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19 de setembro de 2014

Página 1 de 1.321 8 97 1.103 114 resultados para "PLACAS DO TIPO CAVALETES - ART" em Notícias em Jurisprudência em Diários em Legislação

TRE-SP - RECURSO RE 30167 SP (TRE-SP)

Data de publicação: 23/09/2008

Ementa: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR - PLACAS DO TIPO CAVALETES - ART. 37 DA LEI DAS ELEICOES - REPRESENTAÇÃO IMPROCEDENTE - AUTO DE CONSTATAÇÃO: NEGATIVO - DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Encontrado em: irregular, (cavalete), via pública; impossibilidade, aplicação, multa eleitoral. RECURSO RE 30167 SP (TRE-SP) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON

TRE-SP - RECURSO RE 27323 SP (TRE-SP)

Data de publicação: 05/08/2008

Ementa: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR - PLACAS DO TIPO CAVALETES - ART. 37 DA LEI DAS ELEICOES - REPRESENTAÇÃO IMPROCEDENTE - CAVALETES EM CALÇADAS MOVIMENTADAS E QUE FICAM O DIA TODO NO MESMO LUGAR - ELEMENTOS QUE CARACTERIZAM A PROPAGANDA IRREGULAR - PROVIMENTO.

Encontrado em: /8/2008 Caracterização, propaganda irregular, colocação, cavalete, via pública; comprovação, materialidade, infração

TRE-SP - RECURSO RE 30864 SP (TRE-SP)

Data de publicação: 07/10/2008

Ementa: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR - PLACAS DO TIPO CAVALETES - ART. 37 DA LEI DAS ELEICOES - REPRESENTAÇÃO PROCEDENTE - COMPROVAÇÃO DO PRÉVIO CONHECIMENTO E AUTORIA DA PROPAGANDA IRREGULAR - DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Encontrado em: de Souza Candido e Walter Roberto Bio.Propaganda eleitoral - colocação de cavalete em calçadas da Praça... João Pessoa - Suzano/SP.A qualidade do material utilizado na fabricação do cavalete demonstra... circunstância suficiente para elidir a aplicação da multa prevista no § 1º do art. 37 da Lei...

TRE-SP - RECURSO RE 30862 SP (TRE-SP)

Data de publicação: 07/10/2008

Ementa: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR - PLACAS DO TIPO CAVALETES - ART. 37 DA LEI DAS ELEICOES - REPRESENTAÇÃO PROCEDENTE - COMPROVAÇÃO DO PRÉVIO CONHECIMENTO E AUTORIA DA PROPAGANDA IRREGULAR - DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Encontrado em: . - cpl Desprovimento, recurso. Ocorrência, propaganda irregular, placa, (cavalete), via pública... DE SOUZA CANDIDO e WALTER ROBERTO BIO.Propaganda eleitoral - colocação de cavalete na calçada... do Terminal Rodoviário de Suzano/SP.A qualidade do material utilizado na propaganda (cavaletes), demonstra...

TRE-SP - RECURSO RE 30553 SP (TRE-SP)

Data de publicação: 16/10/2008

Ementa: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR - PLACAS DO TIPO CAVALETES - ART. 37 DA LEI DAS ELEICOES - REPRESENTAÇÃO PROCEDENTE - COMPROVAÇÃO DO PRÉVIO CONHECIMENTO E AUTORIA DA PROPAGANDA IRREGULAR - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PARTIDO - REJEIÇÃO - DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Encontrado em: , afixação, cavalete, calçada; descabimento, alegação, recorrente, cavalete, retirada, comitê

TSE 13/12/2011 - Pág. 15 - Tribunal Superior Eleitoral

): RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR - PLACAS DO TIPO CAVALETES - ART... a aplicação da multa. Dizem inexistir a comprovação da permanência dos cavaletes no local após... de publicidade ...

Diário • Tribunal Superior Eleitoral

TJ-RS - Recurso Crime RC 71004103388 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 30/01/2013

Ementa: APELAÇÃO CRIME. LESÕES CORPORAIS LEVES. ART. 129 , CP . PRELIMINARES AFASTADAS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. TIPICIDADE DA CONDUTA. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. 1- Preliminares de nulidade afastadas. A uma, porque regular o decreto da revelia do réu, devidamente configurada. A duas, porque exercido o direito de representação pela vítima dentro do prazo decadencial. 2- Réu que agride sobrinho com uma placa de propaganda (tipo cavalete), que estava na calçada, causando-lhe as lesões corporais de natureza leve descritas no auto de exame de corpo de delito, pratica o crime previsto no artigo 129 , caput, do CP . 3- Inaplicável, na espécie, o princípio da insignificância. 4- Tese de legítima defesa afastada porque carente de suporte probatório. RECURSO DESPROVIDO. (Recurso Crime Nº 71004103388, Turma Recursal Criminal, Turmas Recursais, Relator: Volcir Antônio Casal, Julgado em 28/01/2013)

DOU 12/04/1996 - Pág. 56 - Seção 3 - Diário Oficial da União

:Megachip-Origem:Disp.ficitação de Acordo com o Art. 24,Inciso I da _ Lei 8666 /93-Objeto:Serviços de recuperação de uma Placa Lógica... com o Art24,Inciso II da Lei 8666 /93 Objeto Confecção de um ...

Diário • Diário Oficial da União

Sistema Denúncia On Line está disponível no site do TRE

a cavaletes, cartazes, carros de som e placas irregulares. Em 2012, foram quase doze mil denúncias... eleitorais relativas a rádio, TV e jornais – que têm um tipo de tramitação específica. Nas Eleições... serão apuradas por todos os ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais • 01/07/2014

TRE-PE 01/09/2014 - Pág. 22 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

, mesmo que as placas, individualmente, respeitem o limite daquela metragem; Art. 4º. Na Avenida Rui Barbosa..., que tem intenso fluxo de pedestres e veículos, devido a grande concentração de bandeiras e cavaletes/placas...) ...

Diário • Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

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