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27 de setembro de 2016

Página 1 de 1.291 164 104 486 518 33 resultados para "PIS/PASEP. CONFINS" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação

Legislação direta

Lc nº 7 de 07 de Setembro de 1970
Institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências.
Lc nº 8 de 03 de Dezembro de 1970
Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.

A SUPER ESTARÁ REALIZANDO CURSO DE EFD PIS/PASEP CONFINS

A SUPER, estará realizando curso de EFD Pis/asep Confins na Prática,com um aluno pro micro em Porto

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Rondôni.. • 10/06/2011

TJ-MG - Conflito de Competência CC 10000130259344000 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 31/07/2013

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - IMUNIDADE DO PAGAMENTO PIS /PASEP /CONFINS - ENERGIA ELÉTRICA - COMPETÊNCIA DA VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS. A competência da Varas de Feitos Tributários Estaduais desta Capital está limitada àquelas ações que versem sobre matéria tributária ou contribuição previdenciária de interesse do Estado de Minas Gerais.

Câmara aprova proposta que zera PIS/Pasep e Confins sobre transporte público

das contribuições sociais para o PIS /Pasep e a Cofins sobre os serviços de transporte público

Notícia Jurídica • Reuters Brasil • 26/06/2013

TRF-5 - Apelação em Mandado de Segurança AMS 78182 CE 1999.81.00.022667-4 (TRF-5)

Data de publicação: 28/01/2005

Ementa: TRIBUTÁRIO. PIS /PASEP . CONFINS. BENEFÍCIO FISCAL. LEI N.º 9.363 /96. INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 23/97, DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. NEGATIVA DA ADMINISTRAÇÃO NO RECEBIMENTO DE DADOS DESTINADOS À APURAÇÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO ORIUNDO DE AQUISIÇÕES EFETUADAS JUNTO À PRODUTORES RURAIS NÃO RECOLHEDORES DAS CONTRIBUIÇÕES. ILEGALIDADE. 1. Por disposição do art. 100 do CTN , os atos normativos exarados pelas autoridades administrativas, possuem a natureza de normas complementares, portanto, prestam-se unicamente a regulamentar a matéria disciplinada nas leis, tratados, convenções internacionais e decretos, sem, contudo, inovar ou modificar os textos das normas a que complementam. 2. Há a alegada ilegalidade na restrição albergada pela Instrução Normativa n.º 23/97, para a vedação da compensação entre aquisições oriundas de produtores rurais não contribuintes do PIS /PASEP e COFINS, pois a própria norma instituidora da isenção - Lei n.º 9.363 /96 - não contemplou qualquer tipo de exclusão. 3. Apelação e remessa oficial improvidas.

Comissão aprova criação de ZPE no município de Sorriso (MT)

), Cofins, PIS/Pasep, Confins-Importação, PIS/Pasep-Importação e Adicional de Frete para Renovação

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 17/05/2012

Questões importantes sobre o Direito Tributário

, caracterizando, assim a função Parafiscal do tributo, conforme o PIS , PASEP , CONFINS, CSLL

Notícia Jurídica • Adriano • 11/06/2015

Impostos que se multiplicam

.560 . Principais impostos Imposto de importacao : 35% IPI: 25% Icms: 12% Pis/pasep+ confins: 12% Frete+ seguro..., como "armazenagem para desembaraço", que abocanha 0,25%,e Pis/Confins monofásico com 8 ,26%. No

Notícia Jurídica • Associação Paulista de Estudos Tributários • 17/11/2010

Comissão aprova projeto que cria ZPE em Macaé

, PIS /Pasep, Confins-Importação; PIS /Pasep-Importação e Adicional de Frete para Renovação da Marinha

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 14/05/2010

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 17166220118260233 SP 0001716-62.2011.8.26.0233

Data de publicação: 16/02/2016

Decisão: com dolo; que é impossível a devolução das quantias pagas a título de ICMS, PIS/PASEP, CONFINS..., j. em 20.02.2014). Observa-se, ainda, que a discussão quanto à restituição do ICMS, Pis/Pasep..., Confins e outros encargos, trazida pela ré CPFL, é somente reflexo do pedido reclassificatório...

DJPE 13/08/2015 - Pág. 473 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

com a redução do PIS /PASEP , CONFINS e ISS pelo Poder Público Municipal às empresas prestadoras

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

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