Carregando...
Jusbrasil
28 de julho de 2016

Página 1 de 16.241 303 53 2.132 13.449 311 1 resultados para "PESQUISA DE JAZIDA" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

Mineradora será ressarcida por despesas com pesquisa em jazida de potássio

todas as despesas feitas pela Kalium Mineração S/A em função de pesquisas minerais realizadas na década... de 1970 numa jazida em Sergipe. A matéria foi analisada pela 2ª Turma do STJ. A ação foi proposta... dos resultados de ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 08/04/2013

Mantida condenação da Petrobras a ressarcir mineradora por despesas com pesquisa em jazida de potássio

/A (Petrobras) a pagar todas as despesas feitas pela Kalium Mineração S/A em função de pesquisas... minerais realizadas na década de 1970 numa jazida em Sergipe. O local é rico em potássio e, anos... dos resultados de pesquisas ...

Notícia Jurídica • Contexto Jurídico • 04/04/2013

Mantida condenação da Petrobras a ressarcir mineradora por despesas com pesquisa em jazida de potássio

/A (Petrobras) a pagar todas as despesas feitas pela Kalium Mineração S/A em função de pesquisas... minerais realizadas na década de 1970 numa jazida em Sergipe. O local é rico em potássio e, anos... dos resultados de pesquisas ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal de Justiça • 04/04/2013

TJ-SC - Apelação Cível AC 250002 SC 2004.025000-2 (TJ-SC)

Data de publicação: 29/09/2009

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA PESQUISA DE JAZIDA DE ÁGUA MINERAL. INCOMPETÊNCIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR. REMESSA DOS AUTOS À REDISTRIBUIÇÃO PARA UMA DAS CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO. RECURSO NÃO CONHECIDO. Versando a lide sobre questão afeta ao direito público, pois trata-se de ação de constituição de servidão administrativa para pesquisa de jazida de água mineral - que não se confunde com a servidão civil -, conforme previsto nos arts. 59 e seguintes do Código de Mineracao (Decreto n. 227/1967), e arts. 81 e seguintes do Decreto n. 62.934 /1968, é de se reconhecer a incompetência desta Câmara de Direito Civil para a apreciação do recurso, devendo remeter-se os autos à redistribuição, segundo o disposto no art. 1º do Ato Regimental n. 93/2008 desta Corte.

Detentor de alvará de pesquisa tem direito a indenização por exploração irregular de jazidas

O particular que detém o alvará de pesquisa sobre jazida de minérios tem direito a indenização... de lavra retirava do detentor da pesquisa o direito de exploração da área. O particular obteve... em 2002 direito à pesquisa de ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal de Justiça • 05/03/2015

TJ-RJ - APELACAO APL 00205598220108190014 RJ 0020559-82.2010.8.19.0014 (TJ-RJ)

Data de publicação: 04/11/2013

Ementa: Apelação Cível. Alvará. Pesquisa de jazida mineral de saibro. Acordo com o proprietário para a exploração da jazida. Autorização judicial necessária. Pacto que se homologa. Recurso a que se dá provimento, na forma do art. 557 § 1º-A do C.P.C. , para reformar a sentença, homologando o acordo e julgar extinto o feito, com apreciação do mérito, na forma do art. 269 , incisos I e III , do C.P.C.

TJ-SC - Agravo de Instrumento AI 444667 SC 2010.044466-7 (TJ-SC)

Data de publicação: 27/10/2010

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MINERAÇÃO. EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO. INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E ARBITRAMENTO DE INDENIZAÇÃO. COMPETÊNCIA. CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. REDISTRIBUIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. "Versando a lide sobre questão afeta ao direito público, pois trata-se de ação de constituição de servidão administrativa para pesquisa de jazida de água mineral - que não se confunde com a servidão civil -, conforme previsto nos arts. 59 e seguintes do Código de Mineracao (Decreto n. 227 /1967), e arts. 81 e seguintes do Decreto n. 62.934 /1968, é de se reconhecer a incompetência desta Câmara de Direito Civil para a apreciação do recurso, devendo remeter-se os autos à redistribuição, segundo o disposto no art. 1º do Ato Regimental n. 93 /2008 desta Corte" (TJSC, Ap. Cív. n. , de Santo Amaro da Imperatriz, rel. Des. Joel Dias Figueira Júnior, j. em 21-8-2009).

TRF-2 - APELAÇÃO CRIMINAL ACR 200002010714141 RJ 2000.02.01.071414-1 (TRF-2)

Data de publicação: 18/08/2003

Ementa: PESQUISA DE JAZIDA. COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS. CRIME Além de não haver prova da venda de mineral extraído, se houvesse a conduta estaria definida na Lei nº 9.605 /98, art. 15 , II , “a”, face o princípio da especialização de normas, e por isso não vinga o recurso do MPF. Não é possível pesquisar em área, visando viabilizar futura autorização para exploração de minério, sem dela se extrair nada. Perícias mostram que menos de 1% da área sofreu ação do homem, e havia devida autorização para pesquisa. Apelação dos acusados provida para decretar absolvição, nos termos do art. 386 , III , do CPP , vencido o Relator.Recurso do MPF não provido, à unanimidade.

STJ mantém condenação contra Petrobras por mineração em Sergipe

por despesas com pesquisa em jazida de potássio em Sergipe. O local é rico em potássio e, anos

Notícia Jurídica • JusPodivm • 05/04/2013

TRF-2 - APELAÇÃO CRIMINAL ACR 2696 2000.02.01.071414-1 (TRF-2)

Data de publicação: 18/08/2003

Ementa: PESQUISA DE JAZIDA. COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS. CRIME Além de não haver prova da venda de mineral extraído, se houvesse a conduta estaria definida na Lei nº 9.605 /98, art. 15 , II , “a”, face o princípio da especialização de normas, e por isso não vinga o recurso do MPF. Não é possível pesquisar em área, visando viabilizar futura autorização para exploração de minério, sem dela se extrair nada. Perícias mostram que menos de 1% da área sofreu ação do homem, e havia devida autorização para pesquisa. Apelação dos acusados provida para decretar absolvição, nos termos do art. 386 , III , do CPP , vencido o Relator.Recurso do MPF não provido, à unanimidade.

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima
Seja notificado de toda novidade sobre
PESQUISA DE JAZIDA Monitorar

×