Carregando...
JusBrasil
16 de abril de 2014

Página 1 de 4.266.952 2.223 20 1.446.378 2.817.863 286 20 190 resultados para "O MM Juízo" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças em Política

CONVOCAÇÃO AOS MM. JUÍZES DE DIREITO DA CAPITAL PARA PARTICIPAREM DE PALESTRA

O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, CONVOCA os MM. Juízes de Direito

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 19/06/2013

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 39027 SP 2013/0206244-8 (STJ)

Data de publicação: 12/03/2014

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E PORTE DE ARMA DE FOGO. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO REVOGADAS PELO MM JUÍZO PROCESSANTE. NOTÍCIAS DE AMEAÇAS ÀS TESTEMUNHAS E À VÍTIMA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DE CUSTÓDIA CAUTELAR CONCRETAMENTE DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A prisão preventiva resta justificada quando há notícias de que a vítima e testemunhas foram ameaçadas pelo réu, a denotar não só ser a medida constritiva imprescindível à conveniência da instrução criminal, mas também para a garantia da ordem pública, ante o fundado receio de reiteração delitiva. 2. Tem-se por válida a fundamentação utilizada pelas instâncias ordinárias que, com expressa menção à situação concreta, entenderam inadequadas e insuficientes para garantia da ordem pública quaisquer das medidas cautelares alternativas à prisão, elencadas na nova redação do art. 319 do Código de Processo Penal com redação dada pela Lei n.º 12.403 /2011. 3. Recurso desprovido.

TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RO 19640820115020 SP 00019640820115020084 A28 (TRT-2)

Data de publicação: 09/10/2013

Ementa: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FORMA DE CÁLCULO. AUSÊNCIA DE DECISÃO DO MM. JUÍZO DE ORIGEM. Como não há decisão do MM. Juízo de 1º grau sobre o tema, a apreciação por este Órgão Revisor das insurgências recursais, ensejaria inequívoca supressão de instância, o que é vedado.

TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RO 17573920115020 SP 00017573920115020074 A28 (TRT-2)

Data de publicação: 18/11/2013

Ementa: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FORMA DE CÁLCULO. AUSÊNCIA DE DECISÃO DO MM. JUÍZO DE ORIGEM. Como não há decisão do MM. Juízo de 1º grau sobre o tema, a apreciação por este Órgão Revisor das insurgências recursais, ensejaria inequívoca supressão de instância, o que é vedado.

TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RO 25537820105020 SP 00025537820105020037 A28 (TRT-2)

Data de publicação: 22/11/2013

Ementa: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FORMA DE CÁLCULO. AUSÊNCIA DE DECISÃO DO MM. JUÍZO DE ORIGEM. Como não há decisão do MM. Juízo de 1º grau sobre o tema, a apreciação por este Órgão Revisor das insurgências recursais, ensejaria inequívoca supressão de instância, o que é vedado.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 602184 SP (STF)

Data de publicação: 08/03/2012

Ementa: Agravo – Mandado de Segurança – Licença-prêmio não gozada – Pagamento que é imediato – Posição tranquila da jurisprudência – Trata-se de restauração de situação de ilegalidade e ilegitimidade por omissão da Administração – Dá-se provimento ao recurso, para o cumprimento do pagamento em 30 dias, restabelecendo o v. Despacho do MM. Juiz de fls. 66 deste autos. 3. Ademais, o agravante não trouxe nenhum argumento capaz de infirmar a decisão hostilizada, razão pela qual a mesma deve ser mantida por seus próprios fundamentos 4. Agravo regimental a que se nega provimento.

TJ-MG - Conflito de Jurisdição CJ 10000130232903000 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 22/07/2013

Ementa: CONFLITO DE JURISDIÇÃO - MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E MM. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - DENÚNCIA NÃO OFERECIDA - INEXISTÊNCIA DE AÇÃO PENAL INSTAURADA - CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO - COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - CONFLITO NÃO CONHECIDO. - Em se tratando de conflito entre Promotores, acerca da competência para processamento de eventual ação penal, não há que se falar em conflito de jurisdição. - O Procurador-Geral de Justiça tem a competência para dirimir conflito de atribuição entre membros do Ministério Público.

TJ-MG - Habeas Corpus HC 10000130399173000 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 22/07/2013

Ementa: HABEAS CORPUS - RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO POR PARTE DO MM JUIZ A QUO - DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DA PACIENTE - PEDIDO PREJUDICADO. - É de se julgar prejudicado o pedido de habeas corpus, se no curso de sua tramitação foi alcançada a pretensão do paciente.

TJ-MG - Habeas Corpus HC 10000121266647000 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 20/05/2013

Ementa: "HABEAS CORPUS" - PRISÃO PREVENTIVA REVOGADA PELO MM. JUIZ "A QUO" - PEDIDO PREJUDICADO. - É de se julgar prejudicado o pedido de 'habeas corpus', se no curso de sua tramitação, o paciente foi colocado em liberdade.

TJ-MG - Habeas Corpus HC 10000130170590000 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 06/05/2013

Ementa: "HABEAS CORPUS" - PRISÃO PREVENTIVA REVOGADA PELO MM. JUIZ SINGULAR - PEDIDO PREJUDICADO. - É de se julgar prejudicado o pedido de 'habeas corpus', se no curso de sua tramitação foi alcançada a pretensão do paciente.

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/busca