato deste Tribunal, a progressão de regime, ou livramento condicional ou ...

Diário • Superior Tribunal de Justiça

TJ-SP - Inteiro Teor. Tráfico de Drogas e Condutas Afins: 423719120148260000 SP 0042371-91.2014.8.26.0000

Data de publicação: 17/07/2014

Decisão: FALTA GRAVE PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU PROGRESSÃO AO REGIME SEMI-ABERTO NÃO... ao paciente a progressão para o regime semi-aberto, sustado em 27/06/2013 diante da comunicação da falta... condicional ou a progressão ao regime semiaberto (fls. 2/6). Sustenta, a propósito, que não praticou a falta...

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/busca