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30 de junho de 2015

Página 1 de 4.927 73 3 1.831 2.846 180 resultados para "MEDICOS E DENTISTA CREDENCIADOS" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 10257785820148260100 SP 1025778-58.2014.8.26.0100

Data de publicação: 30/06/2015

Decisão: Paulo, em que é apelante AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., é apelada ANABELA FERREIRA... Apelação nº 1025778-58.2014.8.26.0100 Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A Apelada... Assistência Médica Internacional S/A, contra sentença (fls. 110/112) que julgou procedente ação...

TRT-4 29/06/2015 - Pág. 872 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

em estabelecimento conveniado, tampouco o cirurgião dentista é credenciado pela UNIMED. Destaca... em instrumento coletivo de trabalho, a empregadora possui obrigação de manter cobertura médica, hospitalar... que a cláusula 35 prevê ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

DJBA 26/06/2015 - Pág. 50 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia

solicitados pelo médico ou cirurgião dentista, credenciado ou não, a operadora de planos privados

Diário • Diário de Justiça do Estado da Bahia

DJPB 26/06/2015 - Pág. 13 - Diário de Justiça do Estado da Paraíba

solicitados ¿ Honorários de médicos não credenciados devem ser pagos exclusivamente pela segurada... - Cooperativa de Trabalho Medico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sa E Leidson Flamarion Torres Matos... Medico Ltda. ADVOGADO: ...

Diário • Diário de Justiça do Estado da Paraíba

DOU 26/06/2015 - Pág. 186 - Seção 3 - Diário Oficial da União

/2015. Modalidade Inexigibilidade nº 005/2015. Objeto: Credenciamento de Médicos e Dentistas, Pessoas Físicas....portalpbh.pbh.gov.br.Para participar do Pregão Eletrônico, os interessados deverão credenciar-se junto às Agências do ...

Diário • Diário Oficial da União

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 97762920078260309 SP 0009776-29.2007.8.26.0309

Data de publicação: 25/06/2015

Decisão: odontológico realizado por dentistas por ela credenciados, ressalvado o direito de regresso... apelante MARIA LÚCIA DE ALMEIDA CARVALHO (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado CENTRO MÉDICO HOSPITALAR.... Dirceu Brisolla Geraldini Apelante: Maria Lúcia de Almeida Carvalho Apelado: Centro Médico

TJ-PR - Inteiro Teor. Apelação: APL 11267793 PR 1126779-3 (Acórdão)

Data de publicação: 25/06/2015

Decisão: DE SAÚDE - RECUSA DE COBERTURA DE CIRURGIA – RECOMENDAÇÃO POR MÉDICO NÃO CREDENCIADO – DEVER DE COBERTURA... por médico credenciado o plano, o qual indicou o especialista Dr. Miguel Srougi para tratamento da moléstia... de cobertura para tal cirurgia, diante da necessidade de ser prescrita por médico credenciado à...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 10689123820148260100 SP 1068912-38.2014.8.26.0100

Data de publicação: 25/06/2015

Decisão: apelante UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, é apelada PATRICIA POLO... Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico APDA. : Patrícia Polo (justiça gratuita) Apelação.... Plano de saúde. Obrigação de fazer. Necessidade de ciurgia bucomaxilofacial. Relatório médico...

TJ-PR - Apelação APL 11267793 PR 1126779-3 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 25/06/2015

Ementa: DECISÃO: ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO PRINCIPAL E ADESIVO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PLANO DE SAÚDE - RECUSA DE COBERTURA DE CIRURGIA - RECOMENDAÇÃO POR MÉDICO NÃO CREDENCIADO - DEVER DE COBERTURA NO CASO CONCRETO - OFENSA À BOA-FÉ OBJETIVA - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 51, INCISO IV, E § 1º, INCISO II, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DANO MORAL - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE PROVA DA URGÊNCIA E DE QUE A NEGATIVA TENHA AGRAVADO O QUADRO CLÍNICO DO USUÁRIO.RECURSO PRINCIPAL E ADESIVO DESPROVIDOS. 1 - Comprovada a contratação do plano de saúde pelo paciente e a necessidade de ser submetido à procedimento cirúrgico, ainda que indicado por médico não cooperado, impõe-se acolher o dever de cobertura, máxime porque incumbia à operadora oportunizar ao beneficiário médico conveniado, que pudesse indicar tratamento equivalente. 2 - A negativa de autorização para a realização de procedimento mais moderno e eficaz, relacionado à própria moléstia, indicado por médico especialista, mesmo não sendo credenciado ao plano, fere o princípio da boa-fé, equidade e razoabilidade, além de afrontar a finalidade básica do contrato, qual seja, a preservação da saúde do beneficiário, colocando-o em posição de extrema desvantagem, desrespeitando, assim, os comandos normativos do artigo 51, IV, e § 1º, II, do Código de Defesa do Consumidor. 3 - As circunstâncias do caso demonstram que a recusa da operadora do plano de saúde à cobertura do procedimento indicado à recuperação do quadro clínico apresentado pelo autor, não ensejaram complicação no seu estado de saúde, não havendo, ademais, prova de que houve sofrimento psíquico intenso, donde, efetivamente, deve ser afastada a indenização por danos morais. (TJPR - 10ª C.Cível - AC - 1126779-3 - Curitiba - Rel.: Luiz Lopes - Unânime - - J. 23.04.2015)

Encontrado em: DE SAÚDE - RECUSA DE COBERTURA DE CIRURGIA ­ RECOMENDAÇÃO POR MÉDICO NÃO CREDENCIADO ­ DEVER DE COBERTURA... para tal cirurgia, diante da necessidade de ser prescrita por médico credenciado à operadora, havendo... paciente de médico credenciado ao plano, o Dr. Flávio Gomel, o qual diagnosticou a doença...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 13262620138260006 SP 0001326-26.2013.8.26.0006

Data de publicação: 24/06/2015

Decisão: operadora de cirurgia, mesmo quando solicitada por médico não credenciado. Inteligência da Súmula nº 11... da operadora a cobertura de procedimento médico a ser realizado por profissional não credenciado. Comporta... autorização de procedimento no caso de o médico não pertencer à rede própria, credenciada, cooperada...

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