Carregando...
Jusbrasil
23 de agosto de 2016

Página 1 de 76.878 1.584 143 14.228 60.874 157 6 resultados para "PRAZO JUDICIAL. GREVE" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

Greve dos Bancos: Ato suspende prazos para comprovação do recolhimento do depósito recursal e judicial

Região suspendeu, a partir desta terça-feira, dia 06, os prazos para comprovação do recolhimento... do depósito recursal e judicial, bem como das custas processuais. No primeiro dia útil após o fim... da greve, o preparo deve ser ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região • 06/10/2015

Greve dos bancos: OAB obtém prorrogação de prazo para custas judiciais

depósitos judiciais comprometidos pela greve dos bancários. Na semana passada, a paralisação acabou... Laurita Vaz, estendeu até o terceiro dia útil após o fim da greve o prazo para recolhimento... requisição da OAB Nacional e ...

Notícia Jurídica • Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Br.. • 03/11/2015

Justiça do Trabalho suspende prazo de depósitos judiciais por causa da greve dos vigilantes

dos depósitos judiciais, inclusive recursais devido à greve dos seguranças e vigilantes . Por causa...A Justiça do Trabalho da 5ª Região suspendeu nesta terça-feira (16) os prazos para a realização...ª Região (TRT-5) editará o ato ...

Notícia Jurídica • Bahia Notícias • 27/02/2013

Prazos suspensos para depósitos judiciais, em razão da greve dos bancários

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) suspendeu os prazos para a realização e comprovação de depósitos judiciais, inclusive de depósito recursal, bem como do recolhimento das custas... e emolumentos, a partir desta ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região • 19/09/2013

Prazos para depósitos judiciais são retomados com fim da greve dos bancários

desta terça (15/10), estabelece a retomada dos prazos para a realização e comprovação de depósitos... judiciais, inclusive os recursais, bem como do recolhimento das custas e emolumentos, a partir da próxima... quinta (17/10), inclusive. A ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região • 15/10/2013

Presidente do TRT-MA determina suspensão de prazos judiciais durante greve dos bancários

dos prazos de recolhimento e comprovação de custas e depósitos judiciais até a retomada das atividades... de 2013. De acordo com a Portaria, o vencimento dos referidos prazos foi prorrogado até o 5º dia útil... após encerramento da ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Maranhão • 26/09/2013

Presidente do TRT-MA determina suspensão de prazos judiciais durante greve dos bancários

a suspensão dos prazos de recolhimento e comprovação de custas e depósitos judiciais até a retomada... de setembro de 2013. De acordo com a Portaria, o vencimento dos referidos prazos foi prorrogado até... o quinto dia útil após ...

Notícia Jurídica • Conselho Superior da Justiça do Trabalho • 26/09/2013

Presidente do TRT-MA determina suspensão de prazos judiciais durante greve dos bancários

a suspensão dos prazos de recolhimento e comprovação de custas e depósitos judiciais até a retomada... de setembro de 2013. De acordo com a Portaria, o vencimento dos referidos prazos foi prorrogado até... o quinto dia útil após ...

Notícia Jurídica • Conselho Superior da Justiça do Trabalho • 26/09/2013

Greve dos bancários: TRT-2 prorroga prazo para recolhimento de depósitos judiciais

do Trabalho da 2ª Região decidiu prorrogar o prazo para recolhimento dos depósitos judiciais..., recursais e das custas processuais para o terceiro dia útil subsequente ao término da greve. Confira abaixo... processuais nos ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 16/12/2014

TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 9887 SP 2002.03.00.009887-0 (TRF-3)

Data de publicação: 11/09/2002

Ementa: PROCESSUAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL REJEITADOS LIMINARMENTE. INTEMPESTIVIDADE NÃO CONFIGURADA. SUSPENSÃO DOS PRAZOS JUDICIAIS. GREVE DOS SERVIDORES. APELAÇÃO RECEBIDA NO EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO. IMPOSSIBILIDADE. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. HIPÓTESE CARACTERIZADA. I - A apelação de sentença que julga improcedentes embargos à execução é recebida apenas no efeito devolutivo, a teor do disposto no artigo 520 , V , do CPC , fazendo com que a execução prossiga. II - Possibilidade de paralisação da execução somente em casos extremos. Hipótese caracterizada no que toca à ilegalidade da rejeição liminar dos embargos opostos pela executada. III - Inobservância pelo juízo a quo, ao atestar o escoamento do trintídio legal previsto no caput do artigo 16 da Lei nº 6.830 /80, da suspensão dos prazos judiciais ocorrida em razão de greve dos servidores da Justiça Federal desta 3ª Região por meio da Portaria nº 484, de 05 de setembro de 2001, do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região. IV - Tempestividade dos embargos à execução, justificando a atribuição do duplo efeito à apelação interposta, com a conseqüente paralisação da execução fiscal, até a apreciação pela competente Turma julgadora, quando, então, poder-se-á emitir provimento definitivo acerca do regular processamento ou não dos embargos à execução. V- Agravo de instrumento a que se dá provimento, para que a apelação seja recebida no duplo efeito interrompendo-se, até seu julgamento, o prosseguimento da execução fiscal.

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima
Seja notificado de toda novidade sobre
PRAZO JUDICIAL. GREVE Monitorar

×