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19 de abril de 2015

Página 1 de 40.509 26 32 2.132 38.244 77 resultados para "PRAZO PARA RESPOSTA, CONTADO DE INTIMAÇÃO PESSOAL, DO ..." em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação

TJ-DF - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 364692 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 06/04/1992

Ementa: DEFENSORIA PÚBLICA. PRAZO PARA RESPOSTA, CONTADO DE INTIMAÇÃO PESSOAL, DO DEFENSOR. ART-5, PAR-5, DA LEI-

TJ-DF - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 36463319928070000 DF 0003646-33.1992.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 06/04/1992

Ementa: DEFENSORIA PÚBLICA. PRAZO PARA RESPOSTA, CONTADO DE INTIMAÇÃO PESSOAL, DO DEFENSOR. ART- 5 , PAR-5 , DA LEI- 1060 /1950. A REGRA ESPECIAL PREVALECE SOBRE O GERAL, TORNANDO INAPLICÁVEL O ART- 241 , INC-1 , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL .

TJ-DF - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 364692 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 06/04/1992

Ementa: DEFENSORIA PÚBLICA. PRAZO PARA RESPOSTA, CONTADO DE INTIMAÇÃO PESSOAL, DO DEFENSOR. ART- 5 , PAR-5 , DA LEI- 1060 /1950. A REGRA ESPECIAL PREVALECE SOBRE O GERAL, TORNANDO INAPLICÁVEL O ART- 241 , INC-1 , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL .

DJGO 29/01/2015 - Pág. 1001 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

VEDACOES ABAIXO RELACIONADAS PELO PRAZO DE 180 DIAS, A CONTAR DA DATA DE INTIMACAO DO REPRESENTADO... : PROTOCOLO N 201500125231 DESPACHO EXPECA-SE MANDADO PARA NOTIFICA CAÓ PESSOAL DA ACUSADA, ANOTANDO...-SE QUE TEM O ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 18/11/2014 - Pág. 1145 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DA SILVA PARA APRESENTAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS...-AS E R EQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO Q UE A (S) RESPOSTA (S..., PARA PAT ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 27/01/2015 - Pág. 2337 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

E SOLICITOU A INTIMACAO PESSOAL DO REU PARA QUE O FIZESSE. DES TA FEITA, ANTES DE DESIGNAR A AUDIENCIA... FEITO A FL. 49, POIS ENTENDO COMO EXAURIDOS OS MEIOS DE LOCAL IZACAO PARA CITACAO PESSOAL. INTIME... LEGALMENTE ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 11/03/2015 - Pág. 1009 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

, NAO HA NECESSIDADE DE SUA INTIMACAO PESSOAL PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO... EM QUE PODERA OFERECER RESPOSTA E PRODUZIR PROVAS, DESDE QUE ACOMPANHADO DE ADVOGADO/DEFENSOR...MIN. PARA T ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 18/03/2015 - Pág. 2039 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

RISAO PREVENTIVA EM DESFAVOR DOS INDICIADOS, COM PRAZO DE VALIDAD E DE 30 DIAS CONTADOS... DA EXPEDICAO. QUANDO DA INTIMACAO PESSOAL D OS PRESOS ACERCA DA PRESENTE DECISAO, DEVERAO TAMBEM SER INTIMADO S... PARA RES ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 03/11/2014 - Pág. 1783 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

-SE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PU BLICO O PRAZO PARA DEFESA PREVIA SERA DE CINCO DIAS, CONTADO... EM COMO O DEFENSOR CONSTITUIDO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS TESTEMU NHAS ARROLADAS PARA O ATO. CUMPRA... DO ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 23/01/2015 - Pág. 880 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

MANDADO DE INTIMACAO PESSOAL PARA O OFENSOR, RESSALTANDO, OUTROSSIM, QUE A INOBSERVANCIA DE QUAISQUER...-SE MANDADO PARA INTIMACAO PESSOAL DO REQUERENTE SOB RE AS MEDIDAS CAUTELARES FIXADAS, RESSALTANDO... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

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