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24 de abril de 2014

Página 1 de 17 15 2 resultados para "O QUE SIGNIFICA A PALAVRA REITEGRAÇÃO DE POSSE" em Jurisprudência em Diários

TJ-RN - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 29623 RN 2010.002962-3 (TJRN)

Data de publicação: 21/06/2011

Decisão: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. REITEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINARES DE IMPOSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO... LEGITIMIDADE DESTE PARA PLEITEAR A REITEGRAÇÃO DA POSSE DO BEM. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO EM RAZÃO... FORTE-REDINHA. DISCUSSÃO ACERCA DA POSSE DO IMÓVEL. INDISCUTIBILIDADE DE QUEM DETENHA SUA A PROPRIEDADE....

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 228063 SC 2007.022806-3 (TJSC)

Data de publicação: 05/08/2011

Decisão: ao direito. No caso contrário, a posse se diz injusta. Em sentido restrito, posse justa significa... e aquele que foi privado da posse (reitegração). Irrelevante se se trata de posse natural ou posse civil:... Bittencourt APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO RECONHECIDO NA SENTENÇA...

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 20120023050 SC 2012.002305-0 (Acórdão)

Data de publicação: 24/07/2013

Decisão: inicial, à contestação ou à outra peça apresentada. Significa que a apelação deve conter argumentos que,... na nomenclatura desferida às partes e na supressão de poucas palavras. Do Supremo Tribunal Federal: AUSÊNCIA... QUANTO À DECISAO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU OS PEDIDOS DE MANUTENÇAO/RESTABELECIMENTO DE POSSE...

TJ-PR - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento AI 5633505 PR 0563350-5 (TJPR)

Data de publicação: 27/05/2009

Decisão: RELATOR: Des. MENDONÇA DE ANUNCIAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO - REITEGRAÇÃO DE POSSE EM INVENTÁRIO -... de Posse de Semoventes c/c Antecipação de Tutela nº 112/2009, ajuizada por ANA MARIA MENEZES... de liminar, para "reintegrar a autora na posse dos animais descritos no auto de arrolamento de fls. 18-21...

TJ-PR - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento AI 5646984 PR 0564698-4 (TJPR)

Data de publicação: 27/05/2009

Decisão: RELATOR: Des. MENDONÇA DE ANUNCIAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO - REITEGRAÇÃO DE POSSE EM INVENTÁRIO -... de Posse de Semoventes c/c Antecipação de Tutela nº 112/2009, ajuizada por ANA MARIA MENEZES... de liminar, para "reintegrar a autora na posse dos animais descritos no auto de arrolamento de fls. 18-21...

DJSP 07/10/2011 - Pág. 2343 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

PESSOTI X TERESA DE LARA - Fls. 487/497 - Rescisão Contratual cc. Reitegração de Posse cc. Indenização... O princípio da força obrigatória do contrato significa, em essência, a irreversibilidade da palavra... e venda, em razão ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

TJ-PR - Inteiro Teor. 9081125 PR 908112-5 (Acórdão) (TJPR)

Data de publicação: 03/07/2012

Decisão: INEXISTÊNCIA DE VEDAÇAO LEGAL. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE. REVOGAÇAO DA LIMINAR QUE DETERMINOU A REITEGRAÇAO... Do que se conclui, que ainda que haja a possibilidade da leitura não se dar integralmente, isto não significa... direitos constantes da Lei Orgânica Municipal, são as palavras de Hely Lopes Meirelles: "O regimento...

TJ-PA - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 200630065256 PA 2006300-65256 (TJPA)

Data de publicação: 04/10/2007

Decisão: em favor da agravada. Vejamos: Para que seja concedida liminar de reitegração de posse é necessário... O esbulho existe quando o possuidor fica injustamente privado da posse, em outras palavras o esbulho... em mira a figura do responsável direto pela alegada agressão à posse, numa palavra, do ofensor....

TJ-PA - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 200630065256 PA 2006300-65256 (TJPA)

Data de publicação: 04/10/2007

Decisão: em favor da agravada. Vejamos: Para que seja concedida liminar de reitegração de posse é necessário... O esbulho existe quando o possuidor fica injustamente privado da posse, em outras palavras o esbulho... em mira a figura do responsável direto pela alegada agressão à posse, numa palavra, do ofensor....

DJSP 26/02/2013 - Pág. 1306 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

seguintes termos: “Ônus de provar. A palavra vem do latim, ônus, que significa carga, fardo, peso,... Reitegração de Posse - CEMIG GERAÇÃO E TRASMISSÃO S/A X ARLEI MARCOS BONFIM - Desp. Fls. 323: Vistos.

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

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