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27 de janeiro de 2015

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TJ-DF - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 364692 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 06/04/1992

Ementa: DEFENSORIA PÚBLICA. PRAZO PARA RESPOSTA, CONTADO DE INTIMAÇÃO PESSOAL, DO DEFENSOR. ART-5, PAR-5, DA LEI-

TJ-DF - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 36463319928070000 DF 0003646-33.1992.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 06/04/1992

Ementa: DEFENSORIA PÚBLICA. PRAZO PARA RESPOSTA, CONTADO DE INTIMAÇÃO PESSOAL, DO DEFENSOR. ART- 5 , PAR-5 , DA LEI- 1060 /1950. A REGRA ESPECIAL PREVALECE SOBRE O GERAL, TORNANDO INAPLICÁVEL O ART- 241 , INC-1 , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL .

TJ-DF - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 364692 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 06/04/1992

Ementa: DEFENSORIA PÚBLICA. PRAZO PARA RESPOSTA, CONTADO DE INTIMAÇÃO PESSOAL, DO DEFENSOR. ART- 5 , PAR-5 , DA LEI- 1060 /1950. A REGRA ESPECIAL PREVALECE SOBRE O GERAL, TORNANDO INAPLICÁVEL O ART- 241 , INC-1 , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL .

DJGO 18/11/2014 - Pág. 1145 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DA SILVA PARA APRESENTAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS...-AS E R EQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO Q UE A (S) RESPOSTA (S..., PARA PAT ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 03/11/2014 - Pág. 1783 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

-SE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PU BLICO O PRAZO PARA DEFESA PREVIA SERA DE CINCO DIAS, CONTADO... EM COMO O DEFENSOR CONSTITUIDO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS TESTEMU NHAS ARROLADAS PARA O ATO. CUMPRA... DO ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 18/11/2014 - Pág. 3042 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

OPORTUNO. CITEM-SE OS DENUN CIADOS PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ... CONSTITUIDO E HABILITADO N OS QUADROS DA OAB. NAO OFERECIDAS AS RESPOSTAS NO PRAZO LEGAL... DO PRAZO PRESCRICIONAL, A ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 28/11/2014 - Pág. 1839 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DE VALIDADE DE 30 DIAS CONTADOS DA EXPEDICAO. QUANDO DA INTIMACAO PESSOAL DOS PRESOS ACERCA DA PRESE NTE... PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 406 DO CODIGO... DE PROC ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 12/11/2014 - Pág. 992 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

A PRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CÓDIGO... DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DA (S) ACUSADA (S), DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 03/12/2014 - Pág. 1361 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

), DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOST A A ACUSACAO, CONSOANTE... BRASILEIRO. APOS RECEBIMENTO DA DENUNCIA E C ITACAO PESSOAL (FL. 89), O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA... PRECATORIAS, COM ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 21/11/2014 - Pág. 1059 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

SOB O COM PROMISSO DE SEU GRAU. INTIME-SE O DEFENSOR NOMEADO PARA APRESENTA R RESPOSTA A ACUSACAO, NO... ABAIXO RELACIONADAS PELO PRAZO DE 180 DIAS, A CONTAR DA DAT A DE INTIMACAO DO REPRESENTADO: 1... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

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