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21 de dezembro de 2014

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M.Murad/FGV estende para 30 de maio concessão de bônus de uma mensalidade aos advogados que se inscreverem nos cursos de pós-graduação

A M.Murad/FGV estendeu para 30 de maio o prazo para concessão de um bônus de uma mensalidade aos advogados adimplentes com a Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Espírito Santo (OAB-ES) que fizerem matrícula em cursos de pós-graduação ministrados pela ...

Notícia Jurídica • OAB - Espírito Santo • 09/05/2012

A M.Murad/FGV estende para 30 de maio concessão de bônus de uma mensalidade aos advogados que se inscreverem nos cursos de pós-graduação

A M.Murad/FGV estendeu para 30 de maio o prazo para concessão de um bônus de uma mensalidade aos advogados adimplentes com a Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Espírito Santo (OAB-ES) que fizerem matrícula em cursos de pós-graduação ministrados pela ...

Notícia Jurídica • OAB - Espírito Santo • 26/04/2012

DESDE 1987 TRT CELEBRA O 13 DE MAIO COM A CONCESSAO DE COMENDAS

DESDE 1987 TRT CELEBRA O 13 DE MAIO COM A CONCESSAO DE COMENDAS Criada em agosto de 1987

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região • 14/05/2012

TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL AC 349722 RJ 2000.50.02.001389-5 (TRF-2)

Data de publicação: 27/03/2009

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO. APOSENTADORIA ESPECIAL. CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM. LIMITADA A MAIO DE 1998. CONCESSÃO. APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. - A partir da edição da Lei nº 9.711 , de 20/11/1998, a contagem proporcional de tempo exercido em atividade especial, foi vedada, ressalvado o tempo exercido naquelas condições até 28/5/1998 (art. 28). - Tendo em vista se tratar de benefícios que possuem a mesma natureza, não há que se falar em julgamento extra petita. - Agravo interno improvido.

TJ-SP - Apelação APL 00340181820128260005 SP 0034018-18.2012.8.26.0005 (TJ-SP)

Data de publicação: 29/07/2013

Ementa: Ação de despejo por falta de pagamento c.c cobrança. Ausência de comprovantes de pagamento dos alugueres, com exceção dos meses de abril e maio. Concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Recurso parcialmente provido.

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 32344 MG 2000.01.00.032344-8 (TRF-1)

Data de publicação: 12/06/2006

Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REAJUSTE DE BENEFÍCIO. REQUERIMENTO DE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 42,8572% EM MAIO/95. CONCESSÃO DE REVISÃO DE RMI E REAJUSTE PELO ÍNDICE DE 15% EM MAIO/96. SENTENÇA EXTRA PETITA. 1. É extra petita a sentença que concede revisão da renda mensal inicial de benefício previdenciário considerando como salário de beneficio o valor do cálculo conferido pela perícia aplicando-se, ainda, o índice de 15% em 05/96, quando o autor pleiteia na inicial o reajuste de seu benefício com aplicação do índice de 42,8572% em maio de 1995, aplicando-se os índices de reajustes posteriores. Inteligência do art. 460 do CPC . 2. Sentença anulada com remessa dos autos ao Juízo de origem, para que outra seja proferida. 3. Apelação e remessa oficial providas.

TRE-BA 24/05/2013 - Pág. 3 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Trabalhadores – PT durante o exercício financeiro do ano de 2006, apurado no processo de Prestação de Contas nº 2507 - Classe M (8593-30.2007.6.05.0000). Em 21 de maio de 2013 Des.ª SARA SILVA DE BRITO Presidente Portarias de 22 de maio de 2013 Nº 509 A ...

Diário • Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

TRE-BA 16/05/2013 - Pág. 4 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

DIRETORIA-GERAL Atos do Diretor Geral Portarias PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2013 366 – O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo n.º 30.191/2013, RESOLVE ...

Diário • Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

DOETO 19/05/2011 - Pág. 6 - Diário Oficial do Estado do Tocantins

PORTARIA Nº 651 - REM, de 13 de maio de 2011. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a competência que lhe atribui a alínea d, inciso II, art. 1º , do Decreto nº 2.919 , de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso V, art. 13, da Lei nº 1.534, de 29 ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Tocantins

DOEPA 19/05/2014 - Pág. 5 - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado do Pará

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 687101 PORTARIA Nº. 095 DE 15 DE MAIO DE 2014. O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 6.569 de 06 de agosto de 2003 e com ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Pará

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