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24 de agosto de 2016

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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1545009020075020036 154500-90.2007.5.02.0036 (TST)

Data de publicação: 11/05/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. EXTENSÃO AOS NÃO ASSOCIADOS DO SINDICATO. OJ 17 DA SDC. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2327409720045020004 232740-97.2004.5.02.0004 (TST)

Data de publicação: 10/12/2010

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. EXTENSÃO A EMPREGADOS NÃO ASSOCIADOS (PN-119 E OJ-17 DA SDC). Recurso que não logra demonstrar a incorreção ou o desacerto do despacho negativo de admissibilidade do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 17173620105020254 (TST)

Data de publicação: 13/11/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. COBRANÇA DE EMPREGADOS NÃO FILIADOS. A decisão da Corte Regional está em conformidade com o entendimento consolidado na OJ 17 da SDC/TST e na Súmula Vinculante 40 do STF, o que inviabiliza o processamento do recurso de revista (arts. 896 , § 7º , da CLT e 557 do CPC e Súmula 333 do TST). Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 19405320035020312 1940-53.2003.5.02.0312 (TST)

Data de publicação: 30/05/2008

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. PRECEDENTE NORMATIVO 119 E OJ 17 DA SDC. Estando o acórdão regional em consonância com o Precedente Normativo 119 e com a Orientação Jurisprudencial 17, ambos da SDC do TST, o Recurso de Revista encontra óbice no art. 896 , § 4º , da CLT e na Súmula 333 do TST. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 331406020035020221 33140-60.2003.5.02.0221 (TST)

Data de publicação: 30/05/2008

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. PRECEDENTE NORMATIVO 119 E OJ 17 DA SDC. Estando o acórdão regional em consonância com o Precedente Normativo 119 e com a Orientação Jurisprudencial 17, ambos da SDC do TST, o Recurso de Revista encontra óbice no art. 896 , § 4º , da CLT e na Súmula 333 do TST. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 83405520045020019 8340-55.2004.5.02.0019 (TST)

Data de publicação: 30/05/2008

Ementa: CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. PRECEDENTE NORMATIVO 119 E OJ 17 DA SDC. Estando o acórdão regional em consonância com o Precedente Normativo 119 e com a Orientação Jurisprudencial 17, ambos da SDC do TST, o Recurso de Revista encontra óbice no art. 896 , § 4º , da CLT e na Súmula 333 do TST. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2399401520015020311 239940-15.2001.5.02.0311 (TST)

Data de publicação: 30/05/2008

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. PRECEDENTE NORMATIVO 119 E OJ 17 DA SDC. Estando o acórdão regional em consonância com o Precedente Normativo 119 e com a Orientação Jurisprudencial 17, ambos da SDC do TST, o Recurso de Revista encontra óbice no art. 896 , § 4º , da CLT e na Súmula 333 do TST. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 874402720025020020 87440-27.2002.5.02.0020 (TST)

Data de publicação: 30/05/2008

Ementa: CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. PRECEDENTE NORMATIVO 119 E OJ 17 DA SDC. Estando o acórdão regional em consonância com o Precedente Normativo 119 e com a Orientação Jurisprudencial 17, ambos da SDC do TST, o Recurso de Revista encontra óbice no art. 896 , § 4º , da CLT e na Súmula 333 do TST. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 290409820015020070 29040-98.2001.5.02.0070 (TST)

Data de publicação: 30/05/2008

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. PRECEDENTE NORMATIVO 119 E OJ 17 DA SDC. Estando o acórdão regional em consonância com o Precedente Normativo 119 e com a Orientação Jurisprudencial 17, ambos da SDC do TST, o Recurso de Revista encontra óbice no art. 896 , § 4º , da CLT e na Súmula 333 do TST. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 9661200352003502 9661200-35.2003.5.02.0900 (TST)

Data de publicação: 30/05/2008

Ementa: CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. PRECEDENTE NORMATIVO 119 E OJ 17 DA SDC. Estando o acórdão regional em consonância com o Precedente Normativo 119 e com a Orientação Jurisprudencial 17, ambos da SDC do TST, o Recurso de Revista encontra óbice no art. 896 , § 4º , da CLT e na Súmula 333 do TST. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

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