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04 de setembro de 2015

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STJ 18/03/2014 - Pág. 1922 - Superior Tribunal de Justiça

A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. 3. NEGADO SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAIS. DECISÃO Vistos etc. Trata-se de recursos... do mencionado suporte. Incide nesse ponto a Súmula STJ/7. 1.4. RECURSO ESPECIAL A ...

Diário • Superior Tribunal de Justiça

STJ 27/11/2014 - Pág. 3070 - Superior Tribunal de Justiça

AOS RECURSOS ESPECIAIS DA FAZENDA NACIONAL E DAS COOPERATIVAS. Nas suas razões (fls. 1... CONCERNENTE AO LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS. IRRESIGNAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. NEGADO SEGUIMENTO...PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ...

Diário • Superior Tribunal de Justiça

STJ 20/10/2014 - Pág. 3331 - Superior Tribunal de Justiça

. IRRESIGNAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. NEGADO SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAIS DA FAZENDA NACIONAL... DO TRF 4ª REGIÃO) Relatora (6930) RECURSO ESPECIAL Nº 1.438.136 - PR (2014/0040909-5) RELATOR... ...

Diário • Superior Tribunal de Justiça

TJ-PE - Agravo Regimental AGR 2640426 PE 0003314-86.2012.8.17.0000 (TJ-PE)

Data de publicação: 15/05/2012

Ementa: as regras já dispostas no edital, aclarando-as, não havendo que se falar em alteração das regras do concurso após a realização das provas, principalmente porque o ato em questão, apesar de produzido após aplicação do exame intelectual (data da prova: 21.3.2010/data do ato: 26.3.2010), foi publicizado em momento anterior à correção das provas e publicação do resultado (19.4.2010). 6. Ademais, para que pudesse se matricular no curso de formação, ele deveria ter logrado êxito em ser aprovado e classificado dentro do número das vagas previstas no edital, além de ser considerado apto nas etapas seguintes ao exame intelectual, o que não ocorreu. 7. Quanto ao julgado colacionado, cujo entendimento é favorável ao pleito do impetrante/recorrente, trata-se de um caso isolado, não sendo representativo do posicionamento majoritário das Câmaras Fazendárias, até porque o Superior Tribunal de Justiça tem se posicionado também sobre a matéria em comento, em decisões monocráticas proferidas, a exemplo dos julgados nos AResp nº 030903, AResp nº 020876 e AResp nº 003387, onde tem negado seguimento aos Recursos Especiais interpostos. 8. Por unanimidade, NEGOU-SE PROVIMENTO ao presente recurso.

Encontrado em: À unanimidade de votos, negou-se provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Des

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 276944 RS 2012/0273259-7 (STJ)

Data de publicação: 18/05/2015

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. 1. É pacífico o entendimento desta Corte, segundo o qual a parte recorrente deve infirmar os fundamentos da decisão impugnada, mostrando-se inadmissível o agravo que não se insurge contra todos. 2. Do exame das razões do recurso especial, percebe-se que efetivamente a parte recorrente omitiu impugnação específica acerca da decisão questionada, deixando de refutar ambos fundamentos utilizados para negar seguimento ao recurso especial: extemporaneidade e deserção do apelo especial. 3. Verifica-se que as razões do regimental deliram da decisão agravada quando afirmam ter impugnado a incidência da Súmula 5/STJ, fundamento sequer utilizado para obstar o recurso. 4. Agravo regimental desprovido.

Encontrado em: Relatora. T1 - PRIMEIRA TURMA DJe 18/05/2015 - 18/5/2015 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL... da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1222159 RS 2010/0214463-5 (STJ)

Data de publicação: 23/04/2015

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO MONITÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO APELO NOBRE. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. Violação do artigo 535 do CPC não configurada. Acórdão local que enfrentou todos os aspectos essenciais à lide. 2. O exame quanto à viabilidade da documentação que instruiu a petição inicial, para o fim de embasar procedimento monitório, mormente se reputada controvertida e inexata pelo Tribunal a quo, pressupõe a análise do conteúdo probatório dos autos, providência vedada na instância especial, a teor do enunciado da Súmula 07 do STJ. Precedentes. 3. Agravo regimental desprovido.

Encontrado em: - QUARTA TURMA DJe 23/04/2015 - 23/4/2015 AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1222159 RS 2010/0214463-5 (STJ) Ministro MARCO BUZZI... da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1377665 PR 2013/0092957-9 (STJ)

Data de publicação: 28/05/2015

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO APELO EXTREMO. INSURGÊNCIA DA AUTORA. 1. A jurisprudência recente desta egrégia Corte superior é pacífica no sentido de ser devido o pagamento de aluguel ao ex-cônjuge, após a separação judicial e a partilha de bens, pelo outro que utiliza com exclusividade o imóvel comum do casal. Incidência da Súmula 83/STJ. 2. Agravo regimental desprovido.

Encontrado em: - QUARTA TURMA DJe 28/05/2015 - 28/5/2015 AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1377665 PR 2013/0092957-9 (STJ) Ministro MARCO BUZZI... da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1122514 RS 2009/0025089-8 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL DOS SERVIDORES CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DA UNIÃO. MANIFESTA FALTA DE INTERESSE RECURSAL. Agravo regimental não conhecido.

Encontrado em: . Ministro Relator. T6 - SEXTA TURMA DJe 23/05/2014 - 23/5/2014 AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1305472 RN 2012/0043812-0 (STJ)

Data de publicação: 06/02/2015

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 126/STJ. I - O Tribunal de origem, ao tratar da questão referente à forma de pagamento das parcelas vencidas entre a data da impetração e o trânsito em julgado do mandamus, adotou fundamentos constitucional e infraconstitucional para concluir pela necessidade de precatório, afastando a pretensão de implantação das parcelas em folha de pagamento. II - Correta aplicação da Súmula n. 126/STJ porque não interposto recurso extraordinário, na medida em que não configurada a hipótese de violação reflexa a dispositivo constitucional. Precedentes da Suprema Corte. III - Agravo Regimental improvido.

Encontrado em: -AGR 602184 STF - ARE-AGR 639219 STF - RE 334279 AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1305472..., negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1279638 MG 2011/0171297-3 (STJ)

Data de publicação: 21/08/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO MONITÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. 1. A impenhorabilidade do bem de família não é oponível nos casos em que o empréstimo contratado foi revertido em proveito da entidade familiar. Acórdão recorrido se encontra em consonância com a jurisprudência desta Corte (Súmula 83/STJ). 2. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: - QUARTA TURMA DJe 21/08/2013 - 21/8/2013 AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1279638 MG 2011/0171297-3 (STJ) Ministro MARCO BUZZI... da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo

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