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26 de agosto de 2016

Página 1 de 29.238 143 306 25.771 2.972 55 7 resultados para "O interesse individual não pode sobrepor-se ao coletivo" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

TJ-MG - Habeas Corpus HC 10000130344641000 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 05/07/2013

Ementa: não pode sobrepor ao interesse coletivo.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 3100247419965105555 310024-74.1996.5.10.5555 (TST)

Data de publicação: 13/08/1999

Ementa: NORMA INTERNA. SENTENÇA NORMATIVA. CONFLITO. O interesse individual não pode sobrepor-se ao coletivo. O dissídio coletivo contém pretensões de um grupo, coletividade ou categoria profissional de trabalhadores, sem distinção dos membros que a compõem. Recurso de revista não provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 3601352819975105555 360135-28.1997.5.10.5555 (TST)

Data de publicação: 19/05/2000

Ementa: NORMA INTERNA. SENTENÇA NORMATIVA. CONFLITO. O interesse individual não pode sobrepor-se ao coletivo. O dissídio coletivo contém pretensões de um grupo, coletividade ou categoria profissional de trabalhadores, sem distinção dos membros que a compõem.Recurso de revista desprovido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 3601361319975105555 360136-13.1997.5.10.5555 (TST)

Data de publicação: 09/05/2000

Ementa: Serpro - Conflito entre a norma interna da empresa e a sentença normativa.O interesse individual não pode sobrepor-se ao coletivo. O dissídio coletivo contém pretensões de um grupo, coletividade ou categoria profissional de trabalhadores, sem distinção dos membros que a compõem. Recurso de revista conhecido e desprovido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 3247817319965105555 324781-73.1996.5.10.5555 (TST)

Data de publicação: 19/11/1999

Ementa: NORMA INTERNA. SENTENÇA NORMATIVA. CONFLITO. O interesse individual não pode sobrepor-se ao coletivo. O dissídio coletivo contém pretensões de um grupo, coletividade ou categoria profissional de trabalhadores, sem distinção dos membros que a compõem. Recurso de revista desprovido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 3535168219975105555 353516-82.1997.5.10.5555 (TST)

Data de publicação: 30/06/2000

Ementa: NORMA INTERNA. SENTENÇA NORMATIVA. CONFLITO. O interesse individual não pode sobrepor-se ao coletivo. O dissídio coletivo contém pretensões de um grupo, coletividade ou categoria profissional de trabalhadores, sem distinção dos membros que a compõem.Recurso de revista desprovido.

TJ-MG - Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 10000130344641000 MG

Data de publicação: 05/07/2013

Decisão: individual não pode sobrepor ao interesse coletivo. HABEAS CORPUS Nº 1.0000.13.034464-1/000 - COMARCA... os pacientes? Ora, o interesse individual não pode sobrepor ao interesse coletivo. Diante do exposto... sendo agredida das mais diversas maneiras e, em assim sendo, não pode privilegiar o interesse...

TJ-MG - Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 10000130857733000 MG

Data de publicação: 07/01/2014

Decisão: , por quanto tempo? Sabe-se: o interesse individual não pode sobrepor ao interesse coletivo... interrupção de energia e se positivo, por quanto tempo? Sabe-se: o interesse individual não pode... sobrepor ao interesse coletivo. Impõe-se aguardar o encerramento da instrução criminal para se saber...

TJ-SP - Apelação APL 10059710820158260071 SP 1005971-08.2015.8.26.0071 (TJ-SP)

Data de publicação: 24/09/2015

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA – Concurso Público – Impetrante classificado para provimento no cargo de assistente em gestão administrativa e serviços – atendente – Telegrama de convocação enviado para endereço insuficiente – Dados atualizados disponíveis – Direito que não é meramente individual, mas, também, coletivo – Seleção da melhor capacidade técnica – Formalidades e entraves burocráticos não podem se sobrepor ao interesse público – Recurso provido.

TRT-2 18/12/2015 - Pág. 3378 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

), CONSIDERANDO-SE QUE O ASPECTO INDIVIDUAL NÃO PODE SE SOBREPOR AO INTERESSE COLETIVO, O QUAL, ENGLOBA...), os quais não tenham sido liberados ao exequente, deverão ser liberados, de forma imediata, à... ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

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