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31 de julho de 2015

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TJ-PR - Agravo de Instrumento AI 2119448 PR Agravo de Instrumento 0211944-8 (TJ-PR)

Data de publicação: 08/11/2002

Ementa: ÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PURGAÇÃO DA MORA. PAGAMENTO INFERIOR A 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR FINANCIADO. POSSIBILIDADE. ART. 3º , § 1º DO DEC. LEI Nº 911 /69. REVOGAÇÃO PELO CDC (ARTIGO 6º, INCISO VI, E ART. 53). AGRAVO DESPROVIDO. Admite-se que a exigência imposta pelo § 1º , do artigo 3º , do Dec.Lei nº 911/69, está implicitamente revogada pelo artigo 6º , inciso VI , combinado com o artigo 53 , ambos do Código de Defesa do Consumidor .

TJ-PR - Apelação Cível AC 2165520 PR Apelação Cível 0216552-0 (TJ-PR)

Data de publicação: 26/09/2003

Ementa: APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - SUBMISSÃO ÀS NORMAS DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA - PURGAÇÃO DA MORA - PAGAMENTO INFERIOR A 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR FINANCIADO - POSSIBILIDADE - ART. 3º , § 1º DO DECRETO LEI Nº 911 /69 - REVOGAÇÃO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (ARTIGO 6º, INCISO VI, E ART. 53) - SENTENÇA ANULADA - PEDIDO DE REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PREJUDICADO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O Código de Defesa do Consumidor é aplicável aos contratos bancários em geral e, em especial, aos contratos de leasing ou arrendamento mercantil em virtude da busca do equilíbrio, devendo sempre prevalecer nas relações contratuais o princípio da boa-fé e eqüidade. 2. Admite-se que a exigência imposta pelo § 1º , do artigo 3º , do Dec.Lei nº 911/69, está implicitamente revogada pelo artigo 6º , inciso VI , combinado com o artigo 53 , ambos do Código de Defesa do Consumidor . 3. Anula-se a sentença que indeferiu o pedido de purgação da mora pela não integralização dos 40% do preço financiado, a fim de que seja concedido prazo para a pretendida purgação, ficando prejudicada a análise das demais razões do recurso.

TJ-SC - Agravo de Instrumento AI 251574 SC 2001.025157-4 (TJ-SC)

Data de publicação: 17/09/2002

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO (DL. 911 /69). REVERSÃO DOS EFEITOS DO PROVIMENTO LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDO EM FAVOR DA AGRAVANTE. PURGAÇÃO DA MORA. PAGAMENTO INFERIOR A 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR FINANCIADO. POSSIBILIDADE. CÁLCULO DA CONTADORIA JUDICIAL. AUSÊNCIA DE VISTA À PARTE INTERESSADA. PRINCÍPIO DO APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. APURAÇÃO DE EVENTUAL SALDO DEVEDOR QUE DEVERÁ SER FEITA NOS PRÓPRIOS AUTOS. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não há nenhum óbice a impedir o magistrado de rever a sua decisão, ainda mais em se tratando de provimento de urgência. E no caso das ações de busca e apreensão, respaldadas no DL n. 911 /69, a própria norma expressamente prevê essa possibilidade (art. 3º, § 1º). 2. A exigência contida no § 1º do art. 3º do DL n. 911 /69 pertinente à necessidade adimplemento de 40% do valor financiado para efetuar a purgação da mora , não encontra respaldo nas normas de proteção ao consumidor (Lei n. 8.078 /90, art. 6º , VI e art. 53 , caput). 3. Tendo em vista a não extinção da demanda reintegratória, a apuração de eventual diferença a menor no valor depositado para purgação de mora poderá ser realizada nos próprios autos, à luz do princípio do máximo aproveitamento dos atos processuais.

TJ-PR - Apelação Cível AC 2175942 PR Apelação Cível 0217594-2 (TJ-PR)

Data de publicação: 31/10/2003

Ementa: APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - APELAÇÃO 1: SUBMISSÃO ÀS NORMAS DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA - PURGAÇÃO DA MORA - PAGAMENTO INFERIOR A 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR FINANCIADO - POSSIBILIDADE - ARTIGO 3º , § 1º DO DECRETO-LEI Nº 911 /69 - REVOGAÇÃO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (ARTIGO 6º, INCISO VI, E ARTIGO 53) - AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DA LIMINAR E DE CITAÇÃO DO RÉU - PEDIDO DE PURGAÇÃO DA MORA - POSSIBILIDADE - DISCORDÂNCIA DOS VALORES SEM QUALQUER FUNDAMENTAÇÃO OBJETIVA - DEPÓSITO TIDO COMO CERTO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - APELAÇÃO 2: RESISTÊNCIA À PURGAÇÃO DA MORA PELO BANCO - DECAIMENTO DE SEUS PEDIDOS - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ACOLHIDA - PARTE VENCIDA - RESPONSABILIDADE PELOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - APELAÇÃO 1 DESPROVIDA - APELAÇÃO 2 PROVIDA. 1. O Código de Defesa do Consumidor é aplicável aos contratos bancários em geral e, em especial, aos contratos de leasing ou arrendamento mercantil em virtude da busca do equilíbrio, devendo sempre prevalecer nas relações contratuais o princípio da boa-fé e eqüidade. 2. Admite-se que a exigência imposta pelo § 1º , do artigo 3º , do Decreto-lei nº 911 /69, está implicitamente revogada pelo artigo 6º , inciso VI , combinado com o artigo 53 , ambos do Código de Defesa do Consumidor . 3. Em atenção ao principal objetivo do credor que é a satisfação de seu crédito, o não cumprimento da liminar de busca e apreensão e a ausência de citação não podem se consubstanciar em óbices ao deferimento do pedido de purgação da mora, apesar do disposto no artigo 3º , § 1º do Decreto-lei 911 /69. 4. Se o credor discorda dos valores depositados, deve demonstrar inequívoca e objetivamente que o cálculo se fez com desatenção ao contrato, ou mesmo em relação ao que preceitua o § 1º do artigo 2º do Decreto-lei 911 /69, que é aplicável por força do § 3º do artigo 3º do mesmo Diploma, sob pena de, como no caso dos autos, confirmar-se a sentença que considerou purgada a mora e extinguiu o processo. 5. Atendendo-se ao princípio da sucumbência, tendo a instituição financeira sido vencida em sua resistência à possibilidade de purgação da mora, bem como na exceção de incompetência, deve arcar com os ônus da sucumbência do feito principal, como também com as despesas daquele incidente processual....

Encontrado em: , RECONHECIMENTO, OCORRENCIA, DEPOSITO, INSUFICIENCIA, CONFIGURACAO, AUSENCIA, AUTOR, SUCUMBENCIA, PAGAMENTO

TJ-PR - Apelação APL 11353230 PR 1135323-0 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 06/05/2015

Ementa: DE TERCEIROS E OUTROS SERVIÇOS. ABUSIVIDADE CONFIGURADA.EXTIRPAÇÃO MANTIDA.RECURSO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA CONHECIDO EM PARTE E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO.APELAÇÃO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. (TJPR 18ª CC - Ap. Cível 1176820-0 - Londrina - Rel. Simone Cherem Fabrício de Melo - Julgamento: 25.06.2014). Impõe-se, portanto, manter o decidido na sentença, no particular. 3.5. O requerido sustenta que a cobrança de tarifa de gravame é válida. Quanto à tarifa de gravame entende-se que a cobrança não é permitida, vez que não se encontra no rol do artigo 5º da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.518/2007. Sobre o assunto: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. TARIFAS BANCÁRIAS. TARIFA DE CADASTRO. LEGALIDADE. AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA RESOLUÇÃO Nº. 3.518/2007, CMN. ABUSIVIDADE DO VALOR PACTUADO NÃO EVIDENCIADA. QUESTÃO REPETITIVA RESP 1.251.331/RS. SERVIÇO DE TERCEIROS. FALTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O SERVIÇO PRESTADO. INCLUSÃO DE GRAVAME ELETRÔNICO E DESPESAS COM PROMOTORA DE VENDAS. ABUSIVIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.REPETIÇÃO DO INDÉBITO. NECESSIDADE DE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RESTITUIR O VALOR DA COBRANÇA DO ENCARGO INDEVIDO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTO PROVIDO. (TJPR - 18ª C.Cível - AC - 1048545-9 - Região Metropolitana de Maringá - Foro Central de Maringá - Rel.: Luis Espíndola - Unânime - - J. 12.11.2014) No caso dos autos, houve a cobrança de inclusão de gravame eletrônico no valor de R$ 42,11 (quarenta e dois reais e onze centavos), (fl. 91), que se demonstra abusiva. Portanto, não é o caso de alteração da sentença. 3.6. A instituição financeira alega que a tarifa de avaliação de bem é lícita. No caso, o contrato prevê a cobrança no valor de R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais) da Tarifa de avaliação de bens (quadro 3 fls. 91). O artigo 5°, VI, da Resolução CMN 3.919/2010 aprova a cobrança da tarifa de avaliação de bem, nos seguintes termos: Art. 5º Admite-se a cobrança de tarifa pela prestação de serviços...

Encontrado em: , houve a cobrança de inclusão de gravame eletrônico no valor de R$ 42,11 (quarenta e dois reais e onze... a cobrança no valor de R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais) da Tarifa de avaliação de bens... NA RESOLUÇÃO 3.919 CMN. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS A MAIOR. POSSIBILIDADE- SÚMULA 322 STJ. RECURSO 2...

TJ-ES - Agravo Inominado Agv Instrumento AGI 48119000080 ES 48119000080 (TJ-ES)

Data de publicação: 06/10/2011

Ementa: , aos contratos bancários não normatizados em leis especiais, sequer considerada excessivamente onerosa a taxa média do mercado. Precedente uniformizador da 2ª Seção do STJ.III. Segundo o entendimento pacificado neste Colegiado (AgR-REsp n. 706.368/RS, Rela. Mina. Nancy Andrighi, unânime, DJU de 08.08.2005), a comissão de permanência não pode ser cumulada com quaisquer outros encargos remuneratórios ou moratórios, que previstos para a situação de inadimplência, criam incompatibilidade para o deferimento desta parcela.IV. Não é aplicável aos contratos de mútuo bancário a periodicidade da capitalização prevista no art. 591 do novo Código Civil , prevalecente a regra especial do art. 5º , caput, da Medida Provisória n. 1.963 -17/2000 (2.170-36/2001), que admite a incidência mensal.V. Recurso especial conhecido em parte e, nessa extensão, parcialmente provido.¿(REsp 906.054/RS, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 07/02/2008, DJe 10/03/2008) Portanto, tratando-se de cédula de crédito bancário, havendo cláusula expressa, é possível a incidência de juros calculados em índice superior à taxa de 12% (doze por cento) ao ano sobre o valor do empréstimo, inclusive com capitalização mensal. Constou da cédula de crédito bancário nº 503621935 expressa pactuação quanto aos juros mensais, estabelecidos em 2,17% (dois inteiros e dezessete centésimos por cento). Assim, ajustou-se que o valor total financiado correspondente a R$ 16.902,68 (dezesseis mil, novecentos e dois reais e sessenta e oito centavos) seria pago em 60 (sessenta) prestações de R$ 506,47 (quinhentos e seis reais e quarenta e sete centavos). Deduz-se que para o cálculo das prestações foi adotado o Sistema Francês de Amortização - Tabela Price, segundo o qual o valor total das prestações é constante. Cumpre esclarecer que quaisquer sistemas de amortização importam na fixação de prestações que serão compostas de uma parcela de amortização do saldo devedor e uma parcela de juros. Ainda, a parcela...

TRF-3 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREE 36486 SP 2002.61.82.036486-0 (TRF-3)

Data de publicação: 20/10/2009

Ementa: imposto sobre os acessórios juros e multa moratória, pelo art. 61 da Lei 8.383 /91. Cuidar-se-ia de acessório sancionatório, em direta consonância com o inciso V , do art. 97 , CTN , assim em cabal obediência ao dogma da estrita legalidade tributária. Todavia, a superveniência do disposto pela Lei 9.528 /97, em atenção ao estabelecido pelo inciso II do art. 106 , CTN , em sua alínea c, alterou a configuração do quadro, pois, em sede de normas tributárias punitivas, a"lex mitior" se revela francamente retroativa, enquanto a persistir a discussão, como se dá no caso vertente. Precedentes. De rigor a fixação do acessório em foco, multa, em quarenta por cento. Improvimento à apelação contribuinte, parcial provimento à apelação fazendária e ao reexame necessário, bem como não-conhecimento do recurso adesivo, reformando-se a r. sentença, para se fixar a multa ao percentual de 40%, mantendo-se, no mais, a r. sentença, inclusive quanto à sujeição sucumbencial da parte embargante (que a decair da maior porção) ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor do débito remanescente, efeito secundário que a ter de se amoldar ao desfecho ora firmado.

TJ-MG - 200000046755920001 MG 2.0000.00.467559-2/000(1) (TJ-MG)

Data de publicação: 12/03/2005

Ementa: AÇÃO BUSCA E APREENSÃO - PURGAÇÃO DA MORA - QUITAÇÃO DE VALOR INFERIOR A 40% DO FINANCIADO - FALTA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE EM TEMPO OPORTUNO - EXTINÇÃO DA AÇÃO - DECISÃO QUE SE MANTÉM. Não tendo a financeira se insurgido contra a purgação da mora em tempo oportuno, apesar de ter sido reiteradamente intimada, não há que se modificar a sentença que extingue o feito com a revogação da liminar deferida, ainda que não tenha sido efetivado o pagamento de 40% (quarenta por cento) do valor financiado.

TJ-MG - 200000043866430001 MG 2.0000.00.438664-3/000(1) (TJ-MG)

Data de publicação: 04/08/2004

Ementa: PURGA DA MORA - PAGAMENTO - 40% DA DÍVIDA - REQUISITO - SÚMULA 284 DO STJ, DE 28/04/2004 A purga da mora, nos contratos de alienação fiduciária, só é permitida quando já pagos pelo menos 40% (quarenta por cento) do valor financiado. V.v: EMENTA: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BUSCA E APREENSÃO - LIMINAR - DEFERIMENTO - PURGAÇÃO DA MORA - ADIMPLEMENTO INFERIOR A 40 % DO VALOR FINANCIADO - IRRELEVÂNCIA - MODIFICAÇÃO PELO JULGADOR DA BASE NEGOCIAL DO CONTRATO - VEDAÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 128 DO CPC . Diante das regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor , não se pode exigir o pagamento de 40% do valor financiado para propiciar ao devedor o direito de purga da mora nos contratos de alienação fiduciária. O julgador deve dirimir a lide nos termos em que lhe foi proposta e não pode conhecer, de ofício, de matéria que depende da iniciativa da parte interessada.

TJ-MG - 200000045347760001 MG 2.0000.00.453477-6/000(1) (TJ-MG)

Data de publicação: 06/10/2004

Ementa: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - DECRETO-LEI 911 /69 - PURGA DA MORA - PAGAMENTO - 40% DA DÍVIDA - REQUISITO - SÚMULA 284 DO STJ, DE 28/04/2004 A purga da mora, nos contratos de alienação fiduciária, só é permitida quando já pagos pelo menos 40% (quarenta por cento) do valor financiado. V.P.V: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BUSCA E APREENSÃO - LIMINAR - DEFERIMENTO - PURGAÇÃO DA MORA - ADIMPLEMENTO INFERIOR A 40 % DO VALOR FINANCIADO - IRRELEVÂNCIA - MODIFICAÇÃO PELO JULGADOR DA BASE NEGOCIAL DO CONTRATO - VEDAÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 128 DO CPC . Diante das regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor , não se pode exigir o pagamento de 40% do valor financiado para propiciar ao devedor o direito de purga da mora nos contratos de alienação fiduciária. O julgador deve dirimir a lide nos termos em que lhe foi proposta e não pode conhecer, de ofício, de matéria que depende da iniciativa da parte interessada.

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