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29 de agosto de 2014

Página 1 de 1.057.269 315 69 93.919 962.585 387 3 resultados para "PRODUÇÃO DE PROVAS EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

TJ-PR - Conflito de Jurisdição CJ 11265868 PR 1126586-8 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 22/07/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, EM RAZÃO DE MORTE POR SUICÍDIO NO INTERIOR DA UNIDADE PRISIONAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, EM JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, COM A CONDENAÇÃO DO ESTADO AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS E PENSÃO MENSAL ÀS AUTORAS. EXISTÊNCIA, PORÉM, DE CONTROVÉRSIA QUANTO À ALEGADA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DAS AUTORAS.QUESTÃO CUJA ELUCIDAÇÃO É IMPRESCINDÍVEL À SOLUÇÃO DA LIDE. NECESSIDADE DE MELHOR INSTRUÇÃO DO FEITO, COM PRODUÇÃO DE PROVAS EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA DE OFÍCIO, JULGANDO-SE PREJUDICADOS O RECURSO E O REEXAME NECESSÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ.

Encontrado em: em de anular a sentença, de ofício, para que se realize audiência de instrução e julgamento, restando

DJGO 09/04/2014 - Pág. 1592 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS, DEISGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 02 /06... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 16 /06/14, ÀS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE AS ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 09/04/2014 - Pág. 1591 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

O PROCESSO. DIANTE DA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS, DEISGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA... DE PROVAS, DEISGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 02 /06/14, ÀS ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 00774515320138260000 SP 0077451-53.2013.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 14/08/2013

Ementa: PROCESSO Ação de indenização por danos morais Decisão saneadora Afastamento das preliminares de inépcia da inicial e falta de interesse de agir, fixando pontos controversos e designando audiência de instrução e julgamento Presença dos requisitos dos arts. 282 e 283 do CPC Interesse processual presente, posto demonstradas a necessidade de intervenção judicial e a adequação da via escolhida Fatos alegados na petição inicial objeto de ampla contestação e, portanto, controversos Necessidade de possibilitar a produção de provas em audiência de instrução e julgamento Decisão agravada mantida. Agravo não provido.

DJGO 29/07/2013 - Pág. 1291 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

E DETALHADA, SOBRE O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO... AS EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OU CASO CONTRÁRIO, SE PRETENDEM O JULGAMENTO ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

TRF-5 - Apelação Civel AC 196760 CE 99.05.62952-1 (TRF-5)

Data de publicação: 27/10/2006

Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. MOTIVAÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. EXCEPTIO NON ADIMPLETI CONTRACTUS. - O Magistrado é livre para exercitar o seu poder de apreciação da conveniência quanto à necessidade de produção de provas em audiência de instrução e julgamento. Se o acervo probatório colacionado com a inicial e a resposta do réu oferecerem subsídios adequados para a formação da convicção do julgador, este pode julgar diretamente a lide e dispensar a instrução probatória. - O juiz declinou a fundamentação fática e jurídica para a rejeição dos pedidos do apelante, e aduziu que o pleito não merecia guarida porque o apelante também descumpriu os termos da avença, o que resultou no retardamento da liberação dos recursos por parte da apelada. Portanto, não merece prosperar a preliminar de nulidade da sentença. - Para que se configure a obrigação indenizatória, é necessário o concurso dos seguintes requisitos: ocorrência de dano; ação ou omissão administrativa; existência de nexo causal entre o dano e a ação ou omissão administrativa e ausência de causa excludente da responsabilidade. - A apelante não cumpriu com exatidão os termos contratuais que prescreviam o cronograma de obras, o que contribuiu para o retardamento da liberação de parcelas do financiamento. Apelação improvida.

DJGO 13/05/2014 - Pág. 1637 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DE PRODUCAO DE PROVAS, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/09/2014, AS 08

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 15/04/2014 - Pág. 1713 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 12 /09... DE PROVAS, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 1 2/09/2014, ÀS 08:00 ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 29/07/2013 - Pág. 1292 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

, MANIFESTEM-SE, DE FORMA MOTIVADA E DETALHADA, SOBRE O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS EM AUDIÊNCIA... DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OU, CASO CONTRÁRIO, SE PR ETENDEM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 23/07/2014 - Pág. 1652 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DA NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12... CARVALHO DESPACHO : ISTO POSTO E COM BASE NAS PROVAS DOS AUTOS, CONHEçO DA AçãO E JULGO PROCEDENTE

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