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06 de dezembro de 2016

Página 1 de 198.663 612 464 149.603 46.345 1.660 40 resultados para "Não exerço nenhuma atividade remunerada" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

TRF-3 19/08/2015 - Pág. 1646 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

, divorciada, reside em minha companhia. Declaro, ainda, que não exerço nenhuma atividade remunerada..., não recebo nenhum benefício pago por cofres públicos municipal, estadual ou federal e para minha.... ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF-3 25/08/2015 - Pág. 407 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

administrativamente o benefício e contém três afirmações a saber: 1) Não exerço nenhuma atividade remunerada... aos autos são suficientes a demonstrar que o falecido era solteiro e que não deixou outros ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF-3 11/05/2015 - Pág. 951 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

e contém três afirmações a saber: 1) Não exerço nenhuma atividade remunerada; 2) Não tenho rendimento... de seu marido, pois não poderia depender de seu filho, que estava morto. - Quanto ao argumento... de ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF-3 22/07/2013 - Pág. 809 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

a saber: 1) Não exerço nenhuma atividade remunerada; 2) Não tenho rendimento sob qualquer forma; 3..., depois dos dependentes preferenciais (cônjuge, companheira (o), filho não emancipado ou inválido). O § ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF-3 12/11/2015 - Pág. 832 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

administrativamente o benefício e contémtrês afirmações a saber: 1) Não exerço nenhuma atividade... remunerada; 2) Não tenho rendimento sob qualquer forma; 3) Dependo exclusivamente de meu esposo, JOSÉ... motivo ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF-3 10/11/2015 - Pág. 617 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

administrativamente o benefício e contémtrês afirmações a saber: 1) Não exerço nenhuma atividade... remunerada; 2) Não tenho rendimento sob qualquer forma; 3) Dependo exclusivamente de meu esposo, JOSÉ..., emseu ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF-3 07/12/2015 - Pág. 736 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

administrativamente o benefício e contémtrês afirmações a saber: 1) Não exerço nenhuma atividade remunerada; 2....213 /91 prevê, emseu artigo 74 , que aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF-3 - APELAÇÃO CIVEL 285146 AC 89088 SP 95.03.089088-8 (TRF-3)

Data de publicação: 20/02/2001

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PROVADA. DESNECESSÁRIA A EXCLUSIVIDADE. - Há necessidade de demonstração da dependência econômica da mãe em relação ao segurado, nos termos do parágrafo 4º do artigo 16 do PBPS. A prova oral, in casu, é uníssona e comprova tal requisito. - O documento de fls.43 é "declaração" da autora quando requereu administrativamente o benefício e contém três afirmações a saber: 1) Não exerço nenhuma atividade remunerada; 2) Não tenho rendimento sob qualquer forma; 3) Dependo exclusivamente de meu esposo, JOSÉ FERNANDES DA COSTA, o qual é aposentado do INSS. É obvio que, à época em que a apelada pleiteou a pensão, dependia exclusivamente de seu marido, pois não poderia depender de seu filho, que estava morto. - Quanto ao argumento de que o de cujus era dependente da ex-mulher desde a separação consensual, não interfere na relação de dependência entre a mãe e o filho segurado que restou suficientemente provada. - O fato de o filho falecido colaborar com as despesas da casa, ao contrário do que sustenta a autarquia, demonstra que sua mãe dele dependia, uma vez que a dependência econômica não precisa ser exclusiva, nos termos da Súmula 229 do TFR. - Apelação autárquica não provida.

Encontrado em: , SE PROVADA A DEPENDENCIA ECONOMICA, MESMO NÃO EXCLUSIVA". DJU DATA:20/02/2001 PÁGINA: 619 - 20/2/2001 LEG

TRF-3 15/07/2013 - Pág. 736 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

quando requereu administrativamente o benefício e contém três afirmações a saber: 1) Não exerço nenhuma... atividade remunerada; 2) Não tenho rendimento sob qualquer forma; 3) Dependo exclusivamente de ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF-3 29/01/2013 - Pág. 1048 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

administrativamente o benefício e contém três afirmações a saber: 1) Não exerço nenhuma atividade remunerada; 2...) Não tenho rendimento sob qualquer forma; 3) Dependo exclusivamente de meu esposo, JOSÉ ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

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