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27 de março de 2015

Página 1 de 4.746 72 1 1.764 2.735 180 resultados para "MEDICOS E DENTISTA CREDENCIADOS" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação

TJ-PR - Apelação APL 13011099 PR 1301109-9 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 26/03/2015

Ementa: DECISÃO: ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos em negar provimento ao presente recurso de apelação, nos termos do voto do Desembargador Relator. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - CIRURGIA REALIZADA NO HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS - ESTABELECIMENTO E PROFISSIONAL NÃO VINCULADOS AO PLANO - CLÁUSULAS CONTRATUAIS EXPRESSAS E CLARAS SOBRE A EXCLUSÃO DE COBERTURA DO HOSPITAL ELEITO PELA PACIENTE - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL, DE URGÊNCIA OU DE QUE OS MÉDICOS E HOSPITAIS CONVENIADOS NÃO ERAM APTOS A EFETUAR O PROCEDIMENTO - AUSÊNCIA DE DEVER DA SEGURADORA/APELADA DE RESSARCIR OS VALORES DESPENDIDOS PELA AUTORA/APELANTE COM A OPERAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. (TJPR - 9ª C.Cível - AC - 1301109-9 - Curitiba - Rel.: José Augusto Gomes Aniceto - Unânime - - J. 05.03.2015)

Encontrado em: . DIFERENTE DE CIRURGIA CRÂNIO-MAXILO- FACIAL. CIRURGIÃO-DENTISTA QUE NÃO É CREDENCIADO AO PLANO... dos cirurgiões-dentistas e a segunda de médicos com especialização nas áreas de cirurgia plástica... PELA PACIENTE ­ AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL, DE URGÊNCIA OU DE QUE OS MÉDICOS...

TJ-PR - Inteiro Teor. Apelação: APL 13011099 PR 1301109-9 (Acórdão)

Data de publicação: 26/03/2015

Decisão: dinâmico do quadro de médicos cooperados e da rede contratada e/ou credenciada. Apelação Cível.... DIFERENTE DE CIRURGIA CRÂNIO-MAXILO- FACIAL. CIRURGIÃO-DENTISTA QUE NÃO É CREDENCIADO AO PLANO..., sendo a primeira de competência dos cirurgiões-dentistas e a segunda de médicos com especialização...

TJ-PR - Agravo de Instrumento AI 12998813 PR 1299881-3 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 25/03/2015

Ementa: DECISÃO: ACORDAM os integrantes da c.10.ª Câmara Cível do e. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS". PLANO DE SAÚDE. COBERTURA DE CIRURGIA BUCO-MAXILO-FACIAL. TUTELA ANTECIPADA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DO ARTIGO 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUTORIZAÇÃO PARA CIRURGIA.REQUERIDA QUE JÁ SE MANIFESTOU FAVORÁVEL AO PROCEDIMENTO. OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DOS MATERIAIS INERENTES À CIRURGIA. "(...) Levando em consideração que a operadora do plano de saúde já autorizou a intervenção cirúrgica, deve arcar com todos os materiais inerentes à mesma, (...), não podendo esquivar-se desta obrigação, sob pena de ofensa aos objetivos do contrato.(...). (AI 1.098.754-3, Rel. Des. Jurandyr Reis Junior, unânime, julg. em 05.12.13).AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 10ª C.Cível - AI - 1299881-3 - Curitiba - Rel.: Elizabeth de F N C de Passos - Unânime - - J. 05.03.2015)

Encontrado em: CRÂNIO- MAXILO-FACIAL. CIRURGIÃO-DENTISTA QUE NÃO É CREDENCIADO AO PLANO DE SAÚDE. AUSÊNCIA... DE CURITIBA AGRAVANTE: UNIMED CURITIBA ­ SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS AGRAVADA: CLEUSA APARECIDA... seja compelida a liberar a cirurgia, devendo fornecer o material indicado pelo médico. Em síntese...

TJ-PR - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 12998813 PR 1299881-3 (Acórdão)

Data de publicação: 25/03/2015

Decisão: . DIFERENTE DE CIRURGIA CRÂNIOMAXILO-FACIAL. CIRURGIÃO-DENTISTA QUE NÃO É CREDENCIADO AO PLANO DE SAÚDE... DE CURITIBA AGRAVANTE: UNIMED CURITIBA – SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS AGRAVADA: CLEUSA APARECIDA..., devendo fornecer o material indicado pelo médico . Em síntese, foram os fatos narrados. Passo...

TJ-PR - Apelação APL 11797896 PR 1179789-6 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 20/03/2015

Ementa: DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso de apelação 01 e NEGAR-LHE PROVIMENTO e conhecer do recurso de apelação 02 e DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.APELAÇÃO CÍVEL 02. CLÍNICA ODONTOLÓGICA DESCREDENCIADA DA REDE DE ATENDIMENTO DE PLANO DE SAÚDE - SENTENÇA QUE DETERMINA A MANUTENÇÃO DO CONTRATO POR VIOLAÇÃO AO ARTIGO 17 DA LEI 9.656/98 - IRRESIGNAÇÃO - ACOLHIMENTO - DISPOSITIVO QUE VISA À PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR - INAPLICABILIDADE AOS PRESTADORES DE SERVIÇO - SENTENÇA REFORMADA - PRECEDENTE. APELAÇÃO CÍVEL 01. ILEGITIMIDADE ATIVA DOS SÓCIOS PARA PLEITEAR DIREITO DA PESSOA JURÍDICA - ALEGAÇÃO DE FORMALISMO EXCESSIVO - NÃO ACOLHIMENTO - PERSONALIDADES DISTINTAS - DECISÃO ESCORREITA.PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PELO DESCREDENCIAMENTO - INOCORRÊNCIA - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO.RECURSO DE APELAÇÃO 02 CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO DE APELAÇÃO 01 CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR - 11ª C.Cível - AC - 1179789-6 - Região Metropolitana de Maringá - Foro Central de Maringá - Rel.: Ruy Muggiati - Unânime - - J. 25.02.2015)

Encontrado em: composta apenas por profissionais dentistas; b) os consumidores do plano não estão sofrendo nenhum... a "assistência médica, hospitalar e odontológica". Não se olvide que mesmo os procedimento cirúrgico..., na prática estar-se-ia possibilitando o descredenciamento de todo e qualquer dentista, tornando...

TJ-PR - Inteiro Teor. Apelação: APL 11797896 PR 1179789-6 (Acórdão)

Data de publicação: 20/03/2015

Decisão: por profissionais dentistas; b) os consumidores do plano não estão sofrendo nenhum prejuízo, pois a cooperativa é... da mesma lei que, por sua vez, prevê a “assistência médica, hospitalar e odontológica ”. Não se olvide... de todo e qualquer dentista, tornando inócua a expressa determinação da lei para a inclusão

TST - Inteiro Teor. : ARR 125007020085040232

Data de publicação: 20/03/2015

Decisão: , por exemplo, laudos médicos e depoimentos, e não na simples dedução do julgador, como ocorreu na hipótese..., como cabeleireiros, dentistas, usuários de computador e donas de casa, também podem apresentar o quadro. (Fonte: http... redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para...

DJSP 18/03/2015 - Pág. 755 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

procedimentos prestados por dentistas não credenciados, excetuando-se as consultas de urgência.... CIRURGIA. ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR NÃO CREDENCIADO NA REDE CONVENIADA. RESSARCIMENTO LIMITADO... pela autora em clínica ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJSP 18/03/2015 - Pág. 132 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Vistos. BRUNA GALLANTE MUSSI promoveu ação de obrigação de fazer..., recomendado por seu médico, o que lhe foi negado. Outrossim, sustenta que o rol de procedimentos..., ora pleiteados pela autora, mesmo ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

TRF-2 17/03/2015 - Pág. 97 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

formação de médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários, ou seja, àqueles que foram dispensados... servir as Forças Armadas, matriculado no primeiro ano de Programa de Residência Médica credenciado... verbis: ¿Art. 4º - ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 2ª Região

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