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28 de julho de 2014

Página 1 de 20.541 138 4 10.895 9.522 resultados para "MERO DISSABOR NÃO RESULTA EM DANO MORAL" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários

TJ-RS - Apelação Cível AC 70039399894 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 30/07/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. MERO DISSABOR NÃO RESULTA EM DANO MORAL. IMPROCEDÊNCIA Não logrando a autora comprovar o fato constitutivo do seu direito, ônus que lhe incumbia, por força do artigo 333 , inciso I , do Código de Processo Civil , a improcedência é medida que se impõe. APELAÇÃO IMPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70039399894, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Victor Luiz Barcellos Lima, Julgado em 25/07/2013)

TJ-MS - Apelacao Civel AC 27931 MS 2007.027931-4 (TJ-MS)

Data de publicação: 18/09/2008

Ementa: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VEÍCULO SEGURADO - DEMORA NO CONSERTO - DANO MATERIAL - PREJUÍZOS NÃO COMPROVADOS - CONDUTA CULPOSA/ILÍCITA DA SEGURADORA NÃO VERIFICADA - MERO DISSABOR NÃO RESULTA EM DANO MORAL - RECURSO IMPROVIDO.

TJ-MS - Apelacao Civel AC 9090 MS 2007.009090-7 (TJ-MS)

Data de publicação: 15/02/2008

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - COMPRA E VENDA FRUSTRADA - DANO MATERIAL - PREJUÍZOS NÃO COMPROVADOS - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL - PROVAS DA REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO INEXISTENTES - MERO DISSABOR NÃO RESULTA EM DANO MORAL - SENTENÇA REFORMADA - PEDIDOS IMPROCEDENTES - RECURSO PROVIDO.

STJ 03/06/2014 - Pág. 3751 - Superior Tribunal de Justiça

CAUSAL - PROVAS DA REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO INEXISTENTES - MERO DISSABOR NÃO RESULTA EM DANO MORAL -SENTENÇA REFORMADA... do autor. Nãodano moral quando os fatos narrados estão no contexto ...

Diário • Superior Tribunal de Justiça

TJ-RS - Apelação Cível AC 70055444459 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 01/11/2013

Ementa: DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA. SENTENÇA QUE CONDENOU A RÉ A RESTITUIR O VALOR DAS MERCADORIAS QUE NÃO FORAM ENTREGUES E INDEFERIU O DANO MORAL. PARTE RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A ENTREGA DA MERCADORIA. CONDUTA QUE NÃO ULTRAPASSOU O MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL E A BARREIRA DO SIMPLES DISSABOR, EM SITUAÇÃO NA QUAL NÃO RESULTA CARACTERIZADO PREJUÍZO MORAL PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO. APELAÇÕES DESPROVIDAS. (Apelação Cível Nº 70055444459, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em 22/10/2013)

DJBA 08/05/2014 - Pág. 94 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia

, ou responsabilidade da acionada em indenização por danos morais. Sustenta que o mero dissabor não resulta em dano moral...$1.500,00, por mera liberalidade, o que não foi aceito pela ...

Diário • Diário de Justiça do Estado da Bahia

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70039399894 RS

Data de publicação: 30/07/2013

Decisão: . MERO DISSABOR NÃO RESULTA EM DANO MORAL. IMPROCEDência Não logrando a autora comprovar o fato.../Cível APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA..., que nos autos da ação indenizatória por danos morais ajuizada por CRISTIANE BUENO MARQUES em face...

TJ-RS - Recurso Cível 71003736501 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 29/04/2013

Ementa: CONSUMIDOR. TELEFONIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MIGRAÇÃO DE PLANO PRÉ-PAGO PARA O PÓS-PAGO (PLANO CONTROLE), SEM O CONSENTIMENTO DO AUTOR. FATURAS GERADAS APÓS A TROCA DE PLANO QUE RESULTARAM EM VALORES SUPERIORES. DESCONSTITUIÇÃO DOS DÉBITOS E MANUTENÇÃO DO PLANO PRÉ-PAGO ANTERIORMENTE CONTRATADO. AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS NA ESPÉCIE. SITUAÇÃO QUE NÃO ULTRAPASSA A ESFERO DOS MEROS DISSABORES COTIDIANOS. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Importante ressaltar que o autor, usuário do serviço de telefonia prestado pela ré, fundamenta sua pretensão de reparação por lesão extrapatrimonial com base na migração do seu plano pré-pago para pós-pago, sem a sua autorização, bem como pelo fato de a ré ter enviado a fatura de cobrança para endereço diverso ao seu, passando por constrangimentos. Com efeito, as Turmas Recursais consolidaram entendimento no sentido de que o mero descumprimento contratual não configura lesão extrapatrimonial. E a situação vivenciada pelo autor, em que pesem os argumentos trazidos pelo juízo a quo, em nada ultrapassou o dissabor do cotidiano. A simples migração de plano, mesmo que absolutamente equivocada, trouxe como única consequência o aborrecimento inerente às relações comerciais, inexistindo elementos que apontem para efetivo tratamento desrespeitoso e vexatório do consumidor. Ademais, não restou provada a alegação de que o autor teria sido ofendido por terceiros que teriam recebido a cobrança. Injustificável, logo, a indenização pleiteada, impondo-se a manutenção da decisão. RECURSO DESPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71003736501, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Alexandre de Souza Costa Pacheco, Julgado em 24/04/2013)

DJPA 24/04/2014 - Pág. 239 - Diário de Justiça do Estado do Pará

DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. MERO DISSABOR NÃO RESULTA EM DANO MORAL. IMPROCEDÊNCIA Não logrando a autora... na exordial. B) Dos Danos Morais Ao autor compete provar o fato constitutivo de seu ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Pará

DJMS 17/02/2012 - Pág. 42 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

RESULTA EM DANO MORAL -INEXISTÊNCIADE PROVADEACORDO VERBAL CONCEDENDO ISENÇÃO DA FRANQUIA - CESSÃO... NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS NÃO VERIFICADOS - DANO MATERIAL - PREJUÍZOS NÃO COMPROVADOS - MERO ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do..

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