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26 de novembro de 2014

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STJ 18/03/2014 - Pág. 1922 - Superior Tribunal de Justiça

A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. 3. NEGADO SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAIS. DECISÃO Vistos etc. Trata-se de recursos... do mencionado suporte. Incide nesse ponto a Súmula STJ/7. 1.4. RECURSO ESPECIAL A ...

Diário • Superior Tribunal de Justiça

STJ 20/10/2014 - Pág. 3331 - Superior Tribunal de Justiça

. IRRESIGNAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. NEGADO SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAIS DA FAZENDA NACIONAL... DO TRF 4ª REGIÃO) Relatora (6930) RECURSO ESPECIAL Nº 1.438.136 - PR (2014/0040909-5) RELATOR... ...

Diário • Superior Tribunal de Justiça

TJ-PE - Agravo Regimental AGR 2640426 PE 0003314-86.2012.8.17.0000 (TJ-PE)

Data de publicação: 15/05/2012

Ementa: as regras já dispostas no edital, aclarando-as, não havendo que se falar em alteração das regras do concurso após a realização das provas, principalmente porque o ato em questão, apesar de produzido após aplicação do exame intelectual (data da prova: 21.3.2010/data do ato: 26.3.2010), foi publicizado em momento anterior à correção das provas e publicação do resultado (19.4.2010). 6. Ademais, para que pudesse se matricular no curso de formação, ele deveria ter logrado êxito em ser aprovado e classificado dentro do número das vagas previstas no edital, além de ser considerado apto nas etapas seguintes ao exame intelectual, o que não ocorreu. 7. Quanto ao julgado colacionado, cujo entendimento é favorável ao pleito do impetrante/recorrente, trata-se de um caso isolado, não sendo representativo do posicionamento majoritário das Câmaras Fazendárias, até porque o Superior Tribunal de Justiça tem se posicionado também sobre a matéria em comento, em decisões monocráticas proferidas, a exemplo dos julgados nos AResp nº 030903, AResp nº 020876 e AResp nº 003387, onde tem negado seguimento aos Recursos Especiais interpostos. 8. Por unanimidade, NEGOU-SE PROVIMENTO ao presente recurso.

Encontrado em: À unanimidade de votos, negou-se provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Des

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1122514 RS 2009/0025089-8 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL DOS SERVIDORES CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DA UNIÃO. MANIFESTA FALTA DE INTERESSE RECURSAL. Agravo regimental não conhecido.

Encontrado em: . Ministro Relator. T6 - SEXTA TURMA DJe 23/05/2014 - 23/5/2014 AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1279638 MG 2011/0171297-3 (STJ)

Data de publicação: 21/08/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO MONITÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. 1. A impenhorabilidade do bem de família não é oponível nos casos em que o empréstimo contratado foi revertido em proveito da entidade familiar. Acórdão recorrido se encontra em consonância com a jurisprudência desta Corte (Súmula 83/STJ). 2. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: - QUARTA TURMA DJe 21/08/2013 - 21/8/2013 AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1279638 MG 2011/0171297-3 (STJ) Ministro MARCO BUZZI... da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1248175 PB 2011/0076866-9 (STJ)

Data de publicação: 04/02/2014

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DA CASA BANCÁRIA. 1. Esta Corte Superior tem entendimento assente no sentido de que em cédulas de crédito rural, comercial e industrial, não se admite a cobrança de comissão de permanência em caso de inadimplência. Precedentes. 2. Agravo regimental desprovido, com aplicação de multa.

Encontrado em: da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo... com o Sr. Ministro Relator. T4 - QUARTA TURMA DJe 04/02/2014 - 4/2/2014 AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO... ESPECIAL AgRg no REsp 1248175 PB 2011/0076866-9 (STJ) Ministro MARCO BUZZI

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1347940 RS 2012/0210686-7 (STJ)

Data de publicação: 05/03/2014

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - EXECUÇÃO REDIRECIONADA AOS SÓCIOS - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA RECURSAL DO EXEQUENTE. 1. A jurisprudência desta e. Corte está firmada no sentido de que se a doação ocorreu em momento anterior à citação do devedor (in casu, sócio da pessoa jurídica), fica descaracterizada a fraude à execução prevista no art. 593 , inc. II , do Código de Processo Civil . Precedentes. 2. Agravo regimental desprovido.

Encontrado em: - QUARTA TURMA DJe 05/03/2014 - 5/3/2014 AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1347940 RS 2012/0210686-7 (STJ) Ministro MARCO BUZZI... da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 266441 RS 2012/0259164-1 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2014

Ementa: EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. POSSIBILIDADE DO RELATOR NEGAR SEGUIMENTO MONOCRATICAMENTE, COM BASE NO ART. 34, XVIII, DO RISTJ. PRECEDENTES. I - O Relator pode negar seguimento a Agravo em Recurso Especial manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou jurisprudência dominante, sem que isso caracterize ofensa ao princípio da colegialidade, nos termos do art. 34, XVIII, do Regimento Interno desta Corte Superior. II - Consoante precedentes do Pretório Excelso e deste Superior Tribunal de Justiça, o prazo para interposição de agravo em recurso especial, em matéria criminal, é de 5 dias. Incidência da Súmula 699 do Supremo Tribunal Federal. III - Agravo Regimental improvido.

Encontrado em: /5/2014 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 266441 RS 2012/0259164-1 (STJ) Ministra REGINA HELENA COSTA... de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir por unanimidade, negar

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1294128 SC 2011/0283051-9 (STJ)

Data de publicação: 07/03/2014

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. 1. Tese de violação de dispositivos legais referentes à purgação da mora e do preenchimento dos pressupostos para concessão da liminar de busca e apreensão do bem. Temática carente de debate nas instâncias ordinárias a autorizar a aplicação do óbice da súmula 282/STF. 2. A ausência de prequestionamento impede a análise do dissídio jurisprudencial. Precedentes. 3. Agravo regimental desprovido, com aplicação de multa.

Encontrado em: da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo... com o Sr. Ministro Relator. T4 - QUARTA TURMA DJe 07/03/2014 - 7/3/2014 AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO... ESPECIAL AgRg no REsp 1294128 SC 2011/0283051-9 (STJ) Ministro MARCO BUZZI

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1366911 DF 2013/0047724-9 (STJ)

Data de publicação: 17/09/2014

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE ALIMENTOS - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA RECURSAL DO ALIMENTANTE. 1. O prequestionamento é requisito indispensável para o conhecimento do recurso especial e significa a emissão de juízo de valor pelo Tribunal a quo acerca da tese/questão cuja discussão se pretende nesta instância especial/extraordinária - ainda que sem menção expressa aos artigos de lei -, o que não se verifica na hipótese em tela, atraindo, por conseguinte, a aplicação das Súmulas 282 e 356/STF. 2. A Corte de origem, com base no acervo fático-probatório constante dos autos, levando em consideração o binômio necessidade/possibilidade, reputou adequado o valor estabelecido pelo magistrado singular para os alimentos. A inversão de tal conclusão pressuporia o reexame de fatos e provas, encontrando óbice, portanto, na Súmula 7/STJ. 3. Agravo regimental desprovido.

Encontrado em: - QUARTA TURMA DJe 17/09/2014 - 17/9/2014 AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1366911 DF 2013/0047724-9 (STJ) Ministro MARCO BUZZI... da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo

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