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26 de setembro de 2016

Página 1 de 32 26 6 resultados para "O QUE SIGNIFICA A PALAVRA REITEGRAÇÃO DE POSSE" em Jurisprudência em Diários

TJ-RN - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 29623 RN 2010.002962-3 (TJRN)

Data de publicação: 21/06/2011

Decisão: : ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. REITEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINARES DE IMPOSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO.... LEGITIMIDADE DESTE PARA PLEITEAR A REITEGRAÇÃO DA POSSE DO BEM. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO EM RAZÃO...-REDINHA. DISCUSSÃO ACERCA DA POSSE DO IMÓVEL. INDISCUTIBILIDADE DE QUEM DETENHA SUA A PROPRIEDADE...

TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 990103137957

Data de publicação: 10/11/2010

Decisão: .DECISÃO PELA QUAL FOI CONCEDIDA LIMINAR PARA REITEGRAÇÃO DE POSSE - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO - PEDIDO DE REFORMA... de Reintegração de Posse promovida por JOÃO JOSÉ DA GAMA, pela qual foi deferida liminar para... que o agravado fosse reintegrado na posse do imóvel objeto de discussão, fundamentando o Juízo a R. Decisão...

DJSP 12/11/2012 - Pág. 469 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

de reitegração de posse e citação. - ADV MARCOS ZUQUIM OAB/SP 81498 278 a ofende-lo e a agredi-lo, com palavras, socos e chutes por todo o corpo. A parte autora foi submetida... presumir aceitos como verdadeiros os fatos alegados na ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJSP 07/10/2011 - Pág. 2343 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

PESSOTI X TERESA DE LARA - Fls. 487/497 - Rescisão Contratual cc. Reitegração de Posse cc. Indenização.... O princípio da força obrigatória do contrato significa, em essência, a irreversibilidade da palavra... e venda, em ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

TJ-BA - Inteiro Teor. Apelação: APL 8180620118050113 BA 0000818-06.2011.8.05.0113

Data de publicação: 26/09/2013

Decisão: .08.2013). No mesmo sentido: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA PRIMEVA PROCEDENTE... Advogado : Jorge Harley Garcia de Figueiredo (OAB: 4057/BA) Assunto : Posse RELATÓRIO Trata -se de Ação de Reintegração de Posse proposta por GILBERTO BATISTA DE SOUSA em desfavor de NÚBIA CECILIANO...

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 228063 SC 2007.022806-3 (TJSC)

Data de publicação: 05/08/2011

Decisão: ao direito. No caso contrário, a posse se diz injusta. Em sentido restrito, posse justa significa...) e aquele que foi privado da posse (reitegração). Irrelevante se se trata de posse natural ou posse civil... Bittencourt APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO RECONHECIDO NA SENTENÇA...

TJ-PR - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento AI 5633505 PR 0563350-5 (TJPR)

Data de publicação: 27/05/2009

Decisão: RELATOR: Des. MENDONÇA DE ANUNCIAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO - REITEGRAÇÃO DE POSSE EM INVENTÁRIO... de Posse de Semoventes c/c Antecipação de Tutela nº 112/2009, ajuizada por ANA MARIA MENEZES..., para "reintegrar a autora na posse dos animais descritos no auto de arrolamento de fls. 18

TJ-PR - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento AI 5646984 PR 0564698-4 (TJPR)

Data de publicação: 27/05/2009

Decisão: RELATOR: Des. MENDONÇA DE ANUNCIAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO - REITEGRAÇÃO DE POSSE EM INVENTÁRIO... de Posse de Semoventes c/c Antecipação de Tutela nº 112/2009, ajuizada por ANA MARIA MENEZES..., para "reintegrar a autora na posse dos animais descritos no auto de arrolamento de fls. 18

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 20120023050 SC 2012.002305-0 (Acórdão)

Data de publicação: 24/07/2013

Decisão: inicial, à contestação ou à outra peça apresentada. Significa que a apelação deve conter argumentos..., na nomenclatura desferida às partes e na supressão de poucas palavras. Do Supremo Tribunal Federal: AUSÊNCIA... QUANTO À DECISAO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU OS PEDIDOS DE MANUTENÇAO/RESTABELECIMENTO DE POSSE...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação e Reexame Necessário: REEX 70054597836 RS

Data de publicação: 17/12/2015

Decisão: APURAÇÃO DE FALTA GRAVE JULGADO IMPROCEDENTE. POSTERIOR REITEGRAÇÃO AO CARGO. DIFERENÇAS DEVIDAS.... 37, caput), significa que o administrador público está, em toda a sua atividade funcional, sujeito... o que a lei autoriza. A lei significa “deve fazer assim”. As leis administrativas são, normalmente...

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