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22 de dezembro de 2014

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TJ-SC - Apelacao Criminal APR 114165 SC 2003.011416-5 (TJ-SC)

Data de publicação: 26/08/2003

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO. ASPIRADA DESCARACTERIZAÇÃO DO DELITO, VISTO QUE O AUTO DE EXAME DE CONJUNÇÃO CARNAL NÃO ATESTOU A RUPTURA DO HÍMEN. ALEGADA FALTA DE PROVAS. COERÊNCIA E HARMONIA DOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO PRESENTES NOS AUTOS. MATERIALIDADE E AUTORIA AMPLAMENTE DEMONSTRADAS. RECURSO DESPROVIDO. "Mesmo que o exame de corpo de delito alegue que a vítima apresenta hímen íntegro, tal circunstância não exclui a comprovação da materialidade delitiva pelo crime de estupro, se o laudo deixou consignado, também, sinais clínicos de gestação" (RT 775/580). PENA. PRETENDIDA PROGRESSÃO. CRIME HEDIONDO. REPRIMENDA PARA CUJO CUMPRIMENTO ESTABELECEU O VEREDICTO O REGIME INTEGRALMENTE FECHADO. NORMA LEGAL QUE O TORNA IMPERATIVO. RECURSO DESPROVIDO. "1. Os condenados pela prática de crimes hediondos e os a estes assemelhados, (tortura, tráfico de entorpecentes e terrorismo), deverão cumprir integralmente a pena em regime fechado (Lei 8.072 /90, Art. 2º , § 1º ). 2. Exsurge claramente da redação da Lei 8.072 /90, Art. 1º , que o crime de atentado violento ao pudor - assim como o estupro - foi considerado hediondo em qualquer de suas formas, simples e qualificada. 3. Recurso conhecido e provido" (STJ - 5ª Turma, REsp 136504-SP, rel. Min. Edson Vidigal, DJU de 01.02.99, p. 225, disponível em www.stj.gov.br/jurisprudência, acesso em 26 de agosto de 2003).

TJ-SC - Apelacao Criminal (Reu Preso) APR 141742 SC 2002.014174-2 (TJ-SC)

Data de publicação: 01/10/2002

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA OS COSTUMES. ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA QUE SE HARMONIZAM COM A PROVA TESTEMUNHAL, REVELANDO-SE, OUTROSSIM, COERENTES. VALIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA AMPLAMENTE DEMONSTRADAS. As declarações da vítima assumem vital importância, constituindo valioso elemento de convicção nos crimes contra a liberdade sexual, geralmente perpetrados na clandestinidade, à vista unicamente de seus protagonistas. Por isso, gozam da presunção de veracidade quando encontram respaldo no elenco probatório, podendo alicerçar a condenação. PENA. PRETENDIDA PROGRESSÃO. CRIME HEDIONDO. REPRIMENDA PARA CUJO CUMPRIMENTO ESTABELECEU O VEREDICTO O REGIME INTEGRALMENTE FECHADO. NORMA LEGAL QUE O TORNA IMPERATIVO. RECURSO DESPROVIDO. "1. Os condenados pela prática de crimes hediondos e os a estes assemelhados, (tortura, tráfico de entorpecentes e terrorismo), deverão cumprir integralmente a pena em regime fechado (Lei 8.072 /90, Art. 2º , § 1º ). 2. Exsurge claramente da redação da Lei 8.072 /90, Art. 1º , que o crime de atentado violento ao pudor - assim como o estupro - foi considerado hediondo em qualquer de suas formas, simples e qualificada. 3. Recurso conhecido e provido." (STJ - 5ª Turma, REsp 136504-SP, rel. Min. Edson Vidigal, DJU de 01.02.99, p. 225, disponível em www.stj.gov.br/jurisprudência, acesso em 1º de out. 2002)

TCE-MS - CONTRATO ADMINISTRATIVO 1191842012 MS 1368994 (TCE-MS)

Data de publicação: 12/06/2014

Ementa: do o que ora se examina, sob a única condição de respeitar os elementos jurídicos, que tenham valor próprio e independente, praticados sob a égide da Resolução Normativa n.º 57, de 7 de junho de 2006. Isso se deve ao fato de que seu conteúdo é de direito público, processual e, regra geral, imperativo; mas submetido às garantias inscritas no artigo 5.º , inciso XXXVI , da Constituição Federal , que impede que a lei nova prejudique o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Dessa forma, considerando o valor global da contratação – R$ 54.700,00 – e o valor da UFERMS na data de assinatura de seu termo – R$ 16,68 em julho de 2012 –; passo a decidir monocraticamente, amparado pela competência atribuída ao juízo singular, através do artigo 10, inciso II, §§ 3.º e 4.º, da novel Resolução Normativa n.º 76/2013. Antes, porém, registro que esta decisão alcançará apenas aos aspectos relativos à regularidade e legalidade do procedimento licitatório deflagrado. Com o respaldo das informações prestadas pela competente unidade de auxílio técnico, pude observar, ao contrário do que afirmou o representante do Ministério Público de Contas nas razões de seu r. parecer, que o processo licitatório – Convite n.º 19/2012 – realizou-se em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei n.º 8.666 /93, que estatui normas gerais para licitações e contratos administrativos. O Ente licitante procedeu à correta e tempestiva remessa de todos os documentos indispensáveis à realização da fiscalização a cargo desta Corte de Contas, com previsão constante na Instrução Normativa n.º 35/2011, quais sejam, a indicação da existência de dotação orçamentária para a contratação; cópia do edital e seus respectivos anexos; o parecer jurídico sobre a licitação; o comprovante de publicação do aviso da licitação; a documentação de habilitação dos licitantes, dentre elas a Certidão Negativa de Débito com o INSS e a Certificação de Regularidade com o FGTS; cópias das propostas; bem...

TCE-MS - CONTRATO ADMINISTRATIVO 1182222012 MS 1354634 (TCE-MS)

Data de publicação: 12/06/2014

Ementa: a imediata aplicação da lei nova aos feitos já em andamento. Desta forma, as novas disposições regimentais aplicam-se imediatamente aos processos em curso, a exemplo do o que ora se examina, sob a única condição de respeitar os elementos jurídicos, que tenham valor próprio e independente, praticados sob a égide da Resolução Normativa n.º 57, de 7 de junho de 2006. Isso se deve ao fato de que seu conteúdo é de direito público, processual e, regra geral, imperativo; mas submetido às garantias inscritas no artigo 5.º , inciso XXXVI , da Constituição Federal , que impede que a lei nova prejudique o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Dessa forma, considerando o valor global da contratação – R$ 52.496,10 – e o valor da UFERMS na data de assinatura de seu termo – R$ 16,36 em junho de 2012 –; passo a decidir monocraticamente, amparado pela competência atribuída ao juízo singular, através do artigo 10, inciso II, §§ 3.º e 4.º, da novel Resolução Normativa n.º 76/2013. Antes, porém, cumpre esclarecer que esta decisão limitar-se-á apenas aos aspectos relativos à regularidade e legalidade do procedimento licitatório deflagrado. Com o respaldo das informações prestadas pela competente unidade de auxílio técnico, pude observar, ao contrário do que afirmou o representante do Ministério Público de Contas nas razões de seu r. parecer, que o processo licitatório – Convite n.º 18/2012 – realizou-se em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei n.º 8.666 /93, que estatui normas gerais para licitações e contratos administrativos. O Ente licitante procedeu à correta e tempestiva remessa de todos os documentos indispensáveis à realização da fiscalização a cargo desta Corte de Contas, com previsão constante na Instrução Normativa n.º 35/2011, quais sejam, a indicação da existência de dotação orçamentária para a contratação; cópia do edital e seus respectivos anexos; o parecer jurídico sobre a licitação; o comprovante de publicação do aviso da licitação...

TCE-MS - CONTRATO ADMINISTRATIVO 58072010 MS 989363 (TCE-MS)

Data de publicação: 07/05/2014

Ementa: de multa por ato praticado com violação à norma legal. É o relatório. Antes de adentrar à análise de mérito dos aspectos relativos à (i) regularidade da execução financeira da contratação, reputo necessário delimitar a incidência das normas da Resolução Normativa n.º 76, de 11 de dezembro de 2013, à contratação examinada no processo em tela. Publicado em 20 de dezembro de 2013, o novo Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, código de normas de caráter processual, entrou em vigor em 06 de março de 2014, data em que passou a produzir seus efeitos, inclusive sobre processos iniciados em períodos anteriores à sua vigência. Isso porque o direito brasileiro adota o sistema do isolamento dos atos processuais como forma de delimitar a imediata aplicação da lei nova aos feitos já em andamento. Desta forma, as novas disposições regimentais aplicam-se imediatamente aos processos em curso, a exemplo do o que ora se examina, sob a única condição de respeitar os elementos jurídicos, que tenham valor próprio e independente, praticados sob a égide da Resolução Normativa n.º 57, de 7 de junho de 2006. Isso se deve ao fato de que seu conteúdo é de direito público, processual e, regra geral, imperativo; mas submetido às garantias inscritas no artigo 5.º , inciso XXXVI , da Constituição Federal , que impede que a lei nova prejudique o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Dessa forma, considerando o valor global da contratação – R$ 60.625,70 – e o valor da UFERMS na data de assinatura de seu termo – R$ 14,23, em maio de 2010 –; passo a decidir monocraticamente, amparado pela competência atribuída ao juízo singular, através do artigo 10, inciso II, §§ 3.º e 4.º, da novel Resolução Normativa n.º 76/2013. Esta decisão limitar-se-á apenas aos aspectos relativos á execução financeira do contrato, em virtude do tratamento favorável que já receberam o procedimento licitatório e a formalização do termo de contrato, através da Decisão...

TRF-5 - Apelação Civel AC 383557 RN 2004.84.00.010992-3 (TRF-5)

Data de publicação: 12/03/2008

Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. REFORMA AGRÁRIA. VISTORIA REALIZADA PELO INCRA. INVASÃO DO IMÓVEL PELO MST. LEI Nº 8.629 /93. SUSPENSÃO. - A teor do que dispõe o art. 2º , parágrafo 6º , da Lei nº 8.629 /93 o imóvel rural objeto de esbulho possessório ou invasão motivada por conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo não será vistoriado, avaliado ou desapropriado nos dois anos seguintes à sua desocupação, ou no dobro desse prazo em caso de reincidência; e deverá ser apurada a responsabilidade civil e administrativa de quem concorra com qualquer ato omissivo ou comissivo que propicie o descumprimento dessas vedações. - Embora tenha sido procedida a vistoria do imóvel, antes mesmo da sua invasão pelo integrantes do MST, tal fato não tem o condão de afastar o imperativo da norma contida no dispositivo legal de regência, o qual suspende a tomada de outras providências administrativas com vistas à desapropriação do bem vistoriado. - Com tal restrição, quis o legislador evitar que fosse praticado, contra o expropriado, preço injusto quanto à indenização a lhe ser paga, pois, torna-se evidente que a avaliação do imóvel, após ter ocorrido a noticiada invasão, não corresponderá ao seu real valor. - Precedente da Turma (AC 343833 RN). - Apelação provida.

TJ-SC - Apelacao Criminal APR 54146 SC 2003.005414-6 (TJ-SC)

Data de publicação: 07/10/2003

Ementa: . INADMISSIBILIDADE. "Omissis. 'À luz do princípio da especialidade (art. 12 , CP ), as alterações introduzidas no Código Penal pela 'Lei das Penas Alternativas' (Lei 9.714 /98), não alcançam o crime de tráfico de entorpecentes, e de resto todos os considerados hediondos, eis que a Lei 8.072 /90 - de cunho especial - impõe expressamente o cumprimento da pena em regime integralmente fechado ( § 1º , do art. 2º , da Lei 8.072 /90). Inteligência da Súm. 171 - STJ' (RCH nº 8.620 - Paraná. Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca. Julg: 08-06-99. DJU de 16-08-99)" (APR n. 99.014047-4, de Santo Amaro da Imperatriz, rel. Des. Alberto Costa). PENA. ALMEJADA PROGRESSÃO. CRIME HEDIONDO. CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 2º , § 1º , DA LEI N. 8.072 /90. REPRIMENDA PARA CUJO CUMPRIMENTO ESTABELECEU O VEREDICTO O REGIME INTEGRALMENTE FECHADO. NORMA LEGAL QUE O TORNA IMPERATIVO. RECURSO DESPROVIDO. O preceito inscrito no § 1º do art. 2º da Lei n. 8.072 /90 é constitucional, na esteira do entendimento proclamado pelo Plenário da Suprema Corte - HC 696571-SP, rel. designado Min. Francisco Rezek, DJU de 18.06.93, p. 410, disponível em www.stf.gov.br/jurisprudência, acesso em 7 de out. 2003 - logo, a pena será integralmente cumprida em regime fechado.

TJ-SC - Apelacao Criminal (Reu Preso) APR 191553 SC 2002.019155-3 (TJ-SC)

Data de publicação: 05/11/2002

Ementa: , do Código Penal , reservando-se a figura prevista na primeira parte do dispositivo à hipótese da violência constituir causa de lesão corporal de natureza grave. PENA. ASPIRADA EXCLUSÃO DA AGRAVANTE A QUE ALUDE O ART. 61 , INCISO II , ALÍNEA H, DO CÓDIGO PENAL . INVIABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIA PATENTEADA. Emergindo dos autos a prova da idade avançada da vítima - mais de setenta anos - deve ser mantida a agravante referida no art. 61 , inciso II , alínea h , do Código Penal . PENA. CRIME HEDIONDO. VEREDICTO QUE ESTABELECE PARA O RESPECTIVO RESGATE O REGIME INTEGRALMENTE FECHADO. RECLAMADA PROGRESSÃO. NORMA LEGAL QUE O TORNA IMPERATIVO. RECURSO DESPROVIDO. "1. Os condenados pela prática de crimes hediondos e os a estes assemelhados, (tortura, tráfico de entorpecentes e terrorismo), deverão cumprir integralmente a pena em regime fechado (Lei 8.072 /90, Art. 2º , § 1º ). 2. Exsurge claramente da redação da Lei 8.072 /90, Art. 1º , que o crime de atentado violento ao pudor - assim como o estupro - foi considerado hediondo em qualquer de suas formas, simples e qualificada. 3. Recurso conhecido e provido." (STJ - 5ª Turma, REsp 136504-SP, rel. Min. Edson Vidigal, DJU de 01.02.99, p. 225, disponível em www.stj.gov.br/jurisprudência, acesso em 5 de nov. 2002)

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 00187176120108190210 RJ 0018717-61.2010.8.19.0210 (TJ-RJ)

Data de publicação: 22/06/2011

Ementa: . A publicação de fotografia retratando a imagem de cidadão comum em local público não gera, por si só, direito a indenização, se nenhuma referência se fez ao retratado. Publicação que se ateve ao interesse público contido na reportagem. Notícia que não representa conteúdo pejorativo ou jocoso de modo a configurar lesão ao patrimônio imaterial do Autor. Deste modo, não se vislumbra prejuízo à imagem que possa justificar a lesão extrapatrimonial Posto isso, conheço do recurso e VOTO no sentido de que lhe seja negado provimento. Custas e honorários de 10% sobre o valor da causa pelo recorrente, na forma prevista no art. 12 da Lei nº. 1.060/50. A questão dos autos gira em torno do limite entre a garantia constitucional da liberdade de imprensa e o direito à imagem como forma de expressão dos denominados direitos personalíssimos. A lide remonta a uma questão um tanto quanto delicada e ainda pouco estudada em nosso ordenamento jurídico, que é a vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais. De acordo com a doutrina liberal clássica, os direitos fundamentais limitar-se-iam à regência das relações públicas, que tinham o Estado como um dos seus pólos. Tais direitos eram vistos como limites ao exercício do poder estatal, que, portanto, não se projetavam no cenário das relações jurídico-privadas. Todavia, dita concepção tributária que era do individualismo possessivo que caracterizava o constitucionalismo liberal-burguês, revela-se hoje profundamente anacrônica. De fato, parece indiscutível que se a opressão e a violência contra a pessoa provêm não apenas do Estado, mas da multiplicidade de atores privados, presentes em esferas como o mercado, a família, a sociedade civil e a empresa, a incidência dos direitos fundamentais na esfera das relações entre particulares se torna um imperativo incontornável. Sem embargo, firmada esta premissa, é preciso avançar, para verificar a forma como se dá esta incidência. Na verdade, não seria correto simplesmente transplantar o particular para...

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70060883089 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 21/08/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. NÃO-CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO OUTORGADA AO SUBSCRITOR DO RECURSO. A ausência da juntada de peça obrigatória torna impossível o conhecimento do agravo de instrumento por violar norma imperativa do art. 525, I, do CPC. Os embargos de declaração devem se basear no art. 535, do CPC. Inexistindo os requisitos legais, merecem ser desacolhidos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. DECISÃO MONOCRÁTICA. (Embargos de Declaração Nº 70060883089, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Walda Maria Melo Pierro, Julgado em 11/08/2014)

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