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25 de setembro de 2016

Página 1 de 14.466 433 15 4.730 9.238 110 resultados para "OPERADORA DE CAIXA DE SUPERMERCADO" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação

TJ-SP - Reexame Necessário REEX 00061017920108260462 SP 0006101-79.2010.8.26.0462 (TJ-SP)

Data de publicação: 29/10/2015

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO – AUXÍLIO-ACIDENTE – OPERADORA DE CAIXA EM SUPERMERCADO – BURSITE E TENDINITE – CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA APURAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LESÕES. Revela-se prudente a conversão do julgamento em diligência para apurar se houve melhora ou consolidação das lesões diagnosticadas. Conversão do julgamento em diligência.

TJ-PE - Agravo AGV 3433889 PE (TJ-PE)

Data de publicação: 23/07/2015

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO ACIDENTE. OPERADORA DE CAIXA DE SUPERMERCADO. RECURSO PROVIDO. DECISÃO POR MAIORIA. 1. A autarquia previdenciária concedeu à agravante auxílio acidentário, espécie 91, em 22.11.2010, em razão de problemas no ombro (CID. M75), decorrente de LER/DORT - Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho, conforme demonstram os exames e laudos médicos de fls. 25, 29 e 36. 2. A cessação do auxílio, estranhamento, ocorreu em 03.12.2010 (fls. 14), apesar da perícia do INSS, realizada em 03.12.2010, ter constatado a existência de "incapacidade laboral" da recorrente (fls. 52). 3. O laudo elaborado, em 04.11.2014, pelo Expert designado pela justiça do trabalho do Cabo de Santo Agostinho (fls. 233/239) assim concluiu: "estava exposta a fatores de risco ergonômicos caracterizado por exercer um trabalho repetitivo com posturas inadequadas, exigindo aumento da carga osteomuscular pelo membro afetado, a carga estática mantida pelo mesmo, a monotonia fisiológica na realização das tarefas e jornadas prolongadas de trabalho determinou o desencadeamento da tendinopatia no ombro caracterizando nexo causal com as atividades desenvolvidas no período de labor e na demissão" (fls. 239). 4. Ademais, o Expert esclareceu que função de OPERADORA DE CAIXA, tem como característica básica o exercício de atividade repetitiva e etiologia traumática, quando em resposta aos quesitos formulados, nos itens 18, 19, 22 e 27 (fls. 238). 5. Nota-se, ademais, que, posteriormente, ao cancelamento do benefício vindicado, ocorrido em 03.12.2010 (fls. 14), foram realizados vários exames e emitido atestados por diversos médicos declarando a impossibilidade da agravante retomar as suas atividades laborais, ante a permanência das limitações no ombro alhures descritas, conforme verificado às fls. 12, 24, 31, 32, 60, 67, 97, 108, 120, 130, 143, 145/146, 152, 156, 159, 162, 165, 170/172, 173/174, 177, 180, 183, 186...

TJ-RS - Recurso Cível 71004502779 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 18/03/2014

Ementa: RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSUMIDOR. AUTOR QUE POSTULA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, SOB ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO, UMA VEZ QUE A OPERADORA DE CAIXA DO SUPERMERCADO EM QUE FAZIA COMPRAS SOLICITOU A NOTA FISCAL DAS COMPRAS PARA SE CERTIFICAR SE HAVIA REGISTRADO, OU NÃO, O PACOTE DE BOLACHA QUE ESTAVA NA POSSE DE SUA FILHA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004502779, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Fabio Vieira Heerdt, Julgado em 13/03/2014)

TST - RECURSO DE REVISTA RR 409004420045010321 40900-44.2004.5.01.0321 (TST)

Data de publicação: 17/12/2010

Ementa: RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. EMPREGADA TRATADA PELA EMPREGADORA COM RIGOR EXCESSIVO. FUNÇÃO DE OPERADORA DE CAIXA DE SUPERMERCADO. PERMANÊNCIA DE PÉ DURANTE TODA A JORNADA DE TRABALHO. INDISPENSABILIDADE. Infere-se, da decisão, que o Regional, concluiu, como causa de rescisão indireta do contrato, o rigor excessivo a que foi submetida a autora, nos moldes da alínea b do artigo 483 da CLT , partindo-se da premissa de que lhe era exigido pela reclamada que permanecesse de pé durante todo o período laborado, ainda que a eficácia dos serviços prestados na função de operadora de caixa não ficasse comprometida se trabalhasse sentada. Os arestos transcritos nas razões de recurso de revista são inespecíficos, nos termos do item I da Súmula nº 296 do TST, porque tratam de hipótese diversa da decidida nos autos, em que não se adotou como causa de decidir o não pagamento de horas extras ao empregado. Por outro lado, não se configura violação dos artigos 818 da CLT e 333 , inciso I , do CPC , nos moldes da alínea c do artigo 896 da CLT , e sim sua observância, tendo em vista que a Corte a quo decidiu com amparo na prova testemunhal produzida nos autos. Acrescenta-se que na realidade, a pretensão da parte, com a indicação de ofensa aos artigos 818 da CLT e 333 , inciso I , do CPC é o revolvimento de fatos e de provas dos autos, procedimento vedado nesta Corte, nos termos da Súmula nº 126 do TST. Recurso de revista não conhecido . SUPRESSÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA. PAGAMENTO COMO HORA NORMAL E ADICIONAL. Conforme a jurisprudência consagrada nesta Corte, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 307 da SBDI-1: "após a edição da Lei nº 8.923 /1994, a não-concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho (art. 71 da CLT )-. Recurso de revista não conhecido ....

TJ-RS - Recurso Cível 71002927457 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 04/02/2011

Ementa: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES. PAGAMENTO DE FATURA DO CARTÃO A OPERADORA DE CAIXA DE SUPERMERCADO, QUE NÃO TERIA QUITADO A COBRANÇA E NÃO FORNECIDO COMPROVANTE. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA PROSPERAR A DEMANDA. 1 - Em sede recursal, o autor alega ter feito prova da veracidade dos fatos narrados na inicial e que o caso enseja inversão do ônus probatório. 2 - Contudo, não prosperam suas razões, uma vez que não logrou êxito em comprovar fato constitutivo de seu direito, não se desincumbindo do ônus determinado pelo art. 333 , inciso I , CPC . Quanto a...

TRT-20 - Recurso Ordinário RECORD 928001120075200005 SE 0092800-11.2007.5.20.0005 (TRT-20)

Data de publicação: 13/07/2009

Ementa: DOENÇA PROFISSIONAL - LER/DORT - OPERADORA DE CAIXA DE SUPERMERCADO - DIREITO À REPARAÇÃO POR DANO MORAL. Restando demonstrado que a autora, ao desenvolver as suas atividades como operadora de caixa de supermercado, adquiriu LER/DORT, faz jus à indenização por danos morais, tendo em vista as restrições pessoais e profissionais que tal enfermidade ocasiona.

TRT-20 - Recurso Ordinário RECORD 928200700520001 SE 00928-2007-005-20-00-1 (TRT-20)

Data de publicação: 13/07/2009

Ementa: DOENÇA PROFISSIONAL - LER/DORT - OPERADORA DE CAIXA DE SUPERMERCADO - DIREITO À REPARAÇÃO POR DANO MORAL. Restando demonstrado que a autora, ao desenvolver as suas atividades como operadora de caixa de supermercado, adquiriu LER/DORT, faz jus à indenização por danos morais, tendo em vista as restrições pessoais e profissionais que tal enfermidade ocasiona.

TRT-20 - Recurso Ordinário RECORD 928200700520001 SE 00928-2007-005-20-00-1 (TRT-20)

Data de publicação: 02/07/2009

Ementa: DOENÇA PROFISSIONAL - LER/DORT - OPERADORA DE CAIXA DE SUPERMERCADO - DIREITO À REPARAÇÃO POR DANO MORAL. Restando demonstrado que a autora, ao desenvolver as suas atividades como operadora de caixa de supermercado, adquiriu LER/DORT, faz jus à indenização por danos morais, tendo em vista as restrições pessoais e profissionais que tal enfermidade ocasiona.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA RECURSO DE REVISTA AIRR e RR 1648001120025020902 164800-11.2002.5.02.0902 (TST)

Data de publicação: 21/09/2007

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. OPERADORA DE CAIXA DE SUPERMERCADO. INTERVALOS DE DEZ MINUTOS A CADA 90 TRABALHADOS. EQUIPARAÇÃO À DIGITADORA. MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME. SÚMULA Nº 126 DO TST. Não se viabiliza recurso de revista contra decisão em que se reconheceu que a função exercida pela reclamante não se equiparava àquela de digitadora, haja vista que a pretensão encontra óbice na Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho, que impede o reexame dos fatos e da prova nesta instância extraordinária. Agravo de instrumento a que se nega provimento.RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA. ARTIGO 459 , PARÁGRAFO ÚNICO , DA CLT . SÚMULA Nº 381. PROVIMENTO. Esta C. Corte Superior já firmou jurisprudência de ser a época própria para incidência da correção monetária nos salários o mês subseqüente ao da prestação de serviços, conforme entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1, recentemente convertida na Súmula nº 381. Assim, uma vez desrespeitada a data limite prevista no artigo 459 da CLT , a correção monetária deverá incidir a partir do dia 1º, nos exatos termos do verbete sumular acima citado. Recurso de revista conhecido e provido.

TRT-24 10/08/2015 - Pág. 89 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

, mormente tratando-se de operadora de caixa de supermercado, função na qual se presume imprescindível....1 - RECURSO DA DEMANDANTE 2.1.1 - OPERADORA DE CAIXA DE SUPERMERCADO. DANO 2.1.1 - OPERADORA DE ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

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