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25 de julho de 2016

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INSS antecipa pagamento para segurados de Rondônia

o pagamento antecipado para o primeiro dia de depósito da folha de maio, no próximo dia 26. A Portaria... começam a ser realizados na folha de pagamento referente ao mês de agosto de 2014. Para receber... banco em que recebe o ...

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 05/05/2014

CALAMIDADE: INSS antecipa pagamento para os segurados de Xanxarê/SC

, que moram na cidade de Xanxerê, em Santa Catarina, terão o pagamento antecipado para esta segunda-feira (25... a uma Agência da Previdência Social (APS). Basta formalizar a opção no banco em que recebe o pagamento... poderão ...

Notícia Jurídica • Ministério Da Previdência Social • 25/05/2015

INSS antecipa pagamento para segurados de Sardoá e Virgolândia em Minas

em Minas Gerais, terão o pagamento antecipado para o primeiro dia de depósito da folha de janeiro, no... próximo dia 27. O pagamento para os beneficiários desses municípios foi antecipado devido às chuvas... a ser realizados ...

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 15/01/2014

CALAMIDADE: INSS antecipa calendário de pagamento aos segurados de Boca do Acre (AM)

de julho antecipado para o dia 25, primeiro dia de pagamento. A Resolução nº 420 , autorizando...Da Redação (Brasília) – Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem... ou residem no município de Boca do ...

Notícia Jurídica • Ministério Da Previdência Social • 16/07/2014

INSS antecipará pagamento de benefícios da revisão do teto

Social (INSS) vai antecipar o pagamento dos últimos lotes de benefícios para aqueles segurados que têm... seria creditado até 30 de novembro de 2012. O valor total investido pelo INSS no pagamento deste lote é...). O ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 25/10/2012

INSS antecipa pagamento e adianta renda mensal para 4,7 mil segurados de Ipiranga (PR)

) – que se encontra em estado de calamidade pública – terão o pagamento de benefícios antecipados e poderão... antecipados para o primeiro dia de pagamento. No total, serão antecipados R$ 2,129 milhões. Além disso... – ...

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 22/10/2015

RÁDIO PREVIDÊNCIA: INSS vai antecipar o pagamento dos benefícios

/REPÓRTER: O pagamento do 4º lote também deve ser antecipado. A previsão é que o depósito...Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O INSS vai pagar no próximo dia 1º de novembro o terceiro lote total investido pelo instituto no pagamento ...

Notícia Jurídica • Ministério Da Previdência Social • 25/10/2012

EMERGÊNCIA: INSS antecipa pagamentos para segurados dos municípios de Roraima

de benefícios no restante do país. É a primeira vez que o INSS antecipa o pagamento para todos os municípios...) que recebem ou residem em Roraima terão o pagamento referente a julho antecipado. Normalmente o ...

Notícia Jurídica • Ministério Da Previdência Social • 07/07/2011

TJ-SP - Apelação APL 10069965820148260405 SP 1006996-58.2014.8.26.0405 (TJ-SP)

Data de publicação: 23/10/2014

Ementa: *CONTRATO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PROVENTOS PREVIDENCIÁRIOS. PAGAMENTO ANTECIPADO. QUITAÇÃO ANTECIPADA. BOLETO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MULTA. AUTORIZAÇÃO DO INSS. 1. O consumidor tem direito à quitação antecipada de seu empréstimo, nos termos do art. 52, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor. 2. A alegação de necessidade de autorização expressa do INSS para emissão de boleto de quitação ou pagamento antecipado não encontra guarida no conjunto probatório colhido. Cumpria ao réu a prova da necessidade dessa autorização, nos termos do art. 333, II, do CPC. 3. Ademais, os contratos foram firmados junto à instituição financeira, e não junto ao INSS. Se o banco pode solicitar desconto automático de valores, também pode requerer ao INSS o cancelamento desses descontos. 4. Viável aplicação de multa diária para compelir o devedor ao cumprimento da obrigação de fazer. Não se verifica excesso no arbitramento. Ademais, seu montante deve ser significativo para evitar inércia. 5. Ao final, pode o juízo rever o valor total da multa, reduzindo-o ou majorando-o, conforme entender necessário. 6. Recurso não provido.*

CALAMIDADE: INSS antecipa pagamentos para segurados de municípios atingidos por enchentes no Sul

também vai antecipar o calendário de pagamentos mensais para o dia 25 de outubro, data prevista para...Da Redação (Brasília) - A Previdência Social irá antecipar o valor de uma renda mensal (INSS) pela Portaria nº 580 , do ...

Notícia Jurídica • Ministério Da Previdência Social • 28/09/2011

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