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02 de março de 2015

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A SUPER ESTARÁ REALIZANDO CURSO DE EFD PIS/PASEP CONFINS

A SUPER, estará realizando curso de EFD Pis/asep Confins na Prática,com um aluno pro micro em Porto

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Rondôni.. • 10/06/2011

TJ-MG - Conflito de Competência CC 10000130259344000 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 31/07/2013

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - IMUNIDADE DO PAGAMENTO PIS /PASEP /CONFINS - ENERGIA ELÉTRICA - COMPETÊNCIA DA VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS. A competência da Varas de Feitos Tributários Estaduais desta Capital está limitada àquelas ações que versem sobre matéria tributária ou contribuição previdenciária de interesse do Estado de Minas Gerais.

Câmara aprova proposta que zera PIS/Pasep e Confins sobre transporte público

das contribuições sociais para o PIS /Pasep e a Cofins sobre os serviços de transporte público

Notícia Jurídica • Reuters Brasil • 26/06/2013

TRF-5 - Apelação em Mandado de Segurança AMS 78182 CE 1999.81.00.022667-4 (TRF-5)

Data de publicação: 28/01/2005

Ementa: TRIBUTÁRIO. PIS /PASEP . CONFINS. BENEFÍCIO FISCAL. LEI N.º 9.363 /96. INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 23/97, DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. NEGATIVA DA ADMINISTRAÇÃO NO RECEBIMENTO DE DADOS DESTINADOS À APURAÇÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO ORIUNDO DE AQUISIÇÕES EFETUADAS JUNTO À PRODUTORES RURAIS NÃO RECOLHEDORES DAS CONTRIBUIÇÕES. ILEGALIDADE. 1. Por disposição do art. 100 do CTN , os atos normativos exarados pelas autoridades administrativas, possuem a natureza de normas complementares, portanto, prestam-se unicamente a regulamentar a matéria disciplinada nas leis, tratados, convenções internacionais e decretos, sem, contudo, inovar ou modificar os textos das normas a que complementam. 2. Há a alegada ilegalidade na restrição albergada pela Instrução Normativa n.º 23/97, para a vedação da compensação entre aquisições oriundas de produtores rurais não contribuintes do PIS /PASEP e COFINS, pois a própria norma instituidora da isenção - Lei n.º 9.363 /96 - não contemplou qualquer tipo de exclusão. 3. Apelação e remessa oficial improvidas.

Comissão aprova criação de ZPE no município de Sorriso (MT)

), Cofins, PIS/Pasep, Confins-Importação, PIS/Pasep-Importação e Adicional de Frete para Renovação

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 17/05/2012

Comissão aprova projeto que autoriza ZPE em Marabá

, PIS /Pasep, Confins-Importação, PIS /Pasep-Importação e Adicional de Frete para Renovação da Marinha

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 11/06/2010

Comissão aprova criação de área de livre comércio em cidade do Acre

, Confins-Importação; PIS /Pasep-Importação e Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP) ao Projeto de Lei 5390 /09, da deputada Perpétua ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 21/05/2010

Comissão aprova projeto que cria ZPE em Macaé

, PIS /Pasep, Confins-Importação; PIS /Pasep-Importação e Adicional de Frete para Renovação da Marinha

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 14/05/2010

Impostos que se multiplicam

.560 . Principais impostos Imposto de importacao : 35% IPI: 25% Icms: 12% Pis/pasep+ confins: 12% Frete+ seguro..., como "armazenagem para desembaraço", que abocanha 0,25%,e Pis/Confins monofásico com 8 ,26%. No

Notícia Jurídica • Associação Paulista de Estudos Tributários • 17/11/2010

TJ-PR - 886741002 PR 886741-0/02 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 15/08/2012

Ementa: AGRAVO INTERNO ­ DECISÃO UNIPESSOAL DE PROVIMENTO ­ REPASSE PIS /PASEP E CONFINS ­ LEGALIDADE ­ STJ ­ REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS - AGRAVO NÃO PROVIDO. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

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