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23 de maio de 2015

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Resultado da Prova Preambular do Concurso MP Após Análise de Recursos

O Edital nº 008/2012 - Edital de resultado da Prova Preambular do Concurso para o ingresso

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Ceará • 23/10/2012

MP divulga data e local da Prova Preambular referente ao XXVI Concurso Público

, a data, horário e local da realização da Prova Preambular do XXVI Concurso Público de Provas e Títulos... para Ingresso na Carreira do MP, no Cargo de Promotor de Justiça Substituto. A Prova Preambular... Unidade I ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Mato Grosso d.. • 27/03/2013

Divulgado resultado da prova preambular e locais das provas escritas do Concurso para Promotor de Justiça Substituto

Oficial da Instituição, o resultado das provas preambulares, bem como as datas e locais das provas... do Ministério Público no Cargo de Promotor de Justiça Substituto. Os candidatos aprovados na prova preambular... ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Mato Grosso d.. • 29/04/2013

Divulgada a data da prova preambular do 90 concurso do Ministério Público de São Paulo

Foi publicado hoje no Diário Oficial de São Paulo, a data da prova do 90 concurso de ingresso à... de suas atribuições legais, AVISA os senhores Membros e Servidores do Ministério Público, que a prova... preambular do 90 Concurso de ...

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 07/06/2013

Gabarito da prova preambular é divulgado

A prova preambular do XXIV Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto foi realizada hoje... o seguinte item: 6.8. O gabarito da prova preambular será divulgado pela Comissão de Concurso logo após... preambular ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Mato Grosso d.. • 08/11/2009

Prova preambular do Concurso para Promotor de Justiça realizada com sucesso

preambular do XXV Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Ministério Público, no... aleatoriamente entre os participantes. Na prova preambular, sob pena de exclusão do certame, não foi...Com uma ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Mato Gros.. • 06/06/2011

Prova preambular do Concurso para Promotor de Justiça realizada com sucesso

preambular do XXV Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Ministério Público, no... aleatoriamente entre os participantes. Na prova preambular, sob pena de exclusão do certame, não foi...Com uma ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Mato Grosso d.. • 06/06/2011

MPMS realiza prova preambular do XXVI Concurso para Promotor de Justiça Substituto

Neste domingo (14) foi realizada a Prova Preambular do XXVI Concurso Público de Provas e Títulos... o preenchimento de 10 vagas. A abertura dos lacres dos malotes que continham as provas foi e ainda de 10 candidatos, sendo ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Mato Grosso d.. • 15/04/2013

TJ-RS - Mandado de Segurança MS 70062955943 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 16/04/2015

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EDITAL 376/2014-PGJ). QUESTÃO Nº 94 DA PROVA PREAMBULAR. Compete ao Poder Judiciário, no âmbito do controle da legalidade dos atos administrativos, a verificação da relação de pertinência entre o enunciado de questão de concurso público e o conteúdo programático previsto no edital do certame, que constitui sua lei interna. In casu, do cotejo entre o conteúdo programático e a primeira assertiva da questão nº 94 da prova preambular, forçoso concluir ter esta abarcado tema que desborda dos limites daquele, na medida em que a resolução da questão proposta pela Banca Examinadora exige do candidato conhecimento sobre o revogado Código Florestal, diploma legal não elencado pelo Edital 376/2014-PGJ. A existência das ações diretas de inconstitucionalidade, referidas pela Comissão de Concurso, questionando dispositivos do atual Código Florestal, até porque ainda em curso, não afasta o fato objetivo de a vergastada questão de nº 94 da prova preambular ter exigido conhecimento do revogado Código Florestal, no que se revela a ilegalidade, a legitimar a pretensão do impetrante de lhe ver atribuído a pontuação correspondente, de modo a prosseguir no certame, respeitada a ordem de classificação. CONCEDERAM A SEGURANÇA. (Mandado de Segurança Nº 70062955943, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Bernd, Julgado em 10/04/2015).

Prova preambular do Concurso Público para Promotor de Justiça ocorrerá neste domingo

da prova preambular objetiva e o julgamento dos recursos contra o indeferimento de inscrição às vagas reservadas às pessoas com deficiência no 6º Comunicado da Comissão de Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado da Santa Catarin.. • 07/12/2010

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