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18 de dezembro de 2014

Página 1 de 200.335 179 192 137.031 62.835 98 14 resultados para "PRESSUPOSTO DE EXISTÊNCIA E VALIDADE DA RELAÇÃO PROCESSUAL" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

TJ-DF - Apelação Cí­vel APL 10125920098070003 DF 0001012-59.2009.807.0003 (TJ-DF)

Data de publicação: 07/10/2010

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. PRESSUPOSTO DE EXISTÊNCIA E VALIDADE DA RELAÇÃO PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. RECURSO IMPROVIDO. I - PREJUDICADO O APERFEIÇOAMENTO DA RELAÇÃO PROCESSUAL POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO, PRESSUPOSTO DE SUA EXISTÊNCIA, IMPÕE-SE A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267 , INC. IV , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . II - RECURSO DESPROVIDO.

TJ-DF - Apelação Cí­vel APL 2668520098070006 DF 0000266-85.2009.807.0006 (TJ-DF)

Data de publicação: 22/02/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE EXISTÊNCIA E VALIDADE DA RELAÇÃO PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTIMAÇÃO PRÉVIA. INEXIGIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. I - ARRASTANDO-SE O PROCESSO POR TEMPO MUITO SUPERIOR AO PERMITIDO PELO § 3º DO ART. 219 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , SEM QUE O AUTOR LOGRE PROMOVER A CITAÇÃO DO RÉU E CUMPRA, ASSIM, AS DETERMINAÇÕES LEGAIS ACERCA DA CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DA RELAÇÃO PROCESSUAL, IMPÕE-SE A EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267 , INC. IV , DO MESMO DIPLOMA. II - E DESPICIENDA A PRÉVIA INTIMAÇÃO DA P ARTE, SEJA POR SEU PATRONO OU PESSOAL, QUANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO TEM POR FUNDAMENTO A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. III - RECURSO DESPROVIDO.

TJ-DF - Apelação Cí­vel APL 92202520068070007 DF 0009220-25.2006.807.0007 (TJ-DF)

Data de publicação: 25/11/2010

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE EXISTÊNCIA E VALIDADE DA RELAÇÃO PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTIMAÇÃO PESSOAL. INEXIGIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. I - ARRASTANDO-SE O PROCESSO POR TEMPO MUITO SUPERIOR AO PERMITIDO PELO § 3º DO ART. 219 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , SEM QUE O AUTOR LOGRE PROMOVER A CITAÇÃO DO RÉU E CUMPRA, ASSIM, AS DETERMINAÇÕES LEGAIS ACERCA DA CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DA RELAÇÃO PROCESSUAL, IMPÕE-SE A EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267 , INC. IV , DO MESMO DIPLOMA. II - E DESPICIENDA A PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL QUANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO TEM POR FUNDAMENTO A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. III - RECURSO DESPROVIDO.

TJ-DF - APELACAO CIVEL APC 20000710140697 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 22/04/2008

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. PRESSUPOSTO DE EXISTÊNCIA E VALIDADE DA RELAÇÃO PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTIMAÇÃO PESSOAL. INEXIGIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. I - PREJUDICADO O APERFEIÇOAMENTO DA RELAÇÃO PROCESSUAL POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO, PRESSUPOSTO DE SUA EXISTÊNCIA, IMPÕE-SE A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267 , INC. IV , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , INDEPENDENTE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA. II - RECURSO IMPROVIDO

TJ-DF - APELACAO CIVEL APC 20080150032864 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 02/06/2008

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. PRESSUPOSTO DE EXISTÊNCIA E VALIDADE DA RELAÇÃO PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTIMAÇÃO PRÉVIA DO ADVOGADO DO AUTOR. INEXIGIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. I - PREJUDICADO O APERFEIÇOAMENTO DA RELAÇÃO PROCESSUAL POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO, PRESSUPOSTO DE SUA EXISTÊNCIA, IMPÕE-SE A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267 , INC. IV , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , INDEPENDENTE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA. II - RECURSO IMPROVIDO.

TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL AC 20060310054595 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 21/07/2008

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. PRESSUPOSTO DE EXISTÊNCIA E VALIDADE DA RELAÇÃO PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTIMAÇÃO PESSOAL. INEXIGIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. I - PREJUDICADO O APERFEIÇOAMENTO DA RELAÇÃO PROCESSUAL, POR NÃO CUMPRIR O AUTOR AS DETERMINAÇÕES LEGAIS ACERCA DE SUA CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO, IMPÕE-SE A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267 , INC. IV , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . II - NÃO HÁ FALAR-SE EM PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL QUANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO TEM POR FUNDAMENTO A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. III - RECURSO IMPROVIDO

TJ-DF - APELACAO CIVEL APC 20060310013283 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 21/02/2008

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE EXISTÊNCIA E VALIDADE DA RELAÇÃO PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTIMAÇÃO PESSOAL. INEXIGIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. I - SUSPENSO O PROCESSO POR DIVERSAS VEZES EM RAZÃO DO AUTOR NÃO CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES LEGAIS ACERCA DA CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DA RELAÇÃO PROCESSUAL, IMPÕE-SE A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267 , INC. IV , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . II - NÃO É EXIGÍVEL A PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL QUANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO TEM POR FUNDAMENTO A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. III - RECURSO IMPROVIDO

TJ-DF - Apelação Cí­vel APL 32863620088070001 DF 0003286-36.2008.807.0001 (TJ-DF)

Data de publicação: 02/06/2008

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. PRESSUPOSTO DE EXISTÊNCIA E VALIDADE DA RELAÇÃO PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTIMAÇÃO PRÉVIA DO ADVOGADO DO AUTOR. INEXIGIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. I - PREJUDICADO O APERFEIÇOAMENTO DA RELAÇÃO PROCESSUAL POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO, PRESSUPOSTO DE SUA EXISTÊNCIA, IMPÕE-SE A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267 , INC. IV , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , INDEPENDENTE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA P ARTE AUTORA. II - RECURSO IMPROVIDO.

Encontrado em: , INEXISTÊNCIA, CITAÇÃO, PRESSUPOSTO, EXISTÊNCIA, VALIDADE, RELAÇÃO PROCESSUAL. Apelação Cí­vel APL

TJ-DF - Apelação Cí­vel APL 140695020008070007 DF 0014069-50.2000.807.0007 (TJ-DF)

Data de publicação: 22/04/2008

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. PRESSUPOSTO DE EXISTÊNCIA E VALIDADE DA RELAÇÃO PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTIMAÇÃO PESSOAL. INEXIGIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. I - PREJUDICADO O APERFEIÇOAMENTO DA RELAÇÃO PROCESSUAL POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO, PRESSUPOSTO DE SUA EXISTÊNCIA, IMPÕE-SE A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267 , INC. IV , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , INDEPENDENTE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DA P ARTE AUTORA. II - RECURSO IMPROVIDO.

Encontrado em: , INEXISTÊNCIA, PRESSUPOSTO PROCESSUAL, DESNECESSIDADE, CITAÇÃO PESSOAL, P ARTE. Apelação Cí­vel APL... PROCESSUAL CIVIL, VOL. I, 41ª ED ., ED . FORENSE, 2004, P. 285-286. NERY JUNIOR, NELSON. NERY ANDRADE

TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL AC 54599520068070003 DF 0005459-95.2006.807.0003 (TJ-DF)

Data de publicação: 21/07/2008

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. PRESSUPOSTO DE EXISTÊNCIA E VALIDADE DA RELAÇÃO PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTIMAÇÃO PESSOAL. INEXIGIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. I - PREJUDICADO O APERFEIÇOAMENTO DA RELAÇÃO PROCESSUAL, POR NÃO CUMPRIR O AUTOR AS DETERMINAÇÕES LEGAIS ACERCA DE SUA CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO, IMPÕE-SE A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267 , INC. IV , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . II - NÃO HÁ FALAR-SE EM PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL QUANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO TEM POR FUNDAMENTO A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. III - RECURSO IMPROVIDO.

Encontrado em: , HUMBERTO. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 41ª ED . ED . FORENSE, 2004, P. 285/286. NERY JÚNIOR

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