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26 de setembro de 2016

Página 1 de 58.742 216 54 40.503 17.997 14 resultados para "MERO DISSABOR NÃO RESULTA EM DANO MORAL" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Modelos e peças

TJ-RS - Apelação Cível AC 70039399894 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 30/07/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. MERO DISSABOR NÃO RESULTA EM DANO MORAL. IMPROCEDÊNCIA Não logrando a autora comprovar o fato constitutivo do seu direito, ônus que lhe incumbia, por força do artigo 333 , inciso I , do Código de Processo Civil , a improcedência é medida que se impõe. APELAÇÃO IMPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70039399894, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Victor Luiz Barcellos Lima, Julgado em 25/07/2013)

TJ-MS - Apelacao Civel AC 27931 MS 2007.027931-4 (TJ-MS)

Data de publicação: 18/09/2008

Ementa: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VEÍCULO SEGURADO - DEMORA NO CONSERTO - DANO MATERIAL - PREJUÍZOS NÃO COMPROVADOS - CONDUTA CULPOSA/ILÍCITA DA SEGURADORA NÃO VERIFICADA - MERO DISSABOR NÃO RESULTA EM DANO MORAL - RECURSO IMPROVIDO.

DJPE 07/04/2016 - Pág. 1743 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

VERIFICADA - MERO DISSABOR NÃO RESULTA EM DANO MORAL - RECURSO IMPROVIDO. (TJ-MS - AC: 27931 MS 2007... o mero dissabor não enseja o dano moral.CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DJPE 07/04/2016 - Pág. 1742 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

VERIFICADA - MERO DISSABOR NÃO RESULTA EM DANO MORAL - RECURSO IMPROVIDO. (TJ-MS - AC: 27931 MS 2007... na jurisprudência o mero dissabor não enseja o dano moral.CIVIL - AÇÃO DE ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

TJ-PE - Apelação APL 3358745 PE (TJ-PE)

Data de publicação: 15/10/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - CIVIL E PROCESSO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INTERRRUPÇÃO SERVIÇO TELEFÔNICO - MERO DISSABOR - SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL POR DANOS MORAIS - MATIDA - NEGADO PROVIMENTO AO APELO - DECISÃO UNÂNIME. O mero dissabor não resulta em danos morais, apenas quando do fato ocasionado pelo ofensor acarreta fundado dano a moral do ofendido. Caso contrário, não há que se falar em dever de indenizar.

Encontrado em: - DECISÃO UNÂNIME. O mero dissabor não resulta em danos morais, apenas quando do fato ocasionado... CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INTERRRUPÇÃO SERVIÇO TELEFÔNICO - MERO DISSABOR... pelo ofensor acarreta fundado dano a moral do ofendido. Caso contrário, não há que se falar em dever...

TJ-MS - Apelacao Civel AC 9090 MS 2007.009090-7 (TJ-MS)

Data de publicação: 15/02/2008

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - COMPRA E VENDA FRUSTRADA - DANO MATERIAL - PREJUÍZOS NÃO COMPROVADOS - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL - PROVAS DA REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO INEXISTENTES - MERO DISSABOR NÃO RESULTA EM DANO MORAL - SENTENÇA REFORMADA - PEDIDOS IMPROCEDENTES - RECURSO PROVIDO.

TJ-PB - Inteiro Teor. APELACAO: APL 42683220148152001 0004268-32.2014.815.2001

Data de publicação: 14/12/2015

Decisão: NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. MERO DISSABOR NÃO RESULTA EM DANO MORAL. IMPROCEDÊNCIA Não... POR DANOS MORAIS - MATIDA - NEGADO PROVIMENTO O APELO - DECISÃO UNÂNIME. O mero dissabor não resulta... por danos morais quando não se extrai do fato efetivo potencial danoso à esfera moral da vítima, mas mero...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70055444459 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 01/11/2013

Ementa: DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA. SENTENÇA QUE CONDENOU A RÉ A RESTITUIR O VALOR DAS MERCADORIAS QUE NÃO FORAM ENTREGUES E INDEFERIU O DANO MORAL. PARTE RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A ENTREGA DA MERCADORIA. CONDUTA QUE NÃO ULTRAPASSOU O MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL E A BARREIRA DO SIMPLES DISSABOR, EM SITUAÇÃO NA QUAL NÃO RESULTA CARACTERIZADO PREJUÍZO MORAL PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO. APELAÇÕES DESPROVIDAS. (Apelação Cível Nº 70055444459, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em 22/10/2013)

STJ 03/06/2014 - Pág. 3751 - Superior Tribunal de Justiça

CAUSAL - PROVAS DA REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO INEXISTENTES - MERO DISSABOR NÃO RESULTA EM DANO MORAL... do autor. Nãodano moral quando os fatos narrados estão no contexto de meros ...

Diário • Superior Tribunal de Justiça

TJ-RS - Recurso Cível 71005399464 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 24/07/2015

Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. DISCUSSÃO EM CAIXA DE SUPERMERCADO EM FACE DA NEGATIVA DA OPERADORA EM ACEITAR NOTA DE CEM REAIS SOB O ARGUMENTO DE ESTAR SUJA. APESAR DA AUSÊNCIA DE TATO DOS FUNCIONÁRIOS DA RÉ EM LIDAR COM SUA CLIENTELA, A SITUAÇÃO VIVENCIADA, AINDA QUE TENHA CAUSADO ABORRECIMENTOS, NÃO PASSOU DE MERO DISSABOR, COMUM DA VIDA COTIDIANA. AUSÊNCIA DE OFENSAS CAPAZ DE ENSEJAR CONDENAÇÃO PECUNIÁRIA POR DANOS MORAIS. REVELIA QUE NÃO FAZ PRESUMIR VERDADEIROS OS FATOS SE DO CONTRÁRIO RESULTAR A CONVICÇÃO DO JUIZ. EXEGESE DO ARTIGO 20 DA LEI 9.099/95. REFORMA DA SENTENÇA PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO. RECURSO PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71005399464, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Gisele Anne Vieira de Azambuja, Julgado em 23/07/2015).

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