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01 de setembro de 2015

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M.Murad/FGV estende para 30 de maio concessão de bônus de uma mensalidade aos advogados que se inscreverem nos cursos de pós-graduação

A M.Murad/FGV estendeu para 30 de maio o prazo para concessão de um bônus de uma mensalidade aos advogados adimplentes com a Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Espírito Santo (OAB-ES) que fizerem matrícula em cursos de pós-graduação ministrados pela ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Espírito Santo • 09/05/2012

A M.Murad/FGV estende para 30 de maio concessão de bônus de uma mensalidade aos advogados que se inscreverem nos cursos de pós-graduação

A M.Murad/FGV estendeu para 30 de maio o prazo para concessão de um bônus de uma mensalidade aos advogados adimplentes com a Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Espírito Santo (OAB-ES) que fizerem matrícula em cursos de pós-graduação ministrados pela ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Espírito Santo • 26/04/2012

DESDE 1987 TRT CELEBRA O 13 DE MAIO COM A CONCESSAO DE COMENDAS

DESDE 1987 TRT CELEBRA O 13 DE MAIO COM A CONCESSAO DE COMENDAS Criada em agosto de 1987

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região • 14/05/2012

TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL AC 349722 RJ 2000.50.02.001389-5 (TRF-2)

Data de publicação: 27/03/2009

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO. APOSENTADORIA ESPECIAL. CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM. LIMITADA A MAIO DE 1998. CONCESSÃO. APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. - A partir da edição da Lei nº 9.711 , de 20/11/1998, a contagem proporcional de tempo exercido em atividade especial, foi vedada, ressalvado o tempo exercido naquelas condições até 28/5/1998 (art. 28). - Tendo em vista se tratar de benefícios que possuem a mesma natureza, não há que se falar em julgamento extra petita. - Agravo interno improvido.

TJ-SP - Apelação APL 00340181820128260005 SP 0034018-18.2012.8.26.0005 (TJ-SP)

Data de publicação: 29/07/2013

Ementa: Ação de despejo por falta de pagamento c.c cobrança. Ausência de comprovantes de pagamento dos alugueres, com exceção dos meses de abril e maio. Concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Recurso parcialmente provido.

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 32344 MG 2000.01.00.032344-8 (TRF-1)

Data de publicação: 12/06/2006

Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REAJUSTE DE BENEFÍCIO. REQUERIMENTO DE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 42,8572% EM MAIO/95. CONCESSÃO DE REVISÃO DE RMI E REAJUSTE PELO ÍNDICE DE 15% EM MAIO/96. SENTENÇA EXTRA PETITA. 1. É extra petita a sentença que concede revisão da renda mensal inicial de benefício previdenciário considerando como salário de beneficio o valor do cálculo conferido pela perícia aplicando-se, ainda, o índice de 15% em 05/96, quando o autor pleiteia na inicial o reajuste de seu benefício com aplicação do índice de 42,8572% em maio de 1995, aplicando-se os índices de reajustes posteriores. Inteligência do art. 460 do CPC . 2. Sentença anulada com remessa dos autos ao Juízo de origem, para que outra seja proferida. 3. Apelação e remessa oficial providas.

AMM-MG 29/06/2015 - Pág. 62 - Associação Mineira de Municípios

DE LEOPOLDINA PORTARIA N° 91, DE 25 DE MAIO DE 2015. CONCESSÃO DE LICENÇA QUE FAZ. O PREFEITO... PREFEITURA DE LEOPOLDINA PORTARIA N° 92, DE 25 DE MAIO DE 2015. CONCESSÃO DE LICENÇA QUE FAZ. O PREFEITO

Diário • Associação Mineira de Municípios

DOEMA 11/06/2015 - Pág. 33 - SUPLEMENTO EXECUTIVO - Diário Oficial do Estado do Maranhão

ANEXO DA PORTARIA Nº 810 DE 18 DE MAIO DE 2015 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL... DE 25 DE MAIO DE 2015 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA SECRETARIA

Diário • Diário Oficial do Estado do Maranhão

DOEMA 11/06/2015 - Pág. 38 - SUPLEMENTO EXECUTIVO - Diário Oficial do Estado do Maranhão

ANEXO DA PORTARIA Nº 867 DE 25 DE MAIO DE 2015 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL... DA SILVA Gestor de Atividades Meio ANEXO DA PORTARIA Nº 873 DE 27 DE MAIO DE 2015 - CONCESSÃO

Diário • Diário Oficial do Estado do Maranhão

AMM-MG 15/05/2013 - Pág. 41 - Associação Mineira de Municípios

PORTARIA Nº 167 DE 09 DE MAIO 2013. CONCESSÃO DE LICENÇA QUE FAZ. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, ESTADO DE MINAS GERAIS , no uso das atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 149 a 153 da Lei Complementar nº 15, de 2 ...

Diário • Associação Mineira de Municípios

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