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24 de agosto de 2016

Página 1 de 2.847 9 8 1.175 1.618 35 3 resultados para "MODULO RURAL E MODULO FISCAL" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

TRT-24 23/02/2016 - Pág. 750 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

, afirma-se que "a diferença entre 'Módulo Rural' e 'Módulo Fiscal' é que o primeiro é calculado para cada.... Considerações sobre os conceitos de Módulo Rural e de Módulo Fiscal e suas implicações... ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

TRT-24 06/02/2015 - Pág. 569 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

' e 'Módulo Fiscal' é que o primeiro é calculado para cada imóvel rural, em separado, e sua área reflete... e de Módulo Fiscal e suas implicações sobre o enquadramento do devedor da contribuição sindical rural... de ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

TRT-24 05/02/2015 - Pág. 350 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

' e 'Módulo Fiscal' é que o primeiro é calculado para cada imóvel rural, em separado, e sua área reflete... de propriedade familiar Ainda, no mesmo sítio, afirma-se que" a diferença entre 'Módulo Rural... o imóvel ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

TRT-24 23/02/2016 - Pág. 758 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

' e 'Módulo Fiscal' é que o primeiro é calculado para cada imóvel rural, em separado, e sua área reflete... de propriedade familiar". Ainda, no mesmo sítio, afirma-se que "a diferença entre 'Módulo Rural... o tipo de ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

TRT-24 19/04/2016 - Pág. 974 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

' e 'Módulo Fiscal' é que o primeiro é calculado para cada imóvel rural, em separado, e sua área reflete... de propriedade familiar". Ainda, no mesmo sítio, afirma-se que "a diferença entre 'Módulo Rural...No sítio ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

TRT-24 01/04/2016 - Pág. 670 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

familiar". Ainda, no mesmo sítio, afirma-se que "a diferença entre 'Módulo Rural' e 'Módulo Fiscal' é... a "módulo fiscal", este sim, como visto, procura refletir a área mediana dos "módulos rurais... para ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

TRT-24 23/02/2016 - Pág. 770 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

entre 'Módulo Rural' e 'Módulo Fiscal' é que o primeiro é calculado para cada imóvel rural... de Módulo Rural, portanto, é derivado do conceito de propriedade familiar, e, sendo assim, "é..., a situação ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

TJ-PR - Agravo de Instrumento AI 1162934 PR Agravo de Instrumento 0116293-4 (TJ-PR)

Data de publicação: 06/04/1998

Ementa: DE INSTRUMENTO. IMOVEL RURAL. IMPENHORABILIDADE. MODULO RURAL E MODULO FISCAL. UNIFICACAO. RECURSO IMPROVIDO. O IMOVEL RURAL, ATE UM MODULO RURAL, QUE SEJA O ÚNICO EM QUE RESIDA O DEVEDOR E SUA FAMÍLIA, DESENVOLVENDO ATIVIDADES PARA A GARANTIA DA SUBSISTENCIA, NAO PODE SER OBJETO DE PENHORA (ART. 4 , PARÁGRAFO 2 DA LEI 8.009 /90, ART. 5 , INC. XXVI DA CF/88 E ART. 649 , INC. X DO CPC ). HA DISTINCAO ENTRE MODULO RURAL E MODULO FISCAL, VISTO QUE ESTE E INSTITUIDO PARA ESTABELECER O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL RURAL, ENQUANTO QUE AQUELE E LEVADO EM CONSIDERACAO PARA DETERMINAR SE O IMOVEL RURAL E OU NAO PENHORAVEL. E IRRELEVANTE A UNIFICACAO DE DIREITO DOS BENS PENHORADOS, QUE SE CARACTERIZA PELO REGISTRO ÚNICO DOS IMOVEIS. EM SE TRATANDO DE IMOVEIS CONTIGUOS, QUE SOMADOS NAO ULTRAPASSAM UM MODULO RURAL PARA A REGIAO, DEVE SER RECONHECIDA A IMPENHORABILIDADE.SENDO A PROPRIEDADE RURAL DO AGRAVADO INFERIOR A UM MODULO RURAL E NAO TENDO A AGRAVANTE/CREDORA GARANTIA HIPOTECARIA SOBRE OS BENS CONSTRITADOS, A DECLARACAO DA IMPENHORABILIDADE E DE RIGOR. LEGISLACAO: L 8009/90 - ART 4, PAR 2 . CF/88 - ART 5 , XXVI . CPC - ART 649 , X .

Encontrado em: , CARACTERIZACAO, MODULO RURAL, IMPENHORABILIDADE, CONFIGURACAO, BEM IMOVEL, UNIFICACAO, IRRELEVANCIA

TRT-24 06/02/2015 - Pág. 558 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

mesmo sítio, afirma-se que "a diferença entre 'Módulo Rural' e 'Módulo Fiscal' é que o primeiro é calculado... de Módulo Rural" (fonte: www.incra.gov.br/_fale/faqs.htm). No sítio apontado, o MÓDULO FISCAL está... ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

TRT-24 05/02/2015 - Pág. 339 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

familiar". Ainda, no mesmo sítio, afirma-se que" a diferença entre 'Módulo Rural' e 'Módulo Fiscal' é... a"módulo fiscal", este sim, como visto, procura refletir a área mediana dos"módulos rurais... que o ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

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