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24 de outubro de 2014

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DJSE 21/08/2014 - Pág. 44 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

DA PRISÃO PREVENTIVA POR PRISÃO DOMICILIAR. POSSIBILIDADE. PRESENÇA IMPRESCINDÍVEL DA MÃE PARA

Diário • Diário de Justiça do Estado de Sergipe

DJGO 05/05/2014 - Pág. 622 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

; DA PRESENCA IMPRESCINDIVEL DA ANEEL NA DEMANDA, EM VIRTUDE DE LITIS CONSÓRCIO PASSIVO NECESSARIO; AFASTO

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

É imprescindível presença de advogado em audiência de conciliação

É imprescindível a presença do advogado em audiência de conciliação do procedimento sumário... Federal, que considerou a presença do advogado indispensável para o ato processual. O réu sustentou no... a presença do réu à ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 13/04/2010

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 00198007820055010521 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 25/05/2007

Ementa: VINCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS DOS ARTIGOS 2° E 3° DA CLT. PRESENÇA. IMPRESCINDÍVEL. À CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO DC EMPREGO, CONFORME ARTIGOS 2° E 3° DA CLT, EXIGE QUE ESTEJAM PRESENTES OS REQUISITOS DA PESSOALIDADE, SUBORDINAÇÃO JURÍDICA, ONEROSIDADE E NÃO-EVENTUALIDADE. MUITO EMBORA A VERIFICAÇÃO DE TAIS ELEMENTOS SEJA, EM MUITOS CASOS, TAREFA ÁRDUA EM VIRTUDE DA COMPLEXIDADE DAS RELAÇÕES JURÍDICAS NA ATUALIDADE, V.G., NO TRABALHO PARASSUBORDINADO, DEVEM ESTAR PRESENTES OBRIGATORIAMENTE, AINDA QUE EM PROPORÇÕES DISTINTAS.

É imprescindível a presença do advogado em audiência de conciliação do procedimento sumário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a presença do advogado da parte... de Justiça do Distrito Federal e Territórios que considerou a presença do advogado indispensável para... agir. O réu alegou ainda que o ...

Notícia Jurídica • Carta Forense • 12/04/2010

É imprescindível a presença do advogado em audiência de conciliação do procedimento sumário, decide

O STJ decidiu que é necessária a presença do advogado da parte do réu na audiência de conciliação... de um recurso especial interposto contra uma decisao do TJ/DF que considerou a presença do advogado.... O réu alegou ainda que o estatuto ...

Notícia Jurídica • OAB - Rio Grande do Norte • 13/04/2010

É imprescindível a presença do advogado em audiência de conciliação do procedimento sumário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a presença do advogado da parte... de Justiça do Distrito Federal e Territórios que considerou a presença do advogado indispensável para... agir. O réu alegou ainda que o ...

Notícia Jurídica • Nota Dez • 13/04/2010

É imprescindível a presença do advogado em audiência de conciliação do procedimento sumário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a presença do advogado da parte... de Justiça do Distrito Federal e Territórios que considerou a presença do advogado indispensável para... agir. O réu alegou ainda que o ...

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 12/04/2010

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 01070000420055010302 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 13/02/2007

Ementa: VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. REQUISITOS DOS ARTIGOS 2º E 3º DA CLT . PRESENÇA. IMPRESCINDÍVEL. A CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO, CONFORME ARTIGOS 2º E 3º DA CLT , EXIGE QUE ESTEJAM PRESENTES OS REQUISITOS DA PESSOALIDADE, SUBORDINAÇÃO JURÍDICA, ONEROSIDADE E NÃO-EVENTUALIDADE. NÃO DEMONSTRADA A PRESENÇA DE TODOS OS PRESSUPOSTOS, NÃO SE CONFIGURA RELAÇÃO DE EMPREGO ENTRE AS PARTES.

TRT-10 - Recurso Ordinário RO 707201281210009 DF 00234-2012-016-10-00-0 RO (TRT-10)

Data de publicação: 08/02/2013

Ementa: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: PRESENÇA DE TODOS OS REQUISITOS IMPRESCINDÍVEIS À RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DA RECLAMADA: VALOR MANTIDO. Recurso empresarial conhecido e, no mérito, desprovido.

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