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25 de outubro de 2014

Página 1 de 4.156 71 1.451 2.462 178 resultados para "MEDICOS E DENTISTA CREDENCIADOS" em Notícias em Jurisprudência em Diários em Legislação

TJ-PR - Agravo de Instrumento AI 9643069 PR 964306-9 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 24/10/2014

Ementa: DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores e Juízes integrantes da Oitava Câmara Cível, por maioria de votos, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator Designado. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. I - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE PORTADORA DE MICROGNATISMO MANDIBULAR. NEGATIVA DE LIBERAÇÃO PARA OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS INDICADOS. TUTELA ANTECIPADA QUE DETERMINOU QUE A AGRAVADA FORNECESSE E CUSTEASSE MATERIAL PARA CIRURGIA ORTOGNÁTICA, PORÉM LIMITOU OS HONORÁRIOS DO CIRURGIÃO, NÃO CREDENCIADO, A VALORES EQUIVALENTE AO MERCADO DE PLANOS DE SAÚDE. II - DIANTE DA NEGATIVA DA COBERTURA E EM SE TRATANDO DE CIRURGIA DE URGÊNCIA, ESTÁ O CONSUMIDOR LIBERADO PARA REALIZÁ-LA COM PROFISSIONAL DE SUA ESCOLHA. SENDO AÍ INAPLICÁVEL A LIMITAÇÃO AOS VALORES PRATICADOS POR PLANOS DE SAÚDE. III - RECURSO PROVIDO. (TJPR - 8ª C.Cível - AI - 964306-9 - Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Rel.: Guimarães da Costa - Rel.Desig. p/ o Acórdão: Jorge de Oliveira Vargas - Por maioria - - J. 20.02.2014)

Encontrado em: dentista, não credenciado junto à agravada, às tabelas de honorários próprias aplicadas pela agravada... de cirurgião dentista credenciado, capaz de realizar o procedimento, pertinente, então, que os honorários... PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. RELATOR DESIGNADO: DES. JORGE DE OLIVEIRA VARGAS VARGAS RELATOR...

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 50135289620124047000 PR 5013528-96.2012.404.7000

Data de publicação: 23/10/2014

Decisão: BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. COMPARTILHAMENTO DE DESPESAS MÉDICAS MEDIANTE FRAUDE. ARTIGO 171... RANIERI, na qualidade de Chefe da Seção de Contas Médicas da Gerência de Saúde da Diretoria Regional... na tabela 'despesas médicas alteradas irregularmente' constante no corpo da presente denúncia - alterou...

DOERJ 23/10/2014 - Pág. 1 - Poder Legislativo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

CREDENCIADOS PELOS ÓRGÃOS REPRESENTA TIVOS DE CLASSE Autor: Deputado DIONISIO LINS DESPACHO sejam credenciados pelos órgãos representativos de classe. Parágrafo único. São considerados... profissionais da área de saúde os médicos em ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

TRF-2 20/10/2014 - Pág. 637 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

de médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários, ou seja, àqueles que foram dispensados... DISTÂNCIA. CONCLUSÃO. ENTIDADE CREDENCIADA PELO MEC. DIPLOMA VÁLIDO. REGISTRO. POSSIBILIDADE. 1..., credenciar, supervisionar e ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 2ª Região

DJSP 16/10/2014 - Pág. 1002 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

- NATHALIA PASSATUTTO RISSI -UNIMED JUNDIAI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Posto isso, extingo... em custear a internação da autora em hospital credenciado e arcar com todas as despesas para... a cirurgia que lhe foi prescrita, ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 40025632820138260038 SP 4002563-28.2013.8.26.0038

Data de publicação: 15/10/2014

Decisão: da autora, Dr. Roger, quando foi credenciado da ré. Diz que o cirurgião dentista se negou a aceitar.../Apelado UNIMED DE ARARAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 7ª Câmara... DE TRABALHO MÉDICO e ELIDANIA DOS SANTOS VIEIRA APDOS. : OS MESMOS JUIZ : ANTÔNIO CÉSAR HILDEBRAND E SILVA...

TRF-3 15/10/2014 - Pág. 554 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

, incidente sobre os pagamentos realizados a médicos, dentistas, paramédicos, decorrentes de serviços... em saúde pelos serviços médicos prestados aos segurados. O Egrégio Superior Tribunal de Justiça... do profissional médico ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

DJAM 15/10/2014 - Pág. 63 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas

ou Obstetrícia credenciada pelo MEC ou Título de Especialista em Clínica Médica ou Cirurgia Geral... a perda do objeto do pleito de nomeação para o cargo público de dentista cirurgião Quanto ao pedido... que participaram de concurso ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Amazonas

DJSP 15/10/2014 - Pág. 2610 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. e UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO a: 2.1) restituir... que a rede credenciada e os serviços efetivamente prestados pela ré diferem do contratado, fato... ao trabalho para ir ao ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 67550920118260114 SP 0006755-09.2011.8.26.0114

Data de publicação: 14/10/2014

Decisão: à chefia da equipe cirúrgica por médico. Ora, de duas uma: os cirurgiões-dentistas não ostentam... eletivos a serem realizados conjuntamente por médico e cirurgião-dentista, visando a adequada segurança..., uma: ou o médico, chefe da equipe médica, é o responsável pela cirurgia e o cirurgião-dentista não passa...

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